DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 44 EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 057/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16/05/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.001869/2025-83-SEINFRA. Manaus, 27 de maio de 2025. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#225516#44#229075/> Protocolo 225516 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#225424#44#228983> EXTRATO ESPÉCIE: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - SEJUSC O Governo do Estado Do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso das atribuições legais: CONSIDERANDO a obrigatoriedade da realização de Chamamento Público conforme determina o Artigo 23º da Lei 13.019/2014; CONSIDERANDO a obrigatoriedade da Comissão de Seleção para o julgamento das propostas, conforme determina o Artigo 2º, inciso X, e Artigo 27, §1°, da Lei 13.019/2014. RESOLVE: Tornar pública a abertura de Edital de Chamamento Público nº 004/2025 em 27 de maio de 2025, informando da abertura das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do Estado do Amazonas, cuja íntegra encontra-se no seguinte endereço eletrônico: www.sejusc.am.gov.br. A finalidade do processo de seleção pública é a celebração de termo de parceria para execução de ações do Projeto Pé na Estrada - Conectando a Pessoa Idosa com a Natureza, que se constitui em ações voltadas para proporcionar recreação e turismo rural, com foco em questões ambientais, contato com a natureza e lazer sustentável, com atividades que estimulem a saúde física e mental. Para a implementação do programa de trabalho do termo de parceria estima-se o valor máximo de R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais). As despesas decorrentes desta parceria correrão por conta da dotação orçamentária Programa de Trabalho 14.244.3247.2528.0001; Fonte de Recurso 1.761.118; Natureza da Despesa 3350.43. O período de inscrição, com o recebimento de propostas das OSCs, cronograma e demais informações do Edital deverão ser acessadas no sítio eletrônico oficial desta Secretaria, na aba editais. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 27 de maio de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#225424#44#228983/> Protocolo 225424 <#E.G.B#225456#44#229015> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa A M P DA CUNHA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 019/2024-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses a contar de 03/06/2025, conforme projeto básico integrante do processo; Valor Global: R$ 2.812.404,36 (dois milhões, oitocentos e doze mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos) Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 26/05/2025; Dotação Orçamentaria: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000394; Processo Administrativo: 003697/2025-21; Fundamento do ato: Art. 106 e 107 da Lei 14.133/2021; Manaus, 27 de maio de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#225456#44#229015/> Protocolo 225456 <#E.G.B#225460#44#229019> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e FG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 014/2025-SEJUSC, por mais 07 (sete) meses, a contar de 25/05/2025 a 25/12/2025; Valor Global: Será o saldo remanescente de R$ 1.845.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil reais) do termo de contrato, tendo em vista que o presente aditivo contempla apenas prorrogação de prazo; Vigência: 07 (sete) meses; Data da Assinatura: 23/05/2025; Processo Administrativo: 007390/2025-08; Fundamento do ato: Art.106 e 107 da Lei nº 14.133/21. Manaus, 27 de maio de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#225460#44#229019/> Protocolo 225460 <#E.G.B#225454#44#229013> PORTARIA N.º 054/2025-GS/SEJUSC A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2024/2025 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº114/2024-GS/ SEJUSC, de 11.11.2024 Servidor Matrícula Período Alva Shamica Mendonça Munhoz 269.950-8A 10/06 a 09/07/2025 Cleide Pinheiro Batalha 265.573-0B 02/06 a 01/07/2025 Eder Fellipe Ribeiro Cruz 254.785-6B 16/06 a 05/07/2025 Edineide Gomes Cabral 153.662-1C 02/06 a 01/07/2025 Emerson Tavares Pereira 247.629-0B 25/06 a 09/07/2025 Jackeline Pamela Farias de Souza 264.253-0A 02/06 a 01/07/2025 Joanna Angelica Maddy Figliuolo Vieira 266.801-7A 02/06 a 01/07/2025 Josue de Souza Melo 269.703-3A 02/06 a 01/07/2025 Julio Cesar Silva Pereira 254.529-2A 02/06 a 01/07/2025 Leopoldo Humell Ferreira Guimaraes 190.344-6D 09/06 a 18/06/2025 Maria das Graças Melo dos Santos 218.895-3B 23/06 a 02/07/2025 Mayk Renan da Silva Ferreira 265.654-0A 02/06 a 01/07/2025 Viviane dos Santos Costa 254.594-2A 23/06 a 07/07/2025 Viviane Souza Santana 256.754-7B 02/06 a 01/07/2025 II - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2023/2024 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº143/2023-GS/ SEJUSC, de 16.11.2023: Servidor Matrícula Período Clara Luiza da Silva Cabral 261.386-7A 23/06 a 07/07/2025 Fabiola Campelo Spinellis 265.726-0B 23/06 a 02/07/2025 Izabella Cascaes dos Santos 265.563-2C 23/06 a 07/07/2025 III - CONCEDER férias aos servidores relacionados: Servidor Matrícula Período Dias Antonio Juracy Maciel de Lima 230.028-1B 2020/2021 12/05 a 31/05/2025 Matheus Soares da Silva 247.354-2B 2022/2023 09/06 a 18/06/2025 IV - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor, referentes ao exercício de 2024/2025: Servidor Matrícula Mês Dias Aldair Xavier da Costa 197.316-9D Junho 30 Alex Silva da Rocha 254.841-0C Junho 30 Ana Maria Goes Azedo 248.217-7B Junho 30 Eder Fellipe Ribeiro Cruz 254.785-6B Junho 10 Flavia de Araujo Carvalho 263.241-1A Junho 30 Maria das Graças Melo dos Santos 218.895-3B Junho 20 Maristela Coelho Gomes 243.737-6B Junho 30 Michelle Xavier Coutinho 248.318-1A Junho 30 Viviane dos Santos Costa 254.594-2A Março 15 V - TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço, referentes ao exercício de 2024/2025: Servidor Matrícula Mês Dias Emerson Tavares Pereira 247.629-0B Abril 15 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO