DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107007136202417. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos Serviços de Implantação de Rampas de Acesso no Colégio Brigadeiro Newton Braga.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/05/2025) 120645-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120039 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 67241.006639/2022-51. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/GAP-RJ-HCA/2024, por 12 (DOZE) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2025 a 17/06/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/06/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.180,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/02/2025 a 20/05/2026. . Leia-se: Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRONICO Nº 90008/2025 O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.001027/2025-71, referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 28/05/2025, pelo Ordenador de Despesas por delegação de competência, o senhor Tenente Coronel Intendente HORACIO FERNANDO PINTO, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a contratação de curso de idiomas, como segue: Empresa L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ: 14.379.830/0001-86, total: R$ 150.150,00; Empresa EDUCANTES PLATAFORMA ONLINE EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 39.561.912/0001-78, total: R$ 13.200,00. Ten Cel Int HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90037/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic o es de itens de apoio a s atividades administrativas de comando para a Universidade da Forc a Ae rea (UNIFA), Escola de Comando e Estado-Maior da Aerona utica (ECEMAR), Escola de Aperfeic oamento de Oficiais da Aerona utica (EAOAR) e Comissa o de Desportos da Aerona utica (CDA) HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação de Competência (SIDEC - 29/05/2025) 120623-00001-2024NE008489 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 19 a 30; 32 a 36; 38 ; 88; 123 a 124/GAP-C0/2025; Referente ao PAG nº 67278.000211/2024-49; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90024/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 29/04/2025 á 29/04/2026, conforme empresas vencedoras: ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES - CNPJ 17.932.562/0001-76, no valor total de R$ 91.543,96; B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 52.496.119/0001-09, no valor total de R$ 11.460,00; CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 50.032.992/0001-07, no valor total de R$ 16.650,00; DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 19.316.524/0001-14, no valor total de R$ 12.953,00; DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.473.099/0001-35, no valor total de R$ 180.000,00; EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 38.408.899/0001-59, no valor total de R$ 11.384,00; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA - CNPJ 36.999.842/0001-46, no valor total de R$ 662,00; GLOBAL MEDICAL SERVICE LTDA - CNPJ 13.544.710/0001-24, no valor total de R$ 60.000,00; HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 03.952.368/0001-48, no valor total de R$ 7.860,00; JF COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALES LTDA - CNPJ 22.525.517/0001-37, no valor total de R$ 28.629,01; KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ 39.346.590/0001-44, no valor total de R$ 10.761,00; KIENTRO BRASIL LTDA - CNPJ 19.717.870/0001-04, no valor total de R$ 2.228,00; MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA - CNPJ 45.702.540/0001-55, no valor total de R$ 873,20; MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ 29.220.512/0001-45, no valor total de R$ 9.600,00; METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.788.117/0001-03, no valor total de R$ 4.135,95; PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 27.806.274/0001-29, no valor total de R$ 12.698,00; ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 00.072.182/0001-06, no valor total de R$ 10.855,50; TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EIRELI - CNPJ 86.647.138/0001-00, no valor total de R$ 32.698,00; MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ 02.949.582/0001-82, no valor total de R$ 916.600,00; PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA - CNPJ 58.295.213/0021-11, no valor total de R$ 678.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120629 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 67278.003599/2024-30. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato N° 013/GAPCO/2024, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2025 a 22/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. O valor mensal de R$ 16.207,52 totalizando o Valor global do Contrato: R$ 48.622,56. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 120630 Nº Processo: 67615.013638/2024-39. Inexigibilidade Nº 52/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 03.467.321/0001-99 - ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Serviço de energia elétrica para as OM apoiadas pelo CINDACTA IV, no estado do Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 19/05/2025 com final indeterminado. Valor Total estimado para o período de 12 (doze) meses: R$ 1.763,88. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120632 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 67614.031608/2023-33. Pregão. Nº 80/2023. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO. Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de despesa nº 030/GAPRF-CINDACTAIII/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de janeiro de 2025 até 23 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo nº 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564.003980/2023-92. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução de serviços comuns de Engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis correlatos, localizados na estrutura do HAAF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 03/08/2025. Valor Total: R$ 581.483,58. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120623 Número do Contrato: 006/BAAF/BREVET/2022. Nº Processo: 67241.002932/2021-68. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução contratuais por mais 12(doze) meses - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados, de operação e gerenciamento de Contact Center receptivo e ativo para apoio às atividades meio da Base de Recepção de Veteranos - BREVET. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.658,80. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 928680 Processo nº SD-ADM-2025/00857. Termo de Contrato nº 0030-PS/2025/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO, CNPJ nº 37.381.902/0001-25. Representante: Sra. ALINE DARIA FERREIRA . Objeto: Contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica, para atuar como agente de integração na prestação de serviços de recrutamento, seleção e acompanhamento de jovens aprendizes, de natureza comum e contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para as dependências da NAV Brasil localizadas no Estado de Tocantins/TO. Valor global: R$ 108.380,40 (cento e oito mil, trezentos e oitenta reais e quarenta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 21/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/02179. Termo de Contrato nº 0029-SV/2025/0013. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: OFFICE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 24.610.153/0002-08. Representante: Sr. JOSÉ FRANCISCO MARTINS. Objeto: Prestação de serviços comuns contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Dependência da NAV Brasil em Campina Grande/PB (DNKG). Valor global: R$ 537.993,00 (quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e três reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 21/05/2025. AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 928680 Nº Processo: SEDE-ADM-2024/01961. Objeto: Credenciamento de administradora(s) de benefício(s) para disponibilização de planos de saúde coletivos empresarial, por adesão de assistência à saúde suplementar, aos empregados da NAV Brasil e seus dependentes elegíveis, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS). A NAV Brasil informa aos interessados que o prazo para o recebimento da declaração habilitatória acompanhada da documentação comprobatória do atendimento dos requisitos de habilitação para o credenciamento foi prorrogado até o dia 13/06/2025 às 23:59h, por meio do correio eletrônico: [email protected]. O Edital nº 01/CCCO/SEDE/2025 e respectivos anexos contendo as condições gerais e exigências previstas para o credenciamento podem ser consultados no site https://www.navbrasil.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamentos. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas