DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 8 8 MARIA JOSE DE MELLO 9 01/04/2025 9 MARCIA SUELI REGIS DA SILVA SANTOS 8 01/04/2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de abril de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#225289#8#228848/> Protocolo 225289 <#E.G.B#225317#8#228876> PORTARIA GS Nº 441, DE 16 DE MAIO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 020/2025-DGP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021. Nº Nomes Nível A contar 1 MAYCON OLIVEIRA DA SILVA 13 01/05/2025 2 LILIAN RAFAELLE DOS SANTOS SANTOS 8 01/05/2025 3 ANA LUCIA DE LUCENA PASSOS 10 01/05/2025 4 HENOK GOLVIM DA SILVA 12 01/05/2025 5 MARCILENE DE ALMEIDA MATTOS 9 01/05/2025 6 KELLY APARECIDA DE ASSIS SARAIVA 13 01/05/2025 7 JAIME LOPES PEREIRA 11 01/05/2025 8 FELIPE HELENO DE CASTRO FREITAS 12 01/05/2025 9 SILVANA BARRETO ORIENTE 13 01/05/2025 10 MARIA RAULINA DE SOUZA GRANGEIRO 11 01/05/2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de maio de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#225317#8#228876/> Protocolo 225317 <#E.G.B#225322#8#228881> PORTARIA GS Nº 442, DE 16 DE MAIO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Exclusão determinada pelas Portarias GS 441/2025, e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 020/2025-DGP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: ALTERAR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021. Nº Nomes Nível A contar De Para 1 CRYSLANE DE ANDRADE ANTONY 9 13 01/05/2025 2 MARIA GLAUCIMEIRE SILVA GRACA 8 9 01/05/2025 3 ANDREIA SOUZA DA SILVA 10 12 01/05/2025 4 LUCIO DAYVID BARROSO CANAVARRO 11 12 01/05/2025 5 MICHAEL WILKENS DA CRUZ GONCALVES 12 13 01/05/2025 6 ELZO REBOUCAS DE SOUZA 12 13 01/05/2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de maio de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#225322#8#228881/> Protocolo 225322 <#E.G.B#225325#8#228884> PORTARIA GS Nº 443, DE 16 DE MAIO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Exclusão determinada pelas Portarias GS 441/2025, e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 020/2025-DGP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: ATRIBUIR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021. Nº Nomes Nível A contar 1 RAFAELLA BRAGA RODRIGUES 8 01/05/2025 2 ALESSANDRA DOS SANTOS DA SILVA 10 01/05/2025 3 NEWTON SILVA DE LIMA 12 01/05/2025 4 WENDERSON PINTO FARIAS 9 01/05/2025 5 ADRIANA LISBOA ROSA 13 01/05/2025 6 CYNTHIA MARIA REIS GONZALEZ 6 01/05/2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de maio de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#225325#8#228884/> Protocolo 225325 <#E.G.B#225328#8#228887> PORTARIA GS Nº 444, DE 16 DE MAIO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 0020/2025-DGP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITOS o item “2” da Portaria GS Nº 312, de 11 abril de 2025, que cessou, a contar de 01/04/2025, os efeitos da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, Nível 11, do servidor José Cláudio de Carvalho Seixas. Nº Nome Nível 2 JOSÉ CLÁUDIO DE CARVALHO SEIXAS 11 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de maio de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#225328#8#228887/> Protocolo 225328 <#E.G.B#225333#8#228892> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO