DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Vigência: 29 MAIO 25 a 28 MAIO 26. Valor Total: USD 3.629,78. Fonte: 1000000000. COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160238 Nº Processo: 65261.001939/2025-22. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 15.095.950/0001-14 - PRELUDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de confecção e distribuição de kit lanche descritivo e cardápio anexo a do termo de referênci. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 42.817,50. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160238 Nº Processo: 65261.001940/2025-57. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado: 17.820.990/0001-07 - LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de refeição para o efetivo empregado na prova da esa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 196.200,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). COMPANHIA DE COMANDO DA BASE DE APOIO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO À publicidade no Diário Oficial da União ficam notificados ELVIS CARDOSO DE LIMA RANGEL, ROGÉRIO ANDERSON FERREIRA, SIDNEI SALLES MAIA e EZEQUIEL DOS SANTOS FERNANDES, atualmente em locais incertos e não sabidos, para que, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, compareçam à Companhia de Comando da Base de Apoio Logístico, situada na Av. Brasil, nº25.540, Deodoro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 21615- 335, para ciência e adoção das providências decorrentes das determinações constantes das Sindicâncias de Portaria nº28, 26, 20, 19 e 24, todas de 18 de junho de 2024 e publicadas em Boletim Interno desta Companhia de Comando. Esta notificação, expedida pelo Comandante da Companhia de Comando da Base de Apoio Logístico, fundamenta-se nas disposições da Portaria C Ex Nº1.845, de 29 de setembro de 2022, no âmbito de apuração de dano ao Erário, visando garantir ampla publicidade e observância dos prazos legais antes de eventual inscrição em Dívida Ativa da União ou propositura de ação de cobrança. Maj FELIPE ARAÚJO MEDEIROS Comandante da Companhia de Comando CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 65492.011115/2023-85. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 03.366.550/0001-17 - GMG INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 29/05/2025 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.368.160,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160016 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64625.007101/2022-61. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 04.984.400/0001-30 - CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nr 004/2023, referente à contratação de serviços de horas de voo e pernoite de aeronave tipo caravan (similar), com reajuste dos valores pelo ipca do período de 05/2023 a 04/2025.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.062.814,14. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160016 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64625.007101/2022-61. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 04.984.400/0001-30 - CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato nr 004/2023, que tem por objeto a contratação de serviços de horas de vôo e pernoite de aeronave tipo caravan (similar), pregão 007/2022. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 980.940,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-06-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 980.940,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.942.820,00. Onde se lê: Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. . Leia-se: Vigência: 28/05/2025 a 01/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160349 Nº Processo: 64315005070202550. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 1,07 Megawatt médio (MW Médio Máximo) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL),. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE LIMA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/05/2025) 160349-00001-2025NE900001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 167171 Nº Processo: 64046.007447/2024-41. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.729.284/0003-77 - PABLO A DOS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e disposição final de resíduos, afim de atender às necessidades do 8º batalhão de engenharia de construção.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 10.520,40. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160171 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 64046002305202498. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.951.049/0001-31 - CORESMA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Realizar o reajuste do valor contratual, conforme disposto na cláusula sétima do contrato nº 14/2024.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.521,64. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). 12ª REGIÃO MILITAR CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160008 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64203.003176/2023-14. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA. Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato 001/2024 para obra de engenharia de construção de embarcação do tipo dique flutuante, a fim de atender às necessidades do centro de mbarcações do comando militar da amazônia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160020 Número do Contrato: 131/2024. Nº Processo: 64581.004904/2024-89. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 41.347.110/0001-01 - DFE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, a partir de 27/05/2025 até 27/11/2025, na forma do artigo 5 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/05/2025 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.661,36. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS, COM SEDE NA RUA PROFESSOR Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus-AM, inscrito no CNPJ sob o n. 09.601.850/0001-10, por meio do seu Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a NOTIFICAÇÃO A CERCA DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, NUP 64581.002955/2025-57, a qual apurou a inexecução contratual concernente as Notas de Empenho 2024NE002818, 2024NE003133 de 28 de novembro de 2024 e 2024NE002896 de 3 de dezembro de 2024, Pregão Eletrônico 08/2023 - UASG 160006, por parte da empresa ARTHUR GUSTAVO FARIAS DE LIMA ALBUQUERQUE CNPJ 42.564.631/0001-83. Manaus - AM, 29 de maio 2025. ALESSANDRO SARTORI THIES - Cel Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE CITAÇÃO Certifico para os devidos fins que foram realizadas três tentativas de notificação presencial do Sr. Coronel R1 (017XXX751-6) JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA, no endereço do militar indicado nos registros da Seção de Veteranos e Pensionistas da1ª Região Militar, nos dias 08/05/2025, 12/05/2025 e 14/05/2025, a fim de assegurar a entrega da comunicação administrativa referente ao cumprimento do Despacho Decisório - C Ex Nº 1.218, de 7 de maio de 2025, EB: 64536.011349/2025-78, que resolveu submeter o militar a Conselho de Justificação, com a finalidade de assegurar o contraditório e ampla defesa. Diante da impossibilidade de efetivar a notificação de forma presencial, procedeu-se, inicialmente, ao envio da correspondência via Aviso de Recebimento (AR) para o endereço residencial e para a empresa RIPARO Construções e Instalações LTDA (CNPJ: 03.876.154/0001-30) e, posteriormente, por e-mail. Contudo, ante o insucesso das entregas ou a ausência de confirmação de recebimento, realizo a presente publicação, com o objetivo de garantir a ciência do interessado e assegurar o regular prosseguimento do processo. Fica o militar, ciente de que o Despacho Decisório supracitado encontra-se disponível para ciência e demais providências junto ao Comando da 1ª Região Militar, podendo ser acessado de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 12h, na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP 20221-260, na Assessoria de Tribunal de Honra - 3° andar. O não comparecimento será interpretado como ciência tácita, com o regular prosseguimento do processo ou medida administrativa cabível. Fabiano Pereira Mendes - Cap Chefe da Assessoria de Tribunal de Honra