DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052900040 40 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .SAM KA PUR FILMES .12.106.102/0001-75 .Do combate a discriminações e preconceitos de raça, etnia, gênero e outros .Audiovisual: produção cinematográfica, videográfica, rádio, televisão, formação e difusão audiovisual, jogos eletrônicos e congêneres .2.1, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-III e 2.4.2 . .SATED/RS - SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO RGS .90.747.635/0001-40 .Cultural e artístico .Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres .2.4.2 . .SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULO DE DIVERSÕES DO ESTADO DE PE .11.501.723/0001-90 .Cultural e artístico .Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres .2.4-I, 2.4-IV, 2.4-V e 2.4.2 . .SISMU .12.103.483/0001-39 .Do empresariado nacional .Não se aplica (empresariado) .2.4-I, 2.4-IV, 2.4.3-I e 2.4.3-II . .UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC .33.576.166/0001-00 .Cultural e artístico .Música: música popular, música instrumental, música erudita e canto coral .2.5 Art. 2º As entidades habilitadas serão convocadas pelo Presidente da Comissão Avaliadora, via e-mail cadastrado na candidatura, para apresentarem indicação de pessoas para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, observadas as disposições constantes do item 6 do Edital MinC nº 1, de 24 de março de 2025. Art. 3º Compete à Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural informar as condições para a formalização das indicações, bem como coordenar as reuniões de alinhamento entre as entidades habilitadas e o Ministério da Cultura. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 211, DE 28 DE MAIO DE 2025 Altera o art. 4º da Portaria MinC nº 208, de 26 de maio de 2025, que estabelece critérios e orientações para a execução, no orçamento de 2025, de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional a que se referem os Capítulos II e III da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, lastreadas nas ações sob a gestão do Ministério da Cultura e de suas entidades vinculadas. A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal e o art. 21 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, bem como no Processo nº 01400.006277/2025-62, resolve: Art. 1º O art. 4º da Portaria MinC nº 208, de 26 de maio de 2025, republicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2025, seção 1, página 6, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 4º As ações e equipamentos públicos prioritários para a unidade da Federação representada pela bancada deverão observar o seguinte: I - é vedada a apresentação de emendas cuja programação possa resultar, na execução, em transferências voluntárias, convênios ou similares para mais de um ente federativo ou entidade privada; II - é admitida a destinação de recursos para outra unidade da Federação, desde que se trate da matriz da entidade e que ela tenha sede em estado diverso do estado da bancada onde será realizada a aquisição de equipamentos ou a realização dos serviços; e III - não haver outro convênio, contrato de repasse ou instrumento congênere com execução não iniciada com o mesmo objeto e mesmo ente federativo ou entidade." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 376, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252528 - SAMBA CARIOCA PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL - COM OFICINAS - MG JUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 03.260.217/0001-29 Processo: 01400011422202527 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.832.400,00 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Espetáculo de Escola de Samba com oficinas de dança de samba, ritmo/percussão, maquiagem e adereços de cabeça, para difundir a Dança do Samba. "Importando" os espetáculos para cidades distantes do Rio de Janeiro, visamos a preparação para a grande apresentação, desfile no Sambódromo, levamos comodidade para a população local poder participar efetivamente dos eventos da dança do Samba, sem precisar ter grandes deslocamentos, gastos extras com transportes, alimentação, hospedagem, etc. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252531 - Vozes do Amanhã - Arte, Cultura e Propósito para a Juventude HIWDYANNE DE SOUZA FERREIRA LEITE CNPJ/CPF: .377.194-* Processo: 01400011426202513 Cidade: Vitória de Santo Antão- PE; Valor Aprovado: R$ 175.230,00 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Vozes do Amanhã" visa formar e impactar jovens por meio de oficinas artísticas, rodas de conversa, eventos culturais e produção audiovisual, promovendo cidadania, expressão e identidade. Serão 100 jovens beneficiados em Vitória de Santo Antão - PE, com 4 eventos culturais e uma minissérie documental. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252532 - Dança e Cidadania 2026 LUCIA HELENA NEGRI TEIXEIRA LTDA CNPJ/CPF: 19.680.699/0001-06 Processo: 01400011427202550 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.139.041,59 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Aulas de ballet clássico para crianças e jovens oriundos de escolas públicas e de regiões periféricas das cidades em que o projeto será executado. Aulas dadas em locais adaptados nos territórios em que residem os participantes. Durante o ano os alunos serão preparados para apresentações em público, em teatros das cidades em que o projeto será executado. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252535 - CORPO EM MOVIMENTO ENIO ALVES LEITE CNPJ/CPF: .540.291-* Processo: 01400011430202573 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 186.093,60 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Estamos encaminhando ao Ministério da Cultura, este projeto Corpo em Movimento, que é uma oficina de capoeira, e a importância destas manifestações culturais do nosso País, também como enriquecedora do processo educativo das nossas crianças e jovens da nossa cidade, o nosso objetivo com este projeto é leva cultura e entretenimento para a nossa população mais carente. . ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252539 - (A)Gentes do Riso 15 COMPANHIA ZERO CNPJ/CPF: 05.049.061/0001-67 Processo: 01400011434202551 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 212.161,40 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Manter a continuidade ao (A)Gentes do Riso - projeto cultural que leva a arte da palhaçaria para dentro de Unidades Hospitalares, por meio de apresentações artísticas em formato de "Intervenções Cênicas" (Plantão Palhacístico). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252541 - Avivar Histórias Segunda Edição INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTAVEL CNPJ/CPF: 07.747.232/0001-57 Processo: 01400011436202541 Cidade: Sumaré - SP; Valor Aprovado: R$ 349.717,50 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Avivar Histórias Segunda Edição é um projeto de incentivo à leitura que terá duas atividades principais: contação de histórias e produção de HQ (história em quadrinhos) para doação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252545 - MOCIDADE ALEGRE - CARNAVAL 2026 GREMIO RECREAT CULT E ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE CNPJ/CPF: 43.220.052/0001-86 Processo: 01400011440202517 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.811.296,50 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a elaboração, o desenvolvimento, a produção, a promoção e a realização do Desfile do Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Alegre no Carnaval de São Paulo 2026. O desfile será no dia 14 de fevereiro de 2026 no Grupo Especial, com o tema-enredo:"Malunga Léa - Rapsódia de uma Deusa Negra". O Projeto auxiliará principalmente na produção de fantasias, alegorias e adereços, permitindo que a escola distribua um número significativo de fantasias para a Comunidade. A Mocidade Alegre vai falar de Léa Lucas Garcia de Aguiar, conhecida como Léa Garcia, uma das mais importantes atrizes brasileiras negras, com uma carreira marcada pelo pioneirismo e pela luta por representatividade negra nas artes. Léa foi muito mais do que uma atriz. Foi um símbolo. Uma força da natureza que atravessou o século rompendo silêncios, desafiando estereótipos e ocupando espaços que, por muito tempo, foram negados às mulheres negras no Brasil. Seu legado permanece vivo como símbolo de talento, resistência e representatividade nas artes brasileiras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252547 - Carnaval 2026 - São Clemente GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SAO CLEMENTE CNPJ/CPF: 42.582.437/0001-20 Processo: 01400011442202506 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 945.945,00 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Através deste projeto viabilizaremos a participação do GRES São Clemente no desfile do Carnaval do Rio de Janeiro que será realizado na Intendente Magalhães na Cidade do Rio de Janeiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252552 - Camaleônico - Desfile de Carnaval 2026 GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE CNPJ/CPF: 27.281.047/0001-27 Processo: 01400011478202581 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.965.727,06 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e execução do desfile do G.R.E.S. Imperatriz Leopoldinense no carvanal de 2026 no município do Rio de Janeiro, pelo Grupo Especial das Escolas de Samba do Rio de Janeiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252553 - MEU FILHO É UM MUSICAL TOUCHE ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 18.742.001/0001-77 Processo: 01400011479202526 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 9.962.108,25 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da montagem e temporadas do espetáculo MEU FILHO É UM MUSICAL nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Como produto secundário um ensaio aberto na cidade do Rio de Janeiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252558 - Joven$ do Futuro - Arte, Cena e Gestão DOM ARTISTICO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 24.022.968/0001-87 Processo: 01400011485202583 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.363.662,30 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto " Joven$ do Futuro - Arte, Cena e Gestão" tem como objetivo oferecer oficinas gratuitas que combinem artes cênicas e educação financeira, promovendo o desenvolvimento pessoal, profissional e cultural de jovens. Por meio de uma abordagem prática e integrativa, os participantes desenvolverão habilidades criativas, técnicas e administrativas, culminando na produção e apresentação de espetáculos teatrais criados e gerenciados por eles mesmos