DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 7 25.357,50 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 22 de maio de 2025. ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#225269#7#228828/> Protocolo 225269 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC <#E.G.B#225256#7#228815> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 103/2025 DATA DA ASSINATURA: 26.05.2025. PARTES CONWWTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.249.931,32 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) referente à prestação de serviços de transporte escolar com empresa especializada para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru, durante o período de 01 a 31 de agosto/2024, conforme Nota fiscal n° 1910491, devidamente atestada pelo servidor do GETRANS/DELOG/SEDUC em atendimento ao requerimento da empresa REQUERENTE, Projeto Básico, Parecer nº. 5.524/2024-ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.249.931,32 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2554.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 29.04.2025 a NE n°. 0003487 no valor de R$ 1.249.931,32 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034215/2024-43 ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#225256#7#228815/> Protocolo 225256 <#E.G.B#225277#7#228836> PORTARIA GS Nº 312, DE 11 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão das Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 016/2025-DGP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividades Técnico- -Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021. Nº Nomes Nível A contar 1 TAYLOR MORES FRAGOSO 8 01/04/2025 2 JOSE CLAUDIO DE CARVALHO SEIXAS 11 01/04/2025 3 DOUGLAS LOPES CRUZ 11 01/03/2025 4 LUCIANA LIMA DE BRITO CAUPER 11 01/04/2025 5 FABIANE KETHNEY DO NASCIMENTO FARIAS 9 01/04/2025 6 EDIEL MOREIRA ALVES 6 01/04/2025 7 CHRISTIANO FELIPE DA SILVA 13 01/04/2025 8 MARIA AUXILIADORA MAIA VIGA 9 07/04/2025 9 EMERSON GUTEMBERTG DE OLIVEIRA MART 6 01/04/2025 10 MICHELE ARAUJO GUIMARAES 6 01/04/2025 11 HELENA JULIANE DE ARAUJO AGUIAR 8 01/04/2025 12 MARY JANE ARAUJO DE LIMA 9 01/04/2025 13 SUANNY PINHO FERREIRA 8 01/04/2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de abril de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#225277#7#228836/> Protocolo 225277 <#E.G.B#225280#7#228839> PORTARIA GS Nº 313, DE 11 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão das Gratificações de Atividades Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Exclusão determinada pela Portaria GS 312/2025, e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 016/2025-DGP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: ALTERAR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021. Nº Nomes Nível A contar De Para 1 FERNANDA ARAUJO SOARES 8 9 01/04/2025 2 ROSILENE GUIMARAES BELICHAR 9 10 07/04/2025 3 MARCIA MARIA DA SILVA CAXIAS AUGUSTO 11 12 07/04/2025 4 DARLENE GUIMARAES DE MELO 12 13 07/04/2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de abril de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#225280#7#228839/> Protocolo 225280 <#E.G.B#225289#7#228848> PORTARIA GS Nº 314, DE 11 DE ABRIL DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão das Gratificações de Atividades Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a Exclusão determinada pela Portaria GS 312/2025, e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 016/2025-DGP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: ATRIBUIR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021. Nº Nomes Nível A contar 1 ANA CRISTINE MENDES BENTES 8 01/04/2025 2 LIDIANE PEREIRA DA COSTA 11 01/03/2025 3 FABIO RAPHAEL MOREIRA CAUPER 11 01/04/2025 4 ANDRE HENRIQUE FARIAS VITAL 8 01/04/2025 5 RALPHY DYEGO DE SOUZA MOURA 13 01/04/2025 6 EDIANE OLIVEIRA DA SILVA 6 01/04/2025 7 FRANCERILZA MARIA DE SOUZA ANDRADE 8 01/04/2025 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO