DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 64 pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 21 de maio de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#225418#64#228977/> Protocolo 225418 <#E.G.B#225421#64#228980> PORTARIA Nº. 961/2025 - PROCESSO Nº. 2024.7.06972EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da SEDCTI, SILENE RODRIGUES DE ALMEIDA, falecida em 25/09/2024, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência “A”, matrícula nº. 000.710-2B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 12.470,95 (doze mil, quatrocentos e setenta reais e noventa e cinco centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 11.276,82 (onze mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos) devidamente atualizado pelo índice do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal seja pago para JOSE GERALDO PINHEIRO DE LIMA, companheiro, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 21 de maio de 2025. FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#225421#64#228980/> Protocolo 225421 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#225536#64#229095> EDITAL Nº 059/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo para admissão de alunos no curso de especialização em MBA em Gestão e Empreendedorismo Contábil, no período de 27/05/2025 a 22/06/2025, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#225536#64#229095/> Protocolo 225536 <#E.G.B#225569#64#229128> EDITAL Nº 060/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo aos Oficiais Intermediários da Polícia Militar do Amazonas, interessados em realizar o curso de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Pública Aplicada à Segurança/ Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), no período de 27/05/2025 a 28/05/2025, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#225569#64#229128/> Protocolo 225569 <#E.G.B#225532#64#229091> ERRATA DA PORTARIA Nº 285/2025 - GR/UEA De 1º de abril de 2025, que designa a Comissão Eleitoral Local da Escola Superior de Tecnologia, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas na mesma data: ONDE SE LÊ: Alessandro de Souza Bezerra - Representante Titular Docente. LEIA-SE: Alessandro de Souza Bezerra - Representante Suplente Docente. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#225532#64#229091/> Protocolo 225532 <#E.G.B#225534#64#229093> ERRATA DA PORTARIA Nº 500/2025 - GR/UEA De 19 de maio de 2025, que substituiu a servidora Etianne Monteiro Braga, designada como Representante Suplente Docente na Portaria nº 389/2025 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 25 de abril de 2025, pela servidora Jaidete Monteiro de Souza, para exercer a mesma função, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas na mesma data: ONDE SE LÊ: Jaidete Monteiro de Souza, para exercer a mesma função. LEIA-SE: Jaidete Monteiro de Souza, para exercer a função de Representante Titular Docente REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#225534#64#229093/> Protocolo 225534 <#E.G.B#225539#64#229098> ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Vanwest College; OBJETO: O objetivo deste Termo de entendimento é desenvolver cooperação educacional e acadêmica com base na igualdade e reciprocidade e promover parcerias sustentáveis e entendimento mútuo entre as partes; DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência por um período de cinco (05) anos a partir da data da última assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.011149/2025-70. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#225539#64#229098/> Protocolo 225539 <#E.G.B#225529#64#229088> PORTARIA Nº 521/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo nº 01.02.011304.016151/2025-36; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da servidora SELMA LIRA RIBEIRO, matrícula nº 203.419-0 D, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 5.939 (cinco mil, novecentos e trinta e nove) dias, ou seja, 16 (dezesseis) anos, 3 (três) meses e 9 (nove) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#225529#64#229088/> Protocolo 225529 <#E.G.B#225541#64#229100> PORTARIA Nº 520/2025 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo nº 01.02.011304.016237/2025-69; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor VALTEIR MARTINS, matrícula nº 167.730-6 C, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 2.637 (dois mil, seiscentos e trinta e sete) dias, ou seja, 7 (sete) anos, 2 (dois) meses e 22 (vinte e dois) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de maio de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#225541#64#229100/> Protocolo 225541 <#E.G.B#225543#64#229102> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO