DOEAM 27/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 27 de maio de 2025 2 um centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000089/2025-40- SIGED; Parecer nº 00000/0000 - CEDCC/SES-AM. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa <#E.G.B#225416#2#228975/> Protocolo 225416 Instituto de Saúde da Criança - ICAM <#E.G.B#225384#2#228943> TAC Nº 020/2025 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº020/2025 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 23/05/2025, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Dívida de contratação de Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressora e copiadoras) com fornecimento de toner, manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de MARÇO de 2025, conforme a Fatura nº 050/2025 emitida em 01/04/2025, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000165/2025-95. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 29/04/2025 - ASJUR/SES/AM. GEYSE DA SILVA MIRANDA Diretora Geral - ICAM <#E.G.B#225384#2#228943/> Protocolo 225384 Centro de Saúde Mental do Amazonas <#E.G.B#225352#2#228911> TAC 005/2025-CESMAM ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 005/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025. PARTES: Centro de Saúde Mental do Amazonas - CESMAM e a Empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ 19.801.651/0001-09, OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de MARÇO de 2025, NFS-e 1083 de 09/04/2025, no valor R$ 66.060,30 (sessenta e seis mil e sessenta reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330525100011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2025NE0000043 emitida em 13/05/2025 no valor de R$ 66.060,30 (sessenta e seis mil e sessenta reais e trinta centavos) - Processo SIGED: 01.01.017102.000083/2025-00. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer nº 000068/2019-PA/PGE. AGATHA SELEN DA SILVA MACEDO Diretora Geral do Centro de Saúde Mental do Amazonas <#E.G.B#225352#2#228911/> Protocolo 225352 Empresas Privadas <#E.G.B#222653#2#226212> LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a outorga de uso hídrico Nº 159/2025, que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Javari, Nº 1004 Distrito Industrial nas coordenadas geográficas 03º06’48,26” S e 59º58’01,96” W, Manaus-AM, com validade de 05 anos. <#E.G.B#222653#2#226212/> Protocolo 222653 <#E.G.B#225113#2#228672> RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 135/2025, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Buriti, nº 190, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°06’18,201”S e 59°57’13,593”W, Manaus-AM, com validade de 5 anos. <#E.G.B#225113#2#228672/> Protocolo 225113 <#E.G.B#225115#2#228674> RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 134/2025, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Buriti, nº 190, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°06’20,706”S e 59°57’08,843”W, Manaus-AM, com validade de 5 anos. <#E.G.B#225115#2#228674/> Protocolo 225115 <#E.G.B#225524#2#229083> PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI Despacho de Homologação e Adjudicação- Concorrência Eletrônica Nº 002/2025-CCC - O Prefeito Municipal de Coari no uso de suas atribuições legais, e Considerando a deliberação da Comissão de Contratação de Coari - CCC/PMC, no procedimento referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2025-CCC; Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, RESOLVE: I - Homologar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2025-CCC, Processo n° 6081/2024 - SEMOLP, que tem por objeto Contratação de Obras de engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Grande Vitória, no Município de Coari/ AM. (Proposta SISMOB nº 11510.9240001/24-003), sob o regime de execução o cronograma físico financeiro, conforme termo de referência, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: V Y ENGENHARIA LTDA - CNPJ 34.457.290/0001-19, valor global de R$ 1.930.150,00 (Um milhão, novecentos e trinta mil e cento e cinquenta reais); II - Adjudicar o menor preço global a empresa V Y ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o n° 34.457.290/0001-19, para a Contratação de Obras de engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Grande Vitória, no Município de Coari/AM. (Proposta SISMOB nº 11510.9240001/24-003), objeto do presente processo licitatório;III- DETERMINAR ao setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente; IV - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Comércio e Diário Oficial da União, Coari-AM, 23 de maio de 2025. MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO. Prefeito Municipal de Coari.<#E.G.B#225524#2#229083/> Protocolo 225524 <#E.G.B#225194#2#228753> PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 005/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025 O Município de Itamarati/AM, torna pública o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - PMI, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP, CONFORME PROJETO DA ENGENHARIA e especificações do edital, que será realizada no dia 16/06/2025 às 09h30min (horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/. Informações Complementares: será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www. comprasitamarati.com.br/, e-mail: [email protected] ou no https:// transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.
Itamarati, 26 de maio de 2025. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação. <#E.G.B#225194#2#228753/> Protocolo 225194 <#E.G.B#225196#2#228755> PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 004/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 O Município de Itamarati/AM, torna pública o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - PMI, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, CONFORME PROJETO DA ENGENHARIA e especificações do edital, que será realizada no dia 12/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati. com.br/. Informações Complementares: será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www.comprasitamarati.com.br/, e-mail: [email protected] ou no https://transparenciamunicipalaam. org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.
Itamarati, 26 de maio de 2025. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação.<#E.G.B#225196#2#228755/> Protocolo 225196 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO