DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 38 LEIA-SE: CAPITAL Nº COORDENADORIA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO NOME PERÍODO 01 CDE 01 ARIANA DE SENA DIAS 08.04.2025 a 31.12.2026 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Manaus, 26 de maio de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#225538#38#229097/> Protocolo 225538 <#E.G.B#225547#38#229106> PORTARIA GS Nº 494, DE 26 DE MAIO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 188/2025-GEPOS/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 677, de 15/06/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/06/2022, o servidor ITALO ROSSELINI FERREIRA DA SILVA, Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, CPF nº 021.307.602-01, pelo servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO, Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259670-9A, CPF nº 850.993.842-34, para fiscalizar obras e serviços de engenharia do Termo de Convênio nº 060/2019, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Manaus, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Reforma Parcial da Escola Municipal Professor Álvaro Valle, localizada à Rua Peixe Agulha, s/n, Bairro Jorge Teixeira, no Município de Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 011/2019 de autoria do Deputado Luis Ricardo Saldanha Nicolau, conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico, Parecer Técnico-GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer nº 1.453/20189-ASSJUR, a contar de 02/05/2025, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor; II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26 de maio de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#225547#38#229106/> Protocolo 225547 <#E.G.B#225561#38#229120> RETIFICAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/SEDUC/2023/2024 - CAPITAL/INTERIOR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Homologação do PSS/SEDUC/2023/2024 publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas edição de 27/06/2024 visando contratação temporária e cadastro reserva na função de Professor para atuar nos ensinos: Regular, Regular/Especial, Mediado por Tecnologia e Sistema Prisional, objeto do Edital nº 01/2023/2024; CONSIDERANDO que os candidatos ao realizarem sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado- PSS/SEDUC/2023/2024 cometeram erros de grafia no nome ou sobre nome, assim como troca de nome e sobrenome. CONSIDERANDO as Convocações N° 003/2025 da Capital, Nº 002/2025 Interior, Nº 003/2025 Interior, Nº 003/2025 - Interior e Nº 005/2025 - Interior publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas edições de 04/04/2025, 13/05/2025, 07/03/2025, 27/03/2025, 03/04/2025, 10/04/2025 e respectivamentes, onde persistem os erros, pois é objeto da Homologação citada, os mesmo remetem a necessidade de corrigir os nomes dos candidatos listados. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 457/2020, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto; CONSIDERANDO a lei nº 14.382, de 27/06/2022; CONSIDERANDO o teor do MEMO N° 089/2025-GAAS/SEDUC/SIGED RESOLVE: I.CORRIGIR as grafia e nomes de acordo com seus documentos originais apresentados no ato da entrega de documentação; II.RETIFICAR os nomes dos candidatos discriminado abaixo nas convocações publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas nas edições de 04/04/2025, 13/05/2025, 07/03/2025, 27/03/2025, 03/04/2025, 10/04/2025, excetuando os que não foram citados, pois não sofreram alteração Onde se lê: RETIFICAÇÃO da convocação nº 003/2025 Edital nº 01 - PSS/2023/2024- Capital/Interior publicada no Diário Oficial do Estado de 04/04/2025, a disciplina e/ou canditados do Munícipio discriminado abaixo: CAPITAL MUNICIPIO: MANAUS MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL - PROFISSIONAL DE APOIO AO ESCOLAR CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 771 2024001012363 MARIA PATRICIA DE CASTRO MATOS NÃO Leia-se: CAPITAL MUNICIPIO: MANAUS MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL - PROFISSIONAL DE APOIO AO ESCOLAR CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 771 2024001012363 MARIA PATRICIA DE CASTRO COELHO FARIAS NÃO Onde se lê: RETIFICAÇÃO da convocação nº 004/2025 Edital nº 01 - PSS/2023/ 2024-Capital/Interior publicada no Diário Oficial do Estado de 13/05/2025, a disciplina e/ou canditados do Munícipio discriminado abaixo: CAPITAL MUNICIPIO: MANAUS MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL - PROFISSIONAL DE APOIO AO ESCOLAR CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 807 2024001053987 KARINA MACENA RIBEIRO NÃO Leia-se: MUNICIPIO: MANAUS MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: EDUCAÇÃO ESPECIAL - PROFISSIONAL DE APOIO AO ESCOLAR CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 807 2024001053987 KARINA MARTINS MACENA NÃO Onde se lê: RETIFICAÇÃO da convocação nº 002/2025 Edital nº 01 PSS/2023/2024-IN- TERIOR publicada no Diário Oficial do Estado de 07/03/2025, a disciplina e/ ou canditados do Munícipio discriminado abaixo: INTERIOR MUNICIPIO: AUTAZES/TAQUARA MODALIDADE: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA DISCIPLINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 3 2024001032249 IDELSI GONÇALVES DA SILVA NÃO MUNICIPIO: ITACOATIARA MODALIDADE: ENSINO REGULAR/ESPECIAL DISCIPLINA: ARTE CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC VINCULO 11 2024001024220 JUCITEIA D’ AGUIR LIMA BATISTA NÃO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO