DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 3 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#225442#3#229001> EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 008/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MITTEL SA; MODALIDADE: Registro Dispensa de Licitação Eletrônico RDL n° 046/25-SES-AM; OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Unidade de Terapia Intensiva com Gerenciamento Técnico, Administrativo e Fornecimento de Recursos Humanos, com o fornecimento de equipamentos de UTI, materiais, insumos e medicamentos, assistência Médica e Multidisciplinar incluindo a prestação de serviços de Nefrologia de Diálise (com insumos, máquinas e equipe multiprofissional) e adequações de Estrutura Física para o funcionamento de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Humaitá; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 12/05/2025 a 12/05/2026; VALOR TOTAL: R$ 8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0003; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1210; N.E nº. 2331 de 12/05/2025, no valor de R$ 466.666,60 (quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.010104/2025-06. Manaus, 22 de maio de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#225442#3#229001/> Protocolo 225442 <#E.G.B#225474#3#229033> EXTRATO Nº 005/2025-CEMA Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2025-CEMA; Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS- CEMA e a Empresa AMARR VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 41.146.425/0002-71; Modalidade: PE031/25- CSC, Ata de Registro de Preço Nº 0080/2025-1. Objeto: Serviços de Vigilância Armada, conforme Projeto Básico; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2025 à 30/04/2026; Valor global:R$ 1.270.509,84 (um milhão, duzentos e setenta mil, quinhentos e nove reais e oitenta e quatro centavos); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17101- FES; Unidade Gestora: 17130 - Central de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903703; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Empenho: 2025NE000880, no valor de R$ 76.016,85 (setenta e seis mil e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos); Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.01.017130.001498/2025-64- CEMA. Manaus-AM, 27 de maio de 2025. HERBENYA SILVA PEIXOTO Coordenadora da Central de Medicamentos <#E.G.B#225474#3#229033/> Protocolo 225474 <#E.G.B#225261#3#228820> PORTARIA Nº 393/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017103.000536/2025-99; 017116.000173/2025-42; 017101.005476/2025-10; 017101.043401/2024-57; 017101.004607/2025-42; 017101.011930/2025-72; 017101.007959/2025-50; 017121.000090/2025-84; 017101.002551/2025-91; 017116.000149/2025-03/ SES-AM R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- ANA LUCIA SANTOS DE AQUINO, Assistente Social, 143.336-9 B, 2019 a 2024, 07/07/2025 a 04/10/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 02- CLAUDIA DO SOCORRO SARAIVA DA COSTA, Técnico de Enfermagem, 183.974-8 B, 2018 a 2023, 01/12/2025 a 28/02/2026, Maternidade Ana Braga; 03- CRISTINA MARIA SOUSA GOMES, Técnico de Enfermagem, 167.476-5 B, 2014 a 2019, 01/07/2025 a 28/09/2025, CAIC Doutor Gilson Moreira; 04- DENISSON RICHARLE DOS SANTOS COSTA, Enfermeira, 202.925-1 A, 2014 a 2019, 01/10/2025 a 29/12/2025, CAIC+ Especialidades Dra. Maria Helena Freitas De Góes; 05- FABIOLA DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, 237.764-0 A, 2016 a 2021, 01/04/2025 a 29/06/2025, Unidade Mista de Coari; 06- GERALDO CELIO FEITOSA DE ARAUJO, Agente Administrativo, 111.686-0 A, 2017 a 2022, 12/08/2025 a 09/11/2025, Complexo Regulador do Amazonas; 07- MARCELO SILVA COELHO, Auxiliar de Radiologia Médica, 173.906-9 B, 2014 a 2019, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Mista de Urucará; 08- MARIA SHIRLEY ROSA DE BRITO, Auxiliar de Serviços Gerais, 192.590-3 A, 2006 a 2011, 01/05/2025 a 29/07/2025, Maternidade Azilda Marreiro; 09- MILENA DE SOUZA FREITAS, Técnico de Enfermagem, 239.546-0 A, 2017 a 2022, 01/03/2025 a 29/05/2025, Unidade Mista Itacoatiara; 10- SINARA DIAS ALMEIDA, Fisioterapeuta, 160.904-1 E, 2018 a 2023, 01/06/2025 a 29/08/2025, Maternidade Ana Braga. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 23 de maio de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#225261#3#228820/> Protocolo 225261 <#E.G.B#225265#3#228824> PORTARIA Nº 366/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 017101.016576/2025-72; 017101.017385/2025-28; 017101.016497/2025-61; 017101.016144/2025-61; 017101.016137/2025-60; 017101.017298/2025-70; 017101.017223/2025-90; 017101.016834/2025-10; 017101.017224/2025-34; 017101.016939/2025-70/SES-AM; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/ SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária. RESOLVE: I - PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1-ANGELA MARIA CORDEIRO BRITO, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 161.629-3 B, Maternidade Balbina Mestrinho de 19/12/2000 à 28/02/2001; 2-CINTIA ANDRADE FERREIRA, Técnico de Hemoterapia, Mat. 156.635-0 A, Hosp. e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado de 04/04/1999 à 28/02/2001; 3-MARIA ALDUCE GOMES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 147.354-9 B, Unidade Mista de Mararã de 24/02/1994 à 28/02/2001; 4-MARIA DO SOCORRO DA GLORIA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Mat. 160.319-1 B, Hosp. e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado de 03/10/2000 à 28/02/2001; 5-MARIA FERNANDES DE SOUZA, Agente Administrativo, Mat. 152.744-4 B, Unidade Mista de Itamarati de 03/11/1994 à 28/02/2001; 6-MARIA SALETE BEGER SILVEIRA SELAU, Auxiliar Operacional de Saúde, Mat. 151.491-1 B , Unidade Mista de Apuí de 30/11/1994 à 28/02/2001; 7-NUREDIM JOSE DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, Mat. 158.908-3 B, Pronto Socorro 28 de Agosto de 01/12/1999 à 28/02/2001; 8-OSCAR OLIVEIRA KOGA, Psicologo, Mat. 124.604-6 D, Jofre Cohem de 08/07/1991 à 28/02/2001. II - ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1- MARINETE PEREIRA ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 115.793-0 A, Unidade Mista de Envira, 01/10/1987; 2-MANOEL DAS CHAGAS DE OLIVEIRA, Agente de Saúde Rural, Mat. 111.829-3 B, Unidade Mista de Tefé, 01/01/1987. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 19 de Maio de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#225265#3#228824/> Protocolo 225265 <#E.G.B#225276#3#228835> PORTARIA Nº 373/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017128.000240/2025-90; 017101.010823/2025-27; 017125.000290/2025-05; 017116.000199/2025-90; 01.01.017101.014249/2025-86/SES-AM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO