DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052900090 90 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1144 Agropecuária Sustentável 1.400.000 .At i v i d a d e s 1144 20Y8 Desenvolvimento da Cafeicultura 20 608 1.400.000 1144 20Y8 0001 Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional 20 608 1.400.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 1.400.000 .TOTAL - FISCAL 1.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.400.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.000.000 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 12.000.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 12.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 12.000.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 16.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 16.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 16.000.000 .TOTAL - FISCAL 28.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 28.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.960.974 .At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 40.960.974 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 40.960.974 S 3- ODC 1 90 0 1000 36.560.974 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1005 4.400.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 40.960.974 .TOTAL - GERAL 40.960.974 SUBSECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA PORTARIA SOF/MPO Nº 139, DE 28 DE MAIO DE 2025 Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Saúde, da Defesa, e de Portos e Aeroportos. O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e de acordo com a autorização constante do art. 49, caput, § 1º, inciso III, alíneas "a" e "b", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no que concerne aos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Saúde, da Defesa, e de Portos e Aeroportos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2302 Defesa Agropecuária 52.533.539 .At i v i d a d e s 2302 214W Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária 20 125 52.533.539 2302 214W 0001 Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional 20 125 52.533.539 F 3- ODC 2 90 0 3052 44.221.544 F 3- ODC 2 90 0 3059 4.182.822 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3116 4.129.173 .TOTAL - FISCAL 52.533.539 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 52.533.539