DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 37 PORTARIA GS Nº 484, DE 23 DE MAIO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 195/2025-GEPOS/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 852, de 21/07/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/07/2022, o servidor ITALO ROSSELINI FERREIRA DA SILVA, Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, CPF nº 021.307.602-01, pelo servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO, Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259670-9A, CPF nº 850.993.842-34, para fiscalizar obras e serviços de engenharia do Termo de Convênio nº 11/2022, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Urucurituba, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Reforma de 02 (duas) Escolas Estaduais: 1. E.E Esperança, localizada à Rua Floriano Peixoto, Distrito de Itapeaçu, Bairro Centro, CEP: 69.180-000; 2. E.E. Licínio José de Araújo, localizada à Rua Eduardo Ribeiro, Vila de Augusto Montenegro, Bairro Centro, CEP: 69.180-000; Reforma de 01 (uma) Quadra Poliesportiva da E.E. Esperança, Rua Floriano Peixoto, Distrito de Itapeaçu, Bairro Centro, CEP: 69.180-000; e Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva da E.E. Armando Kettle, localizada à Rua Olivia Gomes, Bairro Centro, CEP: 69.180-000, respectivamente no município de Urucurituba/AM, a contar de 02/05/2025, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor; II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 23 de maio de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#225500#37#229059/> Protocolo 225500 <#E.G.B#225522#37#229081> PORTARIA GS Nº 492, DE 26 DE MAIO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 191/2025-GEPOS/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 677, de 15/06/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, de 20/06/2022, o servidor ITALO ROSSELINI FERREIRA DA SILVA, Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, CPF nº 021.307.602-01, pelo servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO, Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259670-9A, CPF nº 850.993.842-34, para fiscalizar obras e serviços de engenharia do Termo de Convênio nº 081/2021, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Itacoatiara, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: na Reforma e Ampliação das escolas municipais: 1. E.M. Irmãs Dorotéia, localizada à Rua Barcelos, nº 211, Bairro São Francisco, e 2. E.M. Nilda Vinhote, localizada à Rua Luiz Onete, nº 3227, Bairro Prainha, no município de Itacoatiara/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 017/2021 de autoria da Deputada Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis e Emenda Parlamentar nº 007/2021 de autoria do Deputado Álvaro João Campelo d Mata, em conformidade com o Ofício nº 0352/2021-P.M.M., Plano de Trabalho nº 002305/SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico nº 007/2021-GEPOS/DEINFRA, Parecer nº 2.601/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, a contar de 02/05/2025, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor; II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26 de maio de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#225522#37#229081/> Protocolo 225522 <#E.G.B#225527#37#229086> PORTARIA GS Nº 493, DE 26 DE MAIO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 182/2025-GEPOS/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 885, de 15/02/2024, publicada no Diário Oficial do Estado, de 16/02/2024, ADRIELLEN TERTULINO DOS SANTOS, Engenheira Civil, matrícula nº 248.282-7B, CPF nº 016.433.682-65, pelo servidor KARLONNY SOUZA DE MENEZES, Engenheiro Civil, matrícula nº 164190-5A, CPF nº 704.565.342-53, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia, de Termo de Convênio nº 009/2020, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Japurá, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, situada na Zona Urbana, Lote nº 06, Quadra nº 09 - Rua Amâncio Barbosa, s/n, Bairro Centro, na Sede do Município de Japurá/ AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 039/2020, de autoria do Deputado Francisco do Nascimento Gome conforme Plano de Trabalho, Projeto Básico, Parecer Técnico nº 006/2020 da GEPOS/DEINFRA, Nota de Empenho e Parecer nº 1.405/2020-ASSJUR, a contar de 02/05/2025, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor; II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 26 de maio de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#225527#37#229086/> Protocolo 225527 <#E.G.B#225538#37#229097> RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço. CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções. CONSIDERANDO o teor do Memo nº 086/2025-GAAS/DGP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR o Extrato de Contrato Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial nº 35.457 de 07/05/2025, na parte referente a Data do contrato, conforme descrito abaixo: ONDE SE LÊ: CAPITAL Nº COORDENADORIA DISTRITAL DE EDUCAÇÃO NOME PERÍODO 01 CDE 01 ARIANA DE SENA DIAS 06.04.2025 a 31.12.2026 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO