DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO VIEIRA DE LIMA - Cel Ordenador de despesas CO M U N I C A D O Por determinação do §4° do art. 22, Portaria n° 1845 de 29 de setembro de 2022, Notifico o Sr. Representante da empresa JC ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 46.128.410.0001-13,no prazo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Informo, ainda, que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista na Seção de Pagamento de Pessoal da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar, Praça Duque De Caxias, 25, Térreo, Centro, Rio De Janeiro, RJ, Cep 20.221.260, a partir desta data. EDUARDO VIEIRA DE LIMA - Cel Ordenador de despesas 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160272 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64555.006076/2022-79. Dispensa. Nº 50/2022. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA CAMPANHA. Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviços continuados de fornecimento energia elétrica. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.131,84. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160295 Nº Processo: 64303.003062/2025. Objeto: Serviço de Locação de Espaço para a Realização do Concurso da Escola de Sargento de Armas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/05/2025) 160295-00001-2025NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160301 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 64325.001088/2023-00. Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo de serviços e prorrogação de vigência contratual e prazo de execução na obra de reparação do rancho do centro de instrução de operações especiais (ciopesp).. Vigência: 24/05/2025 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.163.406,72. Data de Assinatura: 24/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160301 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 64325.001341/2024-06. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 25.034.908/0001-47 - PEREIRA E MACHADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo de serviços na adequação de hotelaria do 3º pavimento do hospital militar de resende - hmr.. Vigência: 28/05/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.611,64. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/05/2025 a 30/01/2026. . Leia-se: Vigência: 19/05/2025 a 06/05/2026. Onde se lê: Assinatura: 15/05/2025. . Leia-se: Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 160175 Nº Processo: 64240000768202508. Objeto: Aquisição de Toldos e Material para Pintura de Viaturas, para atender as necessidades do GCALC da guarnição de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 30/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALVES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/05/2025) 160175-00001-2025NE000001 ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE ANULAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ANULAÇÃO Nº Processo: 64278018919/2024-68. O Ordenador de Despesas do ER Op C Pipa 1º Gpt E, torna publico a anulação, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.784/1999, do Ato que Autoriza a Contratação Direta, vinculados ao edital nº 1/2024 e disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nº: 160500-488/2025 JOÃO ANDRÉ FERREIRA; 160500-490/2025 ROBÉRIO S I LV A OLIVEIRA e 160500-495/202 REGINALDO QUEIROS PESSOA, por desistência dos favorecidos; e 160500-499/2025 FRANCISNERE NUNES LIMA, por duplicidade no registro do favorecido. SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160203 Nº Processo: 64040001168202513. Objeto: Aquisição de pneus, baterias, câmaras de ar e protetores de aro. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/05/2025) 160203-00001-2025NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EDITAL DE INTIMAÇÃO O Comandante do 28º Batalhão de Caçadores, da 6. Região Militar, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23, considerando que se trata de interessado com domicilio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, ou através dos Correios, endereços eletrônicos ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, e em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acordão 949 - TCU - PLENARIO, de 15 de maio de 2024 e nos termos do Art. 68 do Decreto nº 10.030/19, resolve: INTIMAR a pessoa física abaixo identificada sobre o cancelamento de seu Certificado de Registro; NOTIFICA-LA para as providencias de transferência de propriedade ou entrega de produto controlado pelo Exército Brasileiro, a Policia Federal, no prazo de até 90 (noventa) dias; cuja comunicação das medidas tomadas deve ser apresentada na Base Administrativa do 28º Batalhão de Caçadores, na Avenida Simeão Sobral, 63, bairro Industrial, Aracaju SE, CEP 49.065-770; e a COMPARECER pessoalmente ou por meio de seu representante legalmente constituído no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, no seguinte endereço: Base Administrativa do 28º Batalhão de Caçadores, Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Avenida Simeão Sobral, 63, bairro Industrial, Aracaju SE, CEP 49.065-770, para tomar conhecimento do ato referente ao cancelamento do seu Certificado de Registro em cumprimento as exigências contidas na Lei. CANCELADOS/VENCIDOS/ SUSPENSOS: RODRIGO MARTINS SANTOS, CR 283576 e MARCELO DILTON GONCALVES SILVA, CR 283056. LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Base Administrativa do 28º Batalhão de Caçadores, Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Avenida Simeão Sobral, 63, bairro Industrial, Aracaju SE, CEP 49.065-770 Horário: 08h as 11h e de 13h as 15h. Aracaju SE, 29 de maio de 2025. CEL RICARDO PEREIRA BARRETO Comandante do 28. Batalhão de Caçadores 7ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 160225 Nº Processo: 64361016476202421. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, recarga e aquisição de extintores de incêndio da Base Administrativa do Curado e das demais UASG pertencentes ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC/7). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ADILSON ANDRADE SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 29/05/2025) 160225-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160026 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 65407.000815/2024-47. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 19.169.651/0001-38 - KTECH LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 8/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/06/2025 a 30/05/2026, nos termos do art. 107, da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 3º, da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão do cálculo de correção de valor ser atrelado ao índice de custos de tecnologia da informação - icti. acréscimo quantitativo consistente em [acrescentar 120.000 unidades de reprografia monocromática (impressão, digitalização e cópia) com fornecimento de 01 (um) equipamento, bem como 5.143 cópias excedentes a franquia sem papel], o que equivale a 13,7% (treze vírgula sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. Nº 124, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 01/06/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).