DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252563 - Sala Integração Digital - Gerando Impacto através da Cultura Artística PROJETO QUEM AMA CUIDA CNPJ/CPF: 46.510.455/0001-58 Processo: 01400011492202585 Cidade: Dias D'Ávila - BA; Valor Aprovado: R$ 196.911,00 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Sala Integração Digital - Gerando Impacto através da Cultura Artística" visa implantar, em Aracaju (SE), na sede do Projeto Social Quem Ama Cuida, um espaço equipado com computadores para capacitar jovens em situação de vulnerabilidade social no uso de ferramentas digitais. Com foco na valorização da cultura popular, a proposta prevê a formação de até 5 mil pessoas em cinco meses, promovendo o registro, divulgação e comercialização de expressões culturais locais. A iniciativa integra inclusão digital, fortalecimento do patrimônio imaterial e estímulo à economia criativa, impulsionando a geração de emprego e renda nas comunidades atendidas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 252534 - AfroCultura Viva R M GUERRA PRODUCAO MUSICAL LTDA CNPJ/CPF: 27.171.828/0001-69 Processo: 01400011429202549 Cidade: Volta Redonda - RJ; Valor Aprovado: R$ 701.495,68 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: AfroCultura Viva é um projeto multidisciplinar a ser realizado durante 3 dias na cidade sede do evento, com o objetivo de resgatar, promover, ampliar o público e fomentar a inclusão das tradições e culturas de matrizes africanas no contexto cultural, por meio de cânticos, jogos, danças, histórias, culinária, oficinas e apresentações de Jongo, Samba, Maculelê, Maracatu, Capoeira, Artes Plásticas, Artesanato, Literatura e outras atividades. O evento visa unir diferentes manifestações culturais afro-brasileiras e destacar a riqueza histórica e cultural do Brasil. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252540 - I FESTIVAL INSTITUTO COG LIFE ARTS INSTITUTO COG LIFE ARTS CNPJ/CPF: 45.758.731/0001-39 Processo: 01400011435202504 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.396,00 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: I FESTIVAL INSTITUTO COG LIFE ARTS prevê: 1) Exposição de artes visuais com 24 obras de artistas autistas, com a abertura tendo um desfile de moda agenero, com estampas inspiradas nessas obras da exposição; 2) Apresentações musicais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252542 - Educar, Cuidar e Nutrir: Exposição de artes visuais e publicação editorial LUCAS F. MELARA DESIGN E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 43.376.228/0001-93 Processo: 01400011437202595 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 990.634,68 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se da de uma exposição de artes visuais de 25 telas fotográficas, cianotipias e gravuras, como também da publicação,impressão de 3800 exemplares de livro fotográfico com relatos de memória oral referentes à exposição, sobre o projeto Educar, Cuidar e Nutrir. O trabalho reflete sobre a inclusão total de alimentos orgânicos em centros de educação infantil paulistanos, trabalhando pela erradicação da subnutrição e obesidade em áreas vulneráveis da Zona Leste de São Paulo, por meio da arte e design. O objetivo do projeto é conscientizar escolas, a população e autoridades sobre a importância da alimentação orgânica de base comunitária, utilizando-se da tecnologia social da memória, experimentos gráficos, fotografias e gravação de vídeos e entrevistas de mulheres agricultoras, cozinheiras, mães e professoras, para a criação de um memorial afetivo da importância da alimentação na vida das pessoas beneficiadas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252543 - Festival de Fotografias - Araxá 160 anos LUIZ HUMBERTO FRANCA CNPJ/CPF: .666.726-* Processo: 01400011438202530 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 263.992,93 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto realizará exposições artísticas de fotografia, assim como oficinas, distribuição de catálogos e premiações em uma série de iniciativas culturais que comemorarão o aniversário da cidade de Araxá. Todas as ações desenvolvidas por este projeto serão oferecidas gratuitamente ao público. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252550 - 1º Simpósio Das Naturezas: a arte, entre o político e o poético, e as emergências climáticas no Brasil INSTITUTO CASA DA PHOTOGRAPHIA LTDA CNPJ/CPF: 46.398.809/0001-14 Processo: 01400011475202548 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 151.317,00 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta aqui apresentada trata-se da realização do 1º Simpósio Das Natureza que ocorrerá entre os dias 27 até 29 de novembro de 2025, no auditório do Museu Convento das Mercês, São Luís, Maranhão, tento em sua programação a realização de nove conferencias tendo como principal objetivo o de promover debates e reflexões, sobre o papel das Artes e dos artistas, diante de questões emergentes e urgentes das crises climáticas e suas consequências para o homem e a natureza.O Simpósio fará uma conexão com algumas das principias abordagens que serão tratadas na COP30, em Belém, que ocorrerá antes da realização deste projeto reunindo especialistas para compartilhar suas opiniões e experiências, acerca de seus processos relacionais neste âmbito artístico e com a natureza, abrindo com isso, espaço para o público interagir e questionar sendo coordenado por um dos mais importantes artistas da Arte Natureza do Brasil, Bené Fonteles, que fará, também a mediação de todas as demais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252556 - Projeto Descartes NATASHA BARRICELLI CNPJ/CPF: .104.498-* Processo: 01400011483202594 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 198.407,39 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: É um projeto artístico e de empreendedorismo cultural que nasce da inquietação da artista Natasha Barricelli diante do enorme descarte de peças da indústria de porcelana. Com o desafio do reaproveitamento desse material visa ressignificar, através da Arte, as práticas de produção, consumo e a vida cotidiana e seus valores,e responde a esta necessidade crítica do que é descarte. Discute questões como sustentabilidade, mercado, consumo e economia e, já no campo da Arte, em seu papel de olhar o mundo e as suas estranhezas, as implicações culturais, artísticas e sociais no contexto de desigualdade e inclusão frente ao desperdício dos elementos da natureza, do trabalho, dos recursos, do tempo. Serão oficinas realizadas com mulheres 50+, avós, cuidadoras de suas famílias, guardiãs de memórias na comunidade, em situação de vulnerabilidade. Além de promover espaço de acolhida e escuta, o projeto contribui com a transformação social através do acesso à cultura e geração de renda. O projeto prevê ainda visitas à espaços culturais para ampliação de repertório e a realização de Mostra no encerramento do projeto. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252557 - Oswaldo Bratke e Serra Navio: Uma cidade e seus tempos MADAI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 08.490.296/0001-88 Processo: 01400011484202539 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 936.936,00 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A exposição "Oswaldo Bratke e Serra do Navio: Uma cidade e seus tempos" homenageia o arquiteto modernista Oswaldo Bratke, destacando sua atuação visionária na criação das vilas Serra do Navio e Amazonas, no coração da Amazônia. O projeto revela como Bratke integrou arquitetura, urbanismo e natureza para desenvolver comunidades funcionais e sustentáveis, mesmo em regiões isoladas. Por meio de imagens, maquetes e relatos, a mostra convida o público a refletir sobre a importância da preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico brasileiro, resgatando o legado de um dos grandes nomes da arquitetura moderna no Brasil. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 252549 - FESTIVAL FLOR DE CAMARÁ A CARA DAQUI PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 19.939.528/0001-59 Processo: 01400011444202597 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.494.780,88 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Flor de Camará tem como objetivo fortalecer a cadeia produtiva da música por meio de ações integradas que unem cultura, formação profissional, inclusão social e economia criativa. O projeto busca fomentar o setor musical em sua totalidade, gerando empregos diretos e indiretos, promovendo shows, oficinas, palestras e experiências formativas. A iniciativa propõe a realização de um festival multicultural, com apresentações ao vivo de artistas locais e nacionais, além de atividades educativas e de capacitação voltadas para jovens, músicos iniciantes e profissionais da área, incentivando o surgimento de novas bandas, talentos e empreendedores da música. Com foco na sustentabilidade, acessibilidade e democratização do acesso à cultura, o Festival Flor de Camará pretende impactar positivamente as comunidades envolvidas, promovendo oportunidades reais de formação, expressão artística e inclusão, tornando-se um motor de desenvolvimento econômico, social e artístico. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 252551 - FESTIVAL GASTRÔNOMICO: SABORES JACOBINENSES. CLERISTON MIRANDA PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.813.466/0001-62 Processo: 01400011476202592 Cidade: Miguel Calmon - BA; Valor Aprovado: R$ 1.499.459,50 Prazo de Captação: 29/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto Festival Gastronômico: Sabores Jacobinenses tem como objetivo promover e valorizar a rica cultura culinária de Jacobina e do Nordeste, por meio da apresentação de receitas tradicionais, saberes ancestrais e pratos típicos de vovós e Mestre cuca ( mestres cozinheiros) jacobinenses e brasileiros. A iniciativa será realizada dentro da programação da FeBaN - Feira Baiana de Negócios, reunindo gastronômia, empreendedorismo, formação e cultura, Palestra influências indígenas, africanas e sertanejas na culinária moderna, Palestra sobre ascestralidade na culinária, Palestra Empreendedorismo., Teremos tambem: Shows musicais com grandes artistas: Locais, Regionais e Nacionais em um mesmo espaço. O festival contará com estandes gastronômicos, aulas-show, oficinas formativas com grandes nomes da culinária jacobinenese e brasileira. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 377, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410019 - MÃE FORA DA CAIXA - CIRCULAÇÃO BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 15.603,31 Valor total atual: R$ 995.675,92 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 378, DE 28 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232823 - Ideias para um Futuro Sustentável BELA VISTA CULTURAL LTDA. CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414711 - TERRITÓRIOS DE CULTURA - Reconstrução e Arte 5 ATOS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 39.280.707/0001-34 Cidade: Porto Alegre - RS;