DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Supressão quantitativa consistente em suprimir da planilha contratada as taxas relativas ao consumo de água e energia elétrica, o valor de R$ 2.920,35 (dois mil novecentos e vinte reais e trinta e cinco centavos) o que equivale a 0,62% (zero vírgula sessenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 29/05/2025 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.079,65. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160160 Nº Processo: 64119006150202468. Objeto: Contratação de empresa especializada na limpeza e manutenção preventiva e corretiva em posto de combustível. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5- 90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO LINO ROSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/05/2025) 160160-00001-2025NE999999 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 32.256.392/0001-40 - G7 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Encerramento unilateral do contrato, por ter cumprido integralmente todas as obrigações pactuadas, não havendo qualquer pendência com a 8ª região militar e por ter terminado a vigência do contrtao em 25/04/2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/04/2020. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2019 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 07.793.833/0001-04 - SAUDE RIO E MAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: Encerramento unilateral do contrato por ter cumprido integralmente todas as obrigações e não havendo qualquer pendência perante a 8ª região militar, a vigência do referido contrato expirou em 25 de abril de 2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/04/2020. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2019 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 02.916.265/0141-10 - JBS S/A. Objeto: Encerramento unilateral do contrato por ter cumprido integralmente todas as obrigações e não havendo qualquer pendência perante a 8ª região militar, a vigência do referido contrato expirou em 19 de agosto de 2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/08/2020. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2019 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.018093/2018-65. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 32.256.392/0001-40 - G7 COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Encerramento unilateral do contrato por ter cumprido integralmente todas as obrigações e não havendo qualquer pendência perante a 8ª região militar, a vigência do referido contrato expirou em 16 de setembro de 2020.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/09/2020. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-05-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. . Leia-se: Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 24/05/2025 até 24/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 05 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Acréscimo no valor do contrato, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo), o que equivale a 5,07% ( cinco vírgula zero sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 92, § 4º da lei nº 14.133, de 2021. . Leia-se: objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses), a partir de 24/05/2025 até 24/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 05 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. Acréscimo no valor do contrato, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice ipca/ibge, do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 92, § 4º da lei nº 14.133, de 2021. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160147 Nº Processo: 64066001757202503. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, incluindo ferramentas de construção/oficina, mobiliário, materiais de almoxarifado e equipamentos eletroeletrônicos.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo, - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCIJANDER MELO DE FREITAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/05/2025) 160147-00001-2025NE000001 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160150 Nº Processo: 64419001081202501. Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBAT E MECANIZADA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviço de publicidade legal impressa e/ou eletrônica .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2030. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160150 Nº Processo: 64419001080202558. Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender as demandas da 4ª Cia E Cmb Mec.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO VALTER MARTINS JUNIOR Ordenadorde Despesas (SIASGnet - 29/05/2025) 160150-00001-2025NE000001 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 - UASG 167143 Nº Processo: 64577.009676/2025-83. Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: NATALIA DE BARROS CASAGRANDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializados, de natureza contínua, na área de psicologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160132 Nº Processo: 64037002584202580. Objeto: Aquisição de materiais de instrução, garantia da lei e da ordem (GLO) e bandeiras, para suprir as necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, por um período estimado de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Alto - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO AUGUSTO POLI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/05/2025) 160132-00001-2025NE000001 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.002159/2025-44. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 48.205.157/0001-80 - MASSAS PAULISTA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs) para abastecimento das organizações militares do comando militar do oeste.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 11.233,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.002160/2025-79. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (qs) para abastecimento das organizaçõe militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a 22/01/2026. Valor Total: R$ 69.095,40. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 160547 Nº Processo: 64061002010202512. Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 51.616.551/0001-15 - M S D DOS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização/desratização).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.002081/2023-22. Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 30.581.546/0001-44 - MATHEUS BRANDAO ATIVIDADES MEDICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de assistência médico-hospitalar com base no edital de credenciamento nº 01/2024 - uasg 160101, por meio de inexigibilidade de licitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).