DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 61 CARVALHO DOS SANTOS SILVA, no cargo de Merendeiro PNF.MNF-III, 3° Classe, Referência “A”, Matrícula n° 174.545-0B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 725,66 (setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo vigente, conforme art. 201, §2° da Constituição Federal e suas alterações. Manaus, 15 de maio de 2025. LEONARDO ALMEIDA DE SIQUEIRA CAVALCANTI Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#225378#61#228937/> Protocolo 225378 <#E.G.B#225381#61#228940> PORTARIA Nº. 821/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.01932EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor inativo da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, LUIZ ROCHA DE ARAÚJO, falecido em 04/03/2025, no cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - 1ª CLASSE - REFERÊNCIA ‘’E’’, matrícula nº. 001343-9-K, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 6.642,08 (seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 6.642,08 (seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a KESIA MANIELE ROLIM GRANA ARAÚJO, cônjuge, benefício de pensão, pelo período de 15 (quinze) anos até 04/03/2040, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 18/04/2024. Manaus, 08 de maio de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV<#E.G.B#240/> Protocolo 225381 <#E.G.B#225382#61#228941> PORTARIA N°. 866/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 381/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.01802EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1728/2023, publicada no D.O.E. de 26 de julho de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, CARLOS DE MELO MORAES, falecido em 18/04/2023, na graduação de CABO, Matrícula nº. 054.201-6B, cujos proventos da aposentadoria totalizavam R$ 6.824,62 (seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 6.824,62 (seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS MORAES, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “a” e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Manaus, 12 de maio de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas- AMAZONPREV<#E.G.B#225382#6141/> Protocolo 225382 <#E.G.B#225383#61#228942> PORTARIA N°. 877/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 184/2025 - TCE -PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2025.T.02668EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1803/2024, publicada no D.O.E. de 23 de outubro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANGELA MARIA CAVALCANTE DA SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula nº. 147100-7-A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 HRS no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) de acordo com Artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo Artigo 6º, Parágrafo Único, Anexo XII da Lei n° 7.014/24; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n° 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.495,03 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e três centavos) mensais. Manaus, 08 de maio de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#225383#61#228942/> Protocolo 225383 <#E.G.B#225385#61#228944> PORTARIA N°. 894/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 285/2025 - TCE -SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.02819EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 3044/2023, publicada no D.O.E. de 05 de fevereiro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, LISOLENE MACIEL GUIMARAES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula nº. 133.015-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.234,70 (três mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 1 (um) quinquênio, revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme artigo 13 da Lei n° 3.951/13; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n° 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.290,05 (três mil duzentos e noventa reais e cinco centavos), mensais. Manaus 19 de maio de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#225385#61#228944/> Protocolo 225385 <#E.G.B#225386#61#228945> PORTARIA N°. 903/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 240/2025 - TCE -SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n° 2025.T.02919EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO