DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 5 3) NOME: Priscillla Soares Lacerda; CARGO: Enfermeiro/ Chefe do Departamento; BENS: 1- Apartamento no Bairro Parque Dez; 2- Carro Prisma 2017 Chevrolet; 4) NOME: Francisco de Oliveira Farias; CARGO: Gerente; BENS: Nada a declarar; 5) NOME: Helany do Nascimento Marques; CARGO: Gerente; BENS: Nada a declarar; 6) NOME: Luiz Alberto Moura e Souza; CARGO: Técnico de Nível Superior/ Gerente; BENS: 1- Apartamento no Condomínio Sol Nascente-Aleixo; 2- Automóvel Onix 2023; 7) NOME: Madalena do Perpetuo Socorro Corrêa dos Santos; CARGO: Assistente Técnico/ Assessor 3- AD3; BENS: Nada a declarar; 8) NOME: Thelma da Conceição Santos Amaral Pereira; CARGO: Gerente; BENS: 1- Um (1) Imóvel Financiado pela CEF; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus,19 de Maio de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#225319#5#228878/> Protocolo 225319 <#E.G.B#225329#5#228888> PORTARIA Nº 386/2025 - DGTES/SES-AM O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso II, do Art. n.º 38, da Constituição Federal; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.004601/2025-75/SES-AM e PARECER Nº 146/2025-NTJP-DGTES/SES-AM/SES-AM. RESOLVE: AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor SERGIO DENILSON DE SOUZA CRUZ, cargo de Fisioterapeuta, matrícula nº 201.070-4A, lotado no Departamento de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da SES, para exercer o cargo eletivo de Vereador do município de Manaus/AM, com opção de percepção da remuneração do cargo eletivo, durante o período de 01.01.2025 a 31.12.2028. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 20 de maio de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#225329#5#228888/> Protocolo 225329 <#E.G.B#225435#5#228994> APOSTILA Que se faz ao Termo de Fomento nº 023/2024-SES-AM, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI, para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 29 (vinte e nove) dias, a contar de 25/11/2026 a 23/12/2026, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009596/2024-06 - SES-AM. Manaus, 21 de maio de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#225435#5#228994/> Protocolo 225435 <#E.G.B#225438#5#228997> APOSTILA Que se faz ao Termo de Fomento nº 026/2024-SES-AM, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LA VITTA DO ESTADO DO AMAZONAS, para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 28 (vinte e oito) dias, a contar de 26/11/2025 a 23/12/2025, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.031409/2024-70. Manaus, 26 de maio de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#225438#5#228997/> Protocolo 225438 <#E.G.B#225443#5#229002> APOSTILA Que se faz ao Termo de Fomento nº 024/2024 - SES/AM, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO RAIMUNDO, para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 74 (setenta e quatro) dias, a contar de 25/05/2025 a 06/08/2025, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.017101.011185/2024-80- SES/AM. Manaus, 16 de maio de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#225443#5#229002/> Protocolo 225443 <#E.G.B#225441#5#229000> EXTRATO-ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa JOSUÉ ALBUQUERQUE RODRIGUES LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2025 a 30/05/2026; VALOR TOTAL: R$ 682.998,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; NE nº 2324 de 12/05/2025, no valor de R$ 5.691,65 (cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.003378/2025-49. Manaus, 22 de maio de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#225441#5#229000/> Protocolo 225441 <#E.G.B#225447#5#229006> EXTRATO-Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2020; Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa FAL FARMACÊUTICOS ASSOCIADOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 31/05/2025 a 31/05/2026, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 1.277.835,36 (um milhão, duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 -SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 2329 de 12/05/2025, no valor de R$ 106.486,28 (cento e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.002690/2025-15. Manaus, 21 de maio de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#225447#5#229006/> Protocolo 225447 <#E.G.B#225449#5#229008> EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM -SANGUE NATIVO; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 12/05/2025 à 12/05/2026; VALOR GLOBAL: R$ 1.001.935,80 (um milhão, um mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 2330, no valor de R$ 50.096,79 (cinquenta mil, noventa e seis reais e setenta e nove centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº. 01.01.017101.003600/2025-03. Manaus, 21 de maio de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#225449#5#229008/> Protocolo 225449 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO