DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052900091 91 Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.201.877 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 4.201.877 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 4.201.877 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 4.201.877 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.201.877 .TOTAL - GERAL 4.201.877 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52222 - Fundação Osório ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 96.681 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 96.681 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 96.681 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 96.681 .TOTAL - FISCAL 96.681 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 96.681 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.000.000 .At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 11.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 11.000.000 . . . .F .1- P ES .1 .90 .0 .3089 11.000.000 .TOTAL - FISCAL 11.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.000.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2302 Defesa Agropecuária 52.533.539 .At i v i d a d e s 2302 214W Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária 20 125 52.533.539 2302 214W 0001 Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional 20 125 52.533.539 F 3- ODC 2 90 0 1052 44.221.544 F 3- ODC 2 90 0 1059 4.182.822 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1116 4.129.173 .TOTAL - FISCAL 52.533.539 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 52.533.539 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.201.877 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 4.201.877 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 4.201.877 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1000 4.201.877 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.201.877 .TOTAL - GERAL 4.201.877