DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 60 conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 122/2022, publicada no D.O.E. de 26 de janeiro de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC, EWALDO JOSE GARCIA CUNHA, falecido em 18/02/2021, no cargo de Professor, 6ª Classe-PF20-ADC-VI, Referência D, matrícula nº. 024.698-0B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 1.889,50 (mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.280,47 (Dois mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), já aplicado o índice de correção do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a SILVIA MARIA CARDOSO BULCAO CUNHA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, devendo ser aplicado o redutor no valor de R$ 347,39 (trezentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos), em conformidade com o art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Manaus/AM, 16 de maio de 2025. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#225336#60#228895/> Protocolo 225336 <#E.G.B#225343#60#228902> PORTARIA Nº. 952/2025 - Processo nº. 2023.A.10662 - CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Comitê de Investimentos para o período restante do biênio 2023/2025; CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do processo nº 2023.A.10662. RESOLVEU: DESIGNAR como membros do Comitê de Investimentos - COMIV os seguintes servidores: a) Representantes da AMAZONPREV: Alan Cynara Batista Nascimento, Wellington Guimarães Bentes, Ary Renato Vasconcelos de Souza, Renízio de Oliveira Ferreira, Bruno Damasceno Costa Novo, Arnaldo Souza dos Reis e Flaviana Galúcio Zoumbounelos, como membros titulares; b) Representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas: Marcos Roberto Nascimento de Souza, como membro titular; MANTER todas as demais determinações contidas na Portaria nº 213/2025; Esta Portaria entra em vigor a contar desta data, revogando-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus/AM, 19 de maio de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#225343#60#228902/> Protocolo 225343 <#E.G.B#225362#60#228921> PORTARIA Nº. 650/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2023.4.09860EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA EGIEZE DOS SANTOS MATOS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 144.841-2A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base 20 Horas, no valor de R$ 3.380,26 (três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.380,26 (três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) mensais. Manaus, 15 de maio de 2025. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#225362#60#228921/> Protocolo 225362 <#E.G.B#225363#60#228922> PORTARIA Nº. 714/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.2.03082EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, EDNA DA SILVA BELTRAO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “B”, Matrícula n°. 219.203-9A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.215,44 (mil, duzentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações. Manaus, 15 de maio de 2025. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#225363#60#228922/> Protocolo 225363 <#E.G.B#225367#60#228926> PORTARIA Nº. 784/2025 - O Diretor Presidente da Fundação do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.08257EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 29 de novembro de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 291806/2024, FABIANO SOUZA DE AQUINO, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe B, Referência 1, Matrícula 190.311-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado De Saúde Do Amazonas, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.227,39 (mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos) mensais. Majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, § 2ª da constituição federal e suas alterações. Manaus, 15 de maio de 2025. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#225367#60#228926/> Protocolo 225367 <#E.G.B#225378#60#228937> PORTARIA Nº. 791/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.01701EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, §1° da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 26 de fevereiro de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 26/7812, MAYSA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO