DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 3.082, DE 28 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/35444 - DPF/JLS/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SUPERMERCADO PORECATU LTDA, CNPJ nº 72.954.308/0001-87 para atuar em São Paulo. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 3.083, DE 28 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/35662 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS EM RESERVA IBIRAPITANGA, CNPJ nº 04.955.427/0001-02, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 42 (quarenta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 3.098, DE 28 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/37555 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa M. F. DA SILVA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 36.982.392/0001-89, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 1293/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 3.103, DE 28 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/24, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/39027 - DELESP/DREX/SR / P F/ T O, resolve: CONCEDER autorização à empresa FAITH - CENTRO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 49.042.446/0001-78, sediada em Tocantins, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 792 (setecentas e noventa e duas) Munições calibre .380 501 (quinhentas e uma) Munições calibre 12 15000 (quinze mil) Munições calibre 38 40000 (quarenta mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Estojos calibre 38 11170 (onze mil e cento e setenta) Gramas de pólvora 40000 (quarenta mil) Projéteis calibre 38 1212 (uma mil e duzentas e doze) Espoletas calibre .380 1212 (um mil e duzentos e doze) Estojos calibre .380 1212 (um mil e duzentos e doze) Projéteis calibre .380 744 (setecentas e quarenta e quatro) Buchas calibre 12 100 (cem) Quilos de chumbo calibre 12 744 (setecentas e quarenta e quatro) Espoletas calibre 12 744 (setecentos e quarenta e quatro) Estojos calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 3.104, DE 28 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/39225 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA SULMINEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 41.048.772/0001-80, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre .380 10000 (dez mil) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 30000 (trinta mil) Estojos calibre 38 10000 (dez mil) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 10000 (dez mil) Estojos calibre .380 10000 (dez mil) Projéteis calibre .380 1000 (uma mil) Buchas calibre 12 10 (dez) Quilos de chumbo calibre 12 10000 (dez mil) Espoletas calibre 12 10000 (dez mil) Estojos espoletados calibre 12 10000 (dez mil) Estojos calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 3.106, DE 28 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/39449 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA ISRAELENSE DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 17.168.228/0004-30, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Carabinas calibre 38 5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12 5 (cinco) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 588 (quinhentas e oitenta e oito) Munições calibre 12 23070 (vinte e três mil e setenta) Espoletas calibre 38 8659 (oito mil e seiscentos e cinquenta e nove) Gramas de pólvora 25120 (vinte e cinco mil e cento e vinte) Projéteis calibre 38 234 (duzentos e trinta e quatro) Projéteis calibre .380 588 (quinhentas e oitenta e oito) Buchas calibre 12 60 (sessenta) Quilos de chumbo calibre 12 588 (quinhentas e oitenta e oito) Espoletas calibre 12 588 (quinhentos e oitenta e oito) Estojos espoletados calibre 12 588 (quinhentos e oitenta e oito) Estojos calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 3.107, DE 28 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/39486 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa NCTEC NOVO CENTRO TECNICO DE FORMACAO EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 04.277.194/0001-28, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 1220 (uma mil e duzentas e vinte) Munições calibre 12 8000 (oito mil) Munições calibre 38 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 7000 (sete mil) Estojos calibre 38 13038 (treze mil e trinta e oito) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 16378 (dezesseis mil e trezentas e setenta e oito) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Estojos calibre .380 10378 (dez mil e trezentos e setenta e oito) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20 (vinte) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 10 (dez) Armas de choque elétrico de contato direto 10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 20 (vinte) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 3.108, DE 28 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/39487 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROVIG FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA, CNPJ nº 57.276.206/0001-66, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 3.109, DE 28 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/24, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/39500 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa THEMIS ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA EPP, CNPJ nº 26.489.471/0001-07, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Carabinas calibre 38 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 2 (dois) Revólveres calibre 38 2060 (duas mil e sessenta) Munições calibre .380 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 35000 (trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38 20000 (vinte mil) Estojos calibre 38 6000 (seis mil) Gramas de pólvora 25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38 3000 (três mil) Espoletas calibre .380 3000 (três mil) Estojos calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 8 (oito) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta