DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 4 Cargo, Matrícula, Lotação e Período: 01-ANA FLAVIA GOES TAVARES, Técnica de Enfermagem, 185.828-9 B, Serviço de Pronto Atendimento Alvorada, 03/05/2025 a 03/05/2027; 02-ELIVALDO TAVARES DUARTE, Motorista, 241.769-3 A, Unidade Mista Novo Aripuanã, 01/06/2025 a 01/06/2027; 03-GLEYCY JANNE GOMES DO NASCIMENTO, 239.948-2 A, Técnica de Patologia Clínica, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, 01/04/2025 a 01/04/2027; 04-MARIA JANILZA DE SA ALMEIDA, Técnica de Enfermagem, 183.278-6 B, Maternidade Ana Braga, 02/05/2025 a 02/05/2027; 05-MARILBE NERY DOS ANJOS, 240.217-3 A, Técnica de Enfermagem, Serviço de Pronto Atendimento Enf.ª Eliameme Rodrigues Mady, 16/04/2025 a 16/04/2027. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 19 de maio de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#225276#4#228835/> Protocolo 225276 <#E.G.B#225287#4#228846> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 A ORDENADORA DE DESPESAS DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e o Decreto Estadual Nº 47.133/2023 e a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico apresentada pelo CSC no Processo 01.01.017103.002340/2024-58, referente ao Pregão Eletrônico Nº 102/2025-CSC; CONSIDERANDO que as empresas que participaram do procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atenderem as exigências do Edital, no que tange à habilitação e à proposta de preço; CONSIDERANDO todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei e a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Ofício nº 623/2025-GP/CSC; II - ADJUDICAR a empresa A R RODRIGUEZ & CIA LTDA., CNPJ: 04.562.591/0001-41 para o item 1, com o valor de R$ 12.393,00 (doze mil, trezentos e noventa e três reais). III - DECLARAR FRACASSADOS os itens 02, 03 e 04. CIENTIFIQUE-E, CUMPRA-E E PUBLIQUE-SE. MONIQUE SOUZA CREDIE Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho <#E.G.B#225287#4#228846/> Protocolo 225287 <#E.G.B#225290#4#228849> EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025-PGGM ESPÉCIE: CONTRATO Nº 002/2025/PGGM. ASSINATURA: 08/04/2025. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa CONNECTION ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. DO OBJETO: Fornecimento de 4.100 garrafões de água mineral de 20 litros, conforme especificado nos autos do processo Nº 01.01.017103.000496/2025-85. VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 07/04/2026. VALOR UNITÁRIO: R$ 7,06 (sete reais e seis centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.946,00 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais). Fundamentação Legal: PE 531/23-CSC, Decreto Estadual Nº 40.674/2019 e art. 149 do Decreto Nº 47.133/2023. MONIQUE SOUZA CREDIE Diretora Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho <#E.G.B#225290#4#228849/> Protocolo 225290 <#E.G.B#225291#4#228850> PORTARIA Nº 370/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017132.000111/2025-32; 01.01.017125.000187/2025-57/SES-AM. R E S O L V E: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Lotação Período: 01- JOZINEI LIMA DE ALMEIDA, Técnico de Patologia Clínica, 198.438-1 A, Serviço de Pronto Atendimento e Policlínica Dr. Danilo Correa; 01/04/2025 a 31/03/2027, 02- RAMAYANA RODRIGUES DE PAULA, Agente Administrativo, 192.854-6 A, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, 02/02/2025 a 02/02/2027. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 19 de maio de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#225291#4#228850/> Protocolo 225291 <#E.G.B#225299#4#228858> PORTARIA Nº 369/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017101.003398/2025-10; 017109.000063/2025-70; 017101.011950/2025-43; 017101.015626/2025-02/SES-AM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Lotação e Período: 01-ALCIMAR CRUZ PEREIRA, Agente Administrativo, 184.751-1 F, Unidade Mista Atalaia do Norte, 01/04/2025 a 01/04/2027; 02-BRENDA SILVA DE SOUZA ATAIDE, Enfermeira, 245.684-2 A, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas, 01/06/2025 a 01/06/2027; 03-JANDERLAN GARRIDO BERNARDO, 238.992-4 A, Agente Administrativo, 02/05/2025 a 02/05/2027; 04-MARIA AMELIA GOIS DE CARVALHO, Cozinheira, 237.728-4 A, Unidade Sanitária Itapiranga, 01.06.2025 a 01.06.2027. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 19 de maio de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#225299#4#228858/> Protocolo 225299 <#E.G.B#225305#4#228864> EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2025 - DGTES/SES-AM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, CONVOCA a senhora JUÇARA DA SILVA COSTA, Técnica de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB/DGTES, para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017115.000295/2022-04). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 20 de maio de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#225305#4#228864/> Protocolo 225305 <#E.G.B#225310#4#228869> PORTARIA Nº 396/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de retificação de dados pessoais; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017102.000254/2024-10/SES-AM. RESOLVE: RETIFICAR na PORTARIA Nº 237/2025 - DGTES/ SES-AM, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de maio de 2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 04, o cargo da servidora VANESSA PATERNOSTRO TEIXEIRA, na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Psicóloga, LEIA-SE: Enfermeira. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 23 de maio de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#225310#4#228869/> Protocolo 225310 <#E.G.B#225319#4#228878> DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2025 PROCESSO Nº 01.01.017101.014771/2025-68-DGTES/SES-AM (SIGED). 1) NOME: Hedy Lamar Almeida Sanches; CARGO: Agente Administrativo; BENS: 1- Casa-Conjunto Canaã, Manaus-Am. 2) NOME: Jader Almeida Guerreiro; CARGO: Auditor-AD2; BENS: 1 -Polo Volkswagen, 1.0, 2024; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO