DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 65 PORTARIA Nº 519/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018, e o que consta no Processo n.º 01.02.011304.035469/2024-35; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 30% (trinta por cento) ao servidor MARCUS VINICIUS VIANA NEVES, Auxiliar Administrativo, 3ª Classe, matrícula n.º 179.292-0 B, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 03/12/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#225543#65#229102/> Protocolo 225543 <#E.G.B#225546#65#229105> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.598511 ISOLDA PRADO DE NEGREIROS NOGUEIRA HORSTMANN. Matrícula e Cargo: 1535404C, Professora. Destino e Período: Manaus/Rio Janeiro/Manaus, 13/06/2025 a 16/06/2025. Objetivo: Participar de parte da XXII bienal internacional. 2.PCDP.598512 DARLISOM SOUSA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 1838610B, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, 13/06/2025 a 16/06/2025. Objetivo: Participar de parte da XXII bienal internacional. 3.PCDP.598540 RACHID PINTO ZACARIAS FILHO. Matrícula Cargo: 1778234C, Professor. Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 30/06/2025 a 30/06/2025. Objetivo: Atividades no interior para cumprir estágio rural.4.PCDP.598558 JOSE VICENTE DE SOUZA AGUIAR. Matrícula e Cargo: 1287559F, Professor. Destino e Período: Manaus/Belém/Manaus, 11/06/2025 a 14/06/2025. Objetivo: Participar do seminário de integração do PGEDA. 5.PCDP.598572 DANIEL DE SOUZA BRITO. Matrícula e Cargo: 2621592A, Assessor. Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, 13/06/2025 a 16/06/2025. Objetivo: Cobertura jornalística das ações da UEA NA Bienal do livro. 6.PCDP.598612 CARLOS RENATO ROSARIO DE JESUS. Matrícula e Cargo: 1982320B, Professor. Destino e Período: Manaus/Belém/Manaus, 11/06/2025 a 15/06/2025. Objetivo: Representar a UEA no seminário de integração do programa de pós-graduação em educação na Amazônia. 7.PCDP.598625 EDGARD LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1871340C, Professor. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 23/05/2025 a 02/06/2025. Objetivo: Participar de reunião institucional e solenidade de homenagem promovida pela delegacia da receita federal. 8.PCDP.598629 YOMARLEY LOPES HOLANDA. Cargo: 1932730C, Professor. Destino e Período: Tefé/Manaus/Tefé, 11/06/2025 a 15/06/2025. Objetivo: Participar da entrega solene do título de doutor honoris e reunião ordinária. 9.PCDP.598636 GIZELLY DE CARVALHO MARTINS. Cargo: 2193337B, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 03/07/2025 a 04/07/2025. Objetivo: Realização de atividades no interior para cumprir estágio rural. 10.PCDP.598652 MARIA ELIANE FEITOSA LIMA. Matrícula e Cargo: 0257427E, Professora. Destino e Período: Tefé/São Sebastião do Uatumã/Tefé, 19/07/2025 a 04/08/2025. Objetivo: Ministrar disciplina hidrografia e geomorfologia. 11.PCDP.598653 AUREA HILEIA DA SILVA MELO. Matrícula e Cargo: 1984012B, Professora. Destino e Período: Manaus/Gotemburgo/Manaus, 20/06/2025 a 29/06/2025. Objetivo: Defesa do artigo no evento internacional HCII2025. 12.PCDP.598698 ALVARO GABRIEL SANTOS BARBOSA. Matrícula e Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 23/06/2025 a 01/07/2025. Objetivo: Suporte às ações de extensão universitária no stand da UEA. 13.PCDP.598718 ANA CAROLINE QUEIROZ DOS REMÉDIOS. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 23/06/2025 a 01/07/2025. Objetivo: Suporte às ações de extensão universitária no stand da UEA. 14.PCDP.598080 VANDERLAN SANTOS MOTA. Matrícula e Cargo: 1449192F, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus, 05/06/2025 a 07/06/2025. Objetivo: Participação como ministrante em atividade de extensão universitária. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#225546#65#229105/> Protocolo 225546 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#225521#65#229080> EXTRATO DA PORTARIA Nº 088-2025 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO. RESOLVE: Reconhecer e ratificar, com base o artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2025, que homologou as empresas OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA e INSTITUTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EVERESTE, para prestação de telecomunicação em redes de fibra ópticas (instalação, manutenção e gerência) existentes em Manaus e em alguns municípios do interior do Estado. Destaca-se, quanto aos compromissos financeiros contratuais, esses compromissos estabelecem um acordo legalmente vinculante com as condições de pagamento, prazos, aplicação de multas e outras responsabilidades, portanto, depreende-se pela ausência de pagamentos mensais em dinheiro dos serviços prestados pelos credenciados contratados e pela Administração, em razão da troca de capacidade de transmissão de dados na rede de fibra óptica disponibilizada pela Administração. Manaus, 27 de maio de 2025 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#225521#65#229080/> Protocolo 225521 <#E.G.B#225519#65#229078> HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 Considerando todos os procedimentos previstos no Edital do certame, assim como em demais publicações pertinentes, homologo a lista de credenciados ordenados, para atendimento do objeto nos municípios listados no instrumento convocatório, conforme segue: 1. OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA 2. INSTITUTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EVERESTE Manaus, 27 de maio de 2025 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#225519#65#229078/> Protocolo 225519 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#225594#65#229153> TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 013/2022 Objeto: Serviços de recortes de publicação em Diário Oficial de Justiça. Prorrogação de prazo: 12 (doze) meses, de 06/05/2025 a 05/05/2026. Valor total reajustado: R$ 5.360,14 (cinco mil, trezentos e sessenta reais e quatorze centavos). Contratado: ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, Manaus, 05 de maio de 2025. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#225594#65#229153/> Protocolo 225594 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#225513#65#229072> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001082/2025-64; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/ Manaus, no período de 18 a 20.05.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; e 2-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.001151/2025-30; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, no período de 05 a 06.06.2025; Objetivo: Credenciamento da plataforma digital Amazonas To Go. Manaus, 27 de maio de 2025 IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#225513#65#229072/> Protocolo 225513 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#225379#65#228938> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 135/2025 Espécie: Contrato nº 135/2025. Processos nº 124/2024 e nº 766/2025-15. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e M A S Lins - EPP (CNPJ: 27.652.703/0001-50). Objeto: Aquisição por meio do sistema de registro de preços, de toner, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO