DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.471 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 27 mai/2025 Hospitais Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo <#E.G.B#225507#1#229066> EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS ESPÉCIE: TAC nº 13/2025. ASSINATURA: 27/05/2025. PARTES: HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E OBRAS DE ALVENARIA LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de Limpeza e Conservação Hospitalar, referente ao mês de abril de 2025, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da NF Nº 179 emitida em 05/05/2025, no valor de R$ 336.430,67 (Trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta reais, e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte: 121; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo: 01.01.01 7125.000462/2025-32-HPSAPBA; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Manaus, 27 de maio de 2025. FABIANE OLIVEIRA DA SILVA Diretora Geral <#E.G.B#225507#1#229066/> Protocolo 225507 Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#225417#1#228976> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 025/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2025, Danfe 599 de 02/05/2025, no valor de R$ 349.258,20 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), à conta da Nota de Empenho Nº 2025NE0000059, Programa de Trabalho n° 0.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000, 2025RI0000028. Processo Siged: 01.01.017120.000171/2025-94 - MCNDND Parecer jurídico nº 00000/0000 - FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 20/05/2025. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou <#E.G.B#225417#1#228976/> Protocolo 225417 <#E.G.B#225420#1#228979> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 026/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2025, NFS-e Nº 1381 de 06/05/2025, no valor R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.1200.1001; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2025RI000029; Nota de Empenho: 2025NE0000060, Processo Siged: 01.01.017120.000162/2025-01 - MCNDND; Parecer N° 00000/0000-FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 16/05/2025. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou <#E.G.B#225420#1#228979/> Protocolo 225420 <#E.G.B#225426#1#228985> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 027/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2025, NFSe Nº 1380 de 06/05/2025, no valor R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 150012100000000; Elemento da Despesa 33909301; 2025RI0000031; Nota de Empenho: 2025NE00000061, Processo Siged: 01.01.017120.000161/2025-59- MCNDND; Parecer Jurídico n° 00000/0000 - FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 16/05/2025. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou <#E.G.B#225426#1#228985/> Protocolo 225426 Maternidade Dr. Antenor Barbosa <#E.G.B#225412#1#228971> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 01/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2025. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Conservação e Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2025, NFS-e 326 de 28/02/2025, no valor R$ 104.433,31 cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE00027 emitida em 22/05/2025 no valor de R$ 104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000058/2025-99- SIGED; Parecer nº 00000/0000 - CEDCC/SES-AM. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa <#E.G.B#225412#1#228971/> Protocolo 225412 <#E.G.B#225416#1#228975> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 02/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2025. PARTES: Maternidade Dr. Antenor Barbosa e a Empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Conservação e Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2025, NFS-e 329 de 19/03/2025, no valor R$ 104.433,31 cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE00028 emitida em 22/05/2025 no valor de R$ 104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO