DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 45 Erick Diego Nogueira de Souza 247.617-7B Junho 30 Kaiza Silva de Araujo 257.349-0B Junho 30 Keullen Cristina Paixão de Melo 266.605-7A Junho 30 Leopoldo Humell Ferreira Guimaraes 190.344-6D Março 10 VI - TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço: Servidor Matrícula Período Dias Antonio Juracy Maciel de Lima 230.028-1B 2020/2021 10 Fabiola Campelo Spinellis 265.726-0B 2023/2024 10 JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#225454#45#229013/> Protocolo 225454 <#E.G.B#225548#45#229107> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM. Nome e cargo: MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA, GERENTE. Destino e período: Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM -02/06 a 05/06/2025. Objetivo: Participação do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União - promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com o apoio do Ministério da Fazenda em Brasília. Nome e cargo: MIGUEL ANGELO BARBOSA AGUIAR AMORIM, ASSESSOR. IV. Destino e período: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 28/05 a 30/05/2025. Objetivo: Participação na II Conferência Municipal dos Direitos LGBTQIA+, no município de Tabatinga. Nome e cargo: KEVIN DEVEZAS FREITAS TAVARES, ASSESSOR IV. Destino e período: Manaus-AM/Nhamundá-AM/ Manaus-AM 29/05 a 31/05/2025. Objetivo: Garantir Cobertura jornalística, assegurando o registro de imagens, vídeos e informações relevante para a divulgação e produção de matérias durante a ação que acontecerá no município de Nhamundá-AM. Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO. Destino e período: Manaus/Nhamundá-AM/ Manaus - 29/05 a 31/05/2025. Objetivo: Acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Nhamundá. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#225548#45#229107/> Protocolo 225548 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#225266#45#228825> EXTRATO Nº 101/2025-SEAS Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2021-SEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, inscrita no CNPJ sob n° 01.742.414.0001/59, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL-AADESAM, CNPJ nº 13.272.780/0001-70, PROJETO MAIS VIDA - SEAS, representada pelo Sr. BRENO PENHA SOUZA SERRA; Objeto: O presente aditamento tem por objeto a dilatação por mais 06 (seis) meses de execução e readequação no quadro de pessoal, revisão das despesas com pessoal, readequação de despesas operacionais e ajustes nos indicadores do projeto, a fim de garantir o cumprimento das ações estabelecidas e o planejamento de acordo com as necessidades. Valor Global: R$5.664.975,55 Valor do empenho: R$ 5.664.975,55; UO: 031101; PT: 08.244.3237.2784.0001; ND: 33508599; Fonte de recurso: 1.501.1600.0000.0000; NE 2025NE0000385; emitida em 23/05/2025, Assinatura: 26/05/2025; Vigência: 26/05/2025 a 26/11/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.0002712/2025-78 (SEAS-SIGED); Fundamento do Ato: Art. 116 e § 1°, da Lei n° 8.666/93,Manaus, 26 de maio de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#225266#45#228825/> Protocolo 225266 <#E.G.B#225272#45#228831> PORTARIA Nº 247/2025-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no DOE nº 35.446 de 15/04/2025. RESOLVE ATRIBUIR, a GATA a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo: Nome Cargo Simb. Nível A contar de Gabriele de Andrade Rocha Subgerente AD-3 13 15/04/2025 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em Manaus, 14 de maio de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#225272#45#228831/> Protocolo 225272 <#E.G.B#225359#45#228918> PORTARIA Nº 272/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adenilda Santos de Oliveira/Colaborador(a); Maria de Lourdes Alves Rufo/ Colaborador(a); Tadeuma Claudia Campos de Araujo/Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Anamã-AM/Manaus-AM; 26/05/2025 a 30/05/2025; Objetivo: : O deslocamento para o município de ANAMÃ, tendo como finalidade promover apoio técnico às equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos so- cioassistenciais de forma eficaz e integrada. Manaus, 26 de maio de 2025 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#225359#45#228918/> Protocolo 225359 <#E.G.B#225365#45#228924> PORTARIA Nº 276/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°276/2025 - GSEAS I - JÉSSICA DE SOUSA MONTEIRO Nº DO PEDIDO: 027/2025 MATRÍCULA: 262.477-0 A CPF: 003.369.432-02 CARGO: GERENTE VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 27 de maio de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#225365#45#228924/> Protocolo 225365 <#E.G.B#225368#45#228927> PORTARIA Nº 277/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. PORTARIA N°277/2025 - GSEAS I - IGOR ROBERTO LOPES RIBEIRO Nº DO PEDIDO: 028/2025 MATRÍCULA: G256831 CPF: 531.523.102-00 CARGO: SUBGERENTE VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 27 de maio de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#225368#45#228927/> Protocolo 225368 <#E.G.B#225373#45#228932> PORTARIA Nº 278/2025 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO