DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052900039 39 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE BIBLIOTECÁRIOS, CIENTISTAS DA INFORMAÇÃO E INSTITUIÇÕES - FEBAB .44.075.687/0001-08 .Cultural e artístico .Humanidades: literatura, filologia, história, bibliotecas, obras de referência e obras afins . .FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ESCOLAS DE SAMBA .36.187.608/0001-14 .Das artes e das culturas tradicionais e populares .Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais acervos . .FÓRUM NACIONAL DE DANÇA - FND .05.676.156/0001-00 .Cultural e artístico .Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres . .FÓRUM NACIONAL DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS AUDIOVISUAIS BRASILEIROS .12.124.539/0001-31 .Cultural e artístico .Audiovisual: produção cinematográfica, videográfica, rádio, televisão, formação e difusão audiovisual, jogos eletrônicos e congêneres . .INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS CULTURAIS - IBDCULT .20.539.361/0001-18 .Cultural e artístico .Humanidades: literatura, filologia, história, bibliotecas, obras de referência e obras afins . .INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL .03.657.851/0001-08 .Cultural e artístico .Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres II - Relação das entidades inabilitadas: . .Razão Social da Entidade .CNPJ .Setor de atuação ou representação (Item 2.1) .Segmento indicado pela Entidade (Item 2.2) .Itens do edital não atendidos ou motivadores da inabilitação . .5.3 ATITUDES ARTÍSTICAS LTDA .15.235.665/0001-51 .Cultural e artístico .Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres .1.1, 2.4-I, 2.4-II e 2.4.2 . .AREIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA .04.906.966/0001-43 .Cultural e artístico .Música: música popular, música instrumental, música erudita e canto coral .2.4-I, 2.4-II e 2.4.2 . .ASSOCIAÇÃO AFRO-BRASILEIRA CENTRO CULTURAL ILÊ FÙNKÉ .59.639.865/0001-45 .Das artes e das culturas tradicionais e populares .Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais acervos .2.4-II, 2.4-IV, 2.4.1 e 2.4.2 . .ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROMOTORES DE EVENTOS .42.786.244/0001-91 .Do empresariado nacional .Não se aplica (empresariado) .2.4-II, 2.4-IV E 2.4.3-II . .ASSOCIAÇÃO CULTURA E ESPORTIVA VIVA VILA .20.189.960/0001-59 .Cultural e artístico .Música: música popular, música instrumental, música erudita e canto coral .2.4-IV, 2.4-V e 2.4.2 . .ASSOCIAÇÃO CULTURAL PANELAS / PONTO DE CULTURA CINE & ROCK .10.933.963/0001-00 .Das artes e das culturas tradicionais e populares .Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres .2.4.2 . .ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO ECOMUSEU NATURAL DO MANGUE .14.674.130/0001-14 .Das artes e das culturas tradicionais e populares .Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais acervos .2.4-II e 2.4.2 . .ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TEATRO - RJ - APTR .05.850.175/0001-01 .Cultural e artístico .Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres .2.4-II . .ASSOCIAÇÃO HUNI KUI .48.489.497/0001-80 .Das artes e das culturas dos povos indígenas .Artes visuais: artes gráficas e artes digitais, incluindo pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura, grafite e outras congêneres .2.4-II, 2.4-III, 2.4-IV, 2.4-VI, 2.4.2 e 2.5 . .ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES CULTURAIS NÃO LUCRATIVAS-ANEC .02.843.651/0001-79 .Cultural e artístico .Artes visuais: artes gráficas e artes digitais, incluindo pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura, grafite e outras congêneres .2.5 . .BASE EDUCULTURAL DE AÇÃO E TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL .13.123.285/0001-08 .Das artes e das culturas tradicionais e populares .Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais acervos .2.4.2 . .CENTRO ESPIRITUAL XAMÂNICO TRIBO DO ARCO IRIS .12.100.505 0001/07 .Cultural e artístico .Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais acervos .2.4-IV e 2.4.2 . .CONFEDERAÇÃO DA UNIÃO DAS FEDERAÇÕES DE CAPOEIRA DO BRASIL- UFCB .33.531.253/0001-40 .Das artes e das culturas tradicionais e populares .Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais acervos .2.4.2 . .CORPO CIDADÃO .03.652.144/0001-10 .Cultural e artístico .Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres .2.4-II, 2.4-III, 2.4-IV, 2.4-V e 2.4.2 . .DOIS DE JANEIRO .13.238.951/0001-45 .Das artes e das culturas tradicionais e populares .Música: música popular, música instrumental, música erudita e canto coral .2.4-VI e 2.4.2 . .FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA CULTURA POPULAR E DO ARTESANATO ALAGOANO ( FO C U A R T E ) .50.122.350/0001-07 .Das artes e das culturas tradicionais e populares .Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais acervos .2.4.2 . .FEDERAÇÃO DE AMPARO À ARTE E À CULTURA - FAC U LT .59.079.961/0001-86 .Das artes e das culturas tradicionais e populares .Música: música popular, música instrumental, música erudita e canto coral .2.4-IV e 2.4.2 . .FEDERAÇÃO DE CULTURA AFRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO .51.478.264/0001-96 .Das artes e das culturas tradicionais e populares .Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais acervos .2.4.2 . .FLCM SILVA PRODUCOES .14.367.222/0001-51 .Cultural e artístico .Artes visuais: artes gráficas e artes digitais, incluindo pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura, grafite e outras congêneres .2.1, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-III, 2.4-IV. 2.4.1 e 2.4.2-I . .FUNDAÇÃO MEMÓRIA DO TRANSPORTE - FUMTRAN .01.213.377/0001-91 .Cultural e artístico .Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais acervos .2.4-IV e 2.4.2 . .GABRIELLE RAIMUNDA ROSA MENDES .46.860.945/0001-85 .Cultural e artístico .Artes visuais: artes gráficas e artes digitais, incluindo pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura, grafite e outras congêneres .2.1, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-III, 2.4-IV e 2.4.2 . .G R ES I A .50.589.398/0001-11 .Das artes e das culturas tradicionais e populares .Música: música popular, música instrumental, música erudita e canto coral .2.4-I, 2.4-II e 2.4.2 . .IN TOTUM PLANEJAMENTO E GESTÃO DE EVENTOS .12.024.807/0001-43 .Cultural e artístico .Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais acervos .2.4-I, 2.4-II, 2.4-III, 2.4-V e 2.4.2 . .INSTITUTO CULTURAL E DE CINEMA DO PARANÁ (POLO DE CINEMA DO PARANÁ) .40.170.214/0001-20 .Cultural e artístico .Audiovisual: produção cinematográfica, videográfica, rádio, televisão, formação e difusão audiovisual, jogos eletrônicos e congêneres .2.4-I, 2.4-II e 2.4.2 . .INSTITUIÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ARTE SEM FRONTEIRAS .33.186.954/0001-90 .Cultural e artístico .Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres .2.4-IV e 2.4.2 . .INSTITUTO CULTURAL INGÁ .14.726.441/0001-80 .Do empresariado nacional .Não se aplica (empresariado) .2.4.3-I . .INSTITUTO FESTQUALI .17.132.792/0001-50 .Do empresariado nacional .Não se aplica (empresariado) .2.4-II, 2.4-III, 2.4-IV, 2.4-V, 2.4.3-I e 2.4.3-II . .INSTITUTO PAESE ESPORTE E CULTURA .07.780.671/0001-61 .Cultural e artístico .Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres .2.4.2 e 2.5 . .INSTITUTO SOCIAL CAPIXABA .02.023.361/0001-89 .Do combate a discriminações e preconceitos de raça, etnia, gênero e outros .Audiovisual: produção cinematográfica, videográfica, rádio, televisão, formação e difusão audiovisual, jogos eletrônicos e congêneres .2.4-III, 2.4-IV, 2.4-V, 2.4.2 e 2.5 . .JOÃO CARLOS BRUGNOLLI DE LUCA .12.443.013/0001-14 .Cultural e artístico .Música: música popular, música instrumental, música erudita e canto coral .2.4-I, 2.4-II, 2.4-III. 2.4-IV, 2.4.1 e 2.4.2 . .JULIANE BARBOSA MAIA .31.867.802/0001-27 .Cultural e artístico .Artes visuais: artes gráficas e artes digitais, incluindo pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura, grafite e outras congêneres .2.1, 2.4-I, 2.4-II, 2.4- IV, 2.4.2 e 2.5 . .KARINE JANAÍNA SANTOS COSTA .13.894.772/0001-66 .Cultural e artístico .Música: música popular, música instrumental, música erudita e canto coral .2.1, 2.4-I, 2.4-II e 2.4.2. . .MOVIMENTO AFRODESCENDENTE DO PARÁ - MOCAMBO .03.285.107/0001-11 .Do combate a discriminações e preconceitos de raça, etnia, gênero e outros .Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais acervos .2.4.2 . .R.M.C.STUDIOS - RODOLFO MARQUES .57.278.726/0001-08 .Cultural e artístico .Música: música popular, música instrumental, música erudita e canto coral .2.1, 2.4-I, 2.4-II, 2.4- IV, 2.4.2 e 2.5