DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052900065 65 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 3.110, DE 28 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/39664 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa L.R.S. X CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 32.602.839/0001-96, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Espingardas de repetição calibre 12 5 (cinco) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 10000 (dez mil) Munições calibre .380 3846 (três mil e oitocentas e quarenta e seis) Munições calibre 12 15000 (quinze mil) Munições calibre 38 80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Estojos calibre 38 16588 (dezesseis mil e quinhentos e oitenta e oito) Gramas de pólvora 80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38 36652 (trinta e seis mil e seiscentas e cinquenta e duas) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Estojos calibre .380 38182 (trinta e oito mil e cento e oitenta e dois) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 3.112, DE 28 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/39767 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PLATOON CENTRO DE FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA-ME, CNPJ nº 27.849.788/0001-61, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 4000 (quatro mil) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 10000 (dez mil) Projéteis calibre .380 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 3.113, DE 28 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/39800 - DPF/MII/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROELIATOR ACADEMIA DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 58.343.456/0001-34, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente ENFORMA - FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES - LTDA - EPP, CNPJ nº 19.613.482/0001-83: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 3.116, DE 28 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/40036 - DPF/SAG/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa APG CONFIA ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 21.903.855/0001-00, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6500 (seis mil e quinhentas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 3.117, DE 28 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/40040 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORMAV CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA , CNPJ nº 04.536.735/0001-95, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Carabinas calibre 38 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 10 (dez) Pistolas calibre .380 6 (seis) Revólveres calibre 38 9000 (nove mil) Munições calibre .380 4600 (quatro mil e seiscentas) Munições calibre 12 19000 (dezenove mil) Munições calibre 38 51000 (cinquenta e uma mil) Espoletas calibre 38 7699 (sete mil e seiscentos e noventa e nove) Gramas de pólvora 53000 (cinquenta e três mil) Projéteis calibre 38 15548 (quinze mil e quinhentas e quarenta e oito) Espoletas calibre .380 17548 (dezessete mil e quinhentos e quarenta e oito) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 8 (oito) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 1 (uma) Arma de choque elétrico de contato direto 22 (vinte e dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 3.118, DE 28 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/40102 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa TRAINING DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 65.032.997/0001-07, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 15672 (quinze mil e seiscentos e setenta e dois) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 3.119, DE 28 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/40201 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA ABREU DE FORMACAO E ESPECIALIZACAO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 45.205.298/0001-04, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 21000 (vinte e uma mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 3.120, DE 28 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/40214 - DPF/CIT/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESFORVIG - ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 51.562.268/0001-58, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6000 (seis mil) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 3.122, DE 28 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/40385 - DPF/XAP/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 73.591.851/0001-20, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre .380 1000 (uma mil) Munições calibre 12 25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38 6500 (seis mil e quinhentos) Gramas de pólvora 25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 3.124, DE 28 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/40531 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FIGUEIRA DE ALMEIDA FO R M AÇ ÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.322.393/0002-01, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre .380 891 (oitocentas e noventa e uma) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 3.126, DE 28 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/40820 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa CPS, HUNTERS E VGT ACADEMIA DE FORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 80.819.600/0001-15, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:06 (SEIS) CARTUCHOS DE LANCAMENTO DE DARDOS ENERGIZADOS 6M20000 (vinte mil) Munições calibre .380 10000 (dez mil) Munições calibre 12 100000 (cem mil) Munições calibre 38 100000 (cem mil) Espoletas calibre 38 100000 (cem mil) Estojos calibre 38 50000 (cinquenta mil) Gramas de pólvora 100000 (cem mil) Projéteis calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380 20000 (vinte mil) Estojos calibre .380 20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380 10000 (dez mil) Buchas calibre 12 100 (cem) Quilos de chumbo calibre 12 10000 (dez mil) Espoletas calibre 12 10000 (dez mil) Estojos espoletados calibre 12 10000 (dez mil) Estojos calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . DENISE VARGAS TENORIO Substituta