DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 62 dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2784/2023, publicada no D.O.E. de 19 de dezembro de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ILANEY LOPES DE SOUSA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV - 4ª Classe - Referência ‘’G’’, matrícula nº. 127.901-7-E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.888,11 (dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de gratificação de localidade de acordo com art. 1°, inciso IV, parágrafo único, da lei n° 2.860 de 12/12/03; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.943,46 (dois mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos) mensais, Manaus 19 de maio de 2025 FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#225386#62#228945/> Protocolo 225386 <#E.G.B#225392#62#228951> PORTARIA Nº. 919/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.02246EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da PMAM, JOAO ALEXANDRE DA SILVA NETO, falecido em 23/03/2025, no posto de Tenente 2, Matrícula nº. 055.701-3B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 14.985,56 (quatorze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 14.985,56 (quatorze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago para, seja pago a RAVI BATISTA DE FRANCA NETO, benefício de pensão militar, na condição de filho menor de 21 anos, a partir da data do óbito até 26/11/2043, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, inciso I, alínea “b”, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019..

Manaus, 19 de maio de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#225392#62#228951/> Protocolo 225392 <#E.G.B#225393#62#228952> PORTARIA Nº. 923/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.02813EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SES/AM, NILZIETE GIL PASTOR, falecida em 15/04/2025, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Ref.4, matrícula nº. 103.182-1B, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 2. 561,21 (dois mil, quinhentos sessenta e um reais e noventa e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.561,21 (dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos), reajustado na mesma data e mesmo índice que ocorrer aumento ou reajuste geral de vencimentos e salários dos servidores estaduais, de acordo com o Artigo 21-C, da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014, seja pago a JOSE FRANCISCO HITOTUZI PASTOR, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 19 de maio de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#225393#62#228952/> Protocolo 225393 <#E.G.B#225397#62#228956> PORTARIA Nº. 925/2025 - PROCESSO Nº. 2024.7.07790EXE - RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº. 138/2025, publicada no DOE de 04/02/2025, conferindo-lhes a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SES-AM, PAULO BRITO DE AZEVEDO, falecido em 16/10/2024, no cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CLASSE D, REF. 2, MAT - 003703-6A, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.622,06 (dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e seis centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.659,56 (dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja pago a IDALINA DE SOUZA AZEVEDO, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/200, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 19 de maio de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#225397#62#228956/> Protocolo 225397 <#E.G.B#225399#62#228958> PORTARIA Nº. 926/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.02769EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SES/AM, RAILSON FARIAS E SILVA, falecido em 17/04/2025, no cargo de Médico Graduado, Classe 1, Ref. A, matrícula nº. 235.473-0A, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 8.733,62 (oito mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 8.560,76 (oito mil, quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição seja pago a EMANOELA ANDRADE CARVALHO FARIAS E SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 19 de maio de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#225399#62#228958/> Protocolo 225399 <#E.G.B#225403#62#228962> PORTARIA Nº. 927/2025 - PROCESSO Nº. 2025.7.00941EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo da UEA, ALVARO SIQUEIRA DA SILVA, falecido em 19/01/2025, no cargo de Prof. Doutor Assoc. A - 40Hs, Matrícula nº. 168.972-0C, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 26.306,26 (vinte e seis mil, trezentos e seis reais e vinte e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 20.861,61 (vinte mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal seja pago a ALVANIR CAROLINO DA SILVA, Pai, benefício de pensão, no percentual de 100%, tendo em vista os artigos 4º, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO