DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 2 Manaus no período de 15/05/2025 a 29/05/2025, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador no município de Parintins/AM. ANA CAROLINA DA COSTA MAIA Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria <#E.G.B#225314#2#228873/> Protocolo 225314 <#E.G.B#225320#2#228879> RESENHA Nº 07/2025 - AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS DA SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 40.691, DE 16 MAIO DE 2019, MODIFICADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019. A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o pagamento de diárias dos servidores públicos: 1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA CAROLINA DA COSTA MAIA, Secretária Executiva Adjunta, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/Manaus no período de 16/06/2025 a 30/06/2025, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins 2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDRÉ LUIZ BARROS GIOIA, Secretário Executivo, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/ Manaus no período de 23/06/2025 a 30/06/2025, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins. 3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DANIEL JORDANO DA SILVA MIRANDA, Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/ Parintins/Manaus no período de 21/06/2025 a 30/06/2025, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins. 4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JUDITE MARIA SANTOS ARAUJO, Assessor I, AD-1, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/ Parintins/Manaus no período de 21/06/2025 a 30/06/2025, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins. 5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LARYSSA FARIAS FEITOZA LOBATO, Assessora técnica, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/ Parintins/Manaus no período de 16/06/2025 a 30/06/2025, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins. 6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THIAGO BARROS GOMES, Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/Manaus no período de 21/06/2025 a 30/06/2025, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins. 7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RICARDO SANTOS MACHADO DE SOUSA, Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/ Parintins/Manaus no período de 21/06/2025 a 30/06/2025, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Vice-Governador durante o Festival Folclórico de Parintins. ANA CAROLINA DA COSTA MAIA Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria <#E.G.B#225320#2#228879/> Protocolo 225320 Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ <#E.G.B#225580#2#229139> EXTRATO N° 024/2025-SEFAZ Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 10/2024-SEFAZ, firmado em 16.05.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e ACTION MULTISERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 17/05/2025 e reajuste do valor contratual. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Mensal: R$ 2.536,56 (dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Valor Global: R$ : R$ 30.438,72 (trinta mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). DO: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903919, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 16/05/2025, a NE nº 549/2025, no valor de 3.635,74 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer nº 089/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.117735/2025-67-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 27 de maio de 2025. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#225580#2#229139/> Protocolo 225580 <#E.G.B#225584#2#229143> EXTRATO N° 025/2025-SEFAZ Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 11/2024-SEFAZ, firmado em 23.05.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual com base no índice acumulado do IPCA/IBGE referente ao período de 03/2024 a 03/2025, totalizando um percentual reajuste da ordem de 5,645950%. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Mensal: R$ 4.641,00 (quatro mil seiscentos e quarenta e um reais). Valor Global: R$ 55.692,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais). DO: UO: 014101; PT: 04.122.0001.2001.0001; ND: 33903007 e Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 19/05/2025, a NE nº 0559/2025, no valor de R$ 9.282,00 (nove mil, duzentos e oitenta e dois reais). Fundamento Legal: Art. 107 c/c Art. 92, V da Lei n° 14.133/21, com base no Parecer n° 086/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.117766/2025-18-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 27 de maio de 2025. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#225584#2#229143/> Protocolo 225584 <#E.G.B#225604#2#229163> EXTRATO N° 026/2025-SEFAZ Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 08/2024-SEFAZ, firmado em 26.05.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Termo do Contrato nº 08/2024-SEFAZ. Valor Global: R$ 16.792,20 (dezesseis mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903007, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 21/05/2024, a NE nº 0565/2025, no valor de R$ 16.792,20 (dezesseis mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Art. 124, II, “d” da Lei nº 14.133/21, conforme Parecer nº 082/2025-ASSEJ/ SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.01410 1.127180/2025-61-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 27 de maio de 2025. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#225604#2#229163/> Protocolo 225604 <#E.G.B#225606#2#229165> EXTRATO N° 027/2025-SEFAZ Espécie, Número, Data: Termo de Contrato n° 09/2025-SEFAZ, firmado em 21.05.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: serviços de TV por assinatura, com acesso a 13 (treze) pontos de recepção, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários, para atender a Secretaria de Fazenda-SEFAZ, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 21.05.2025 a 21.05.2026. Valor Mensal: R$ 700,40 (setecentos reais e quarenta centavos). Valor Global: R$ 8.404,80 (oito mil reais, quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903901, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 25/04/2025, a NE nº 476/2025, no valor de R$ 1.400,80 (um mil, quatrocentos reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Art.75, II, Lei 14.133/2021 e consta nos autos do Processo nº 01.01. 014101.281180/2024-25-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 27 de maio de 2025. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#225606#2#229165/> Protocolo 225606 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO