DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000036 36 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.002081/2023-22. Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 59.286.626/0001-59 - MORAIS ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços odontológicos com base no edital de credenciamento nº 01/2024 - uasg 160101, por meio de inexigibilidade de licitação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.002081/2023-22. Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 59.256.251/0001-84 - ODONTO SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviço odontológico com base no edital de credenciamento nº 01/2024 - uasg 160101, por meio de inexigibilidade de licitação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160065 Nº Processo: 65341.002318/2019-28. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Termo de encerramento de contrato a pedido da administração militar.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576019550202446. Objeto: Aquisição de dietas enterais, orais e suplementos nutricionais destinados a atender as demandas das Unidades de Internação (UI), Terapia Intensiva (UTI), Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) em prol dos pacientes assistidos pelo Home Care do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília).. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NIVALDO AUGUSTO DE JESUS GONCALVES JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 29/05/2025) 160088-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576000818202557. Objeto: Aquisição de material de consumo, órteses e próteses não odontológicas (próteses auditivas), em apoio a saúde para o Hospital Militar de Área de Brasília.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NIVALDO AUGUSTO DE JESUS GONCALVES JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 29/05/2025) 160088-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.016752/2024. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo de uso específico na Seção de Prevenção, Salvamento, Combate a incêndios e resgate em aeródromos.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 30/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o sistema e o Termo de Referência, prevalece o que está previsto no Termo de Referência.. WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/05/2025) 160518-00001-2025NE000001 COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa às pessoas físicas abaixo relacionadas, que se encontram em lugares incertos e não sabidos, que seus Certificados de Registro estão com Status de CANCELADOS desde o ano de 2023, diante da perda das condições requeridas no Artigo 67 do decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, condição para o exercício de atividades com Produtos Controlados. Informo as pessoas físicas abaixo, ainda, que a partir da publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação dos PCE constantes de seu acervo, caso haja, conforme determina o Artigo 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, os Órgãos de Segurança Pública serão informados. Por fim, é importante esclarecer que os Recursos Administrativos escritos deverão ser endereçados ao Sr Tenente Coronel ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetidos ou entregues na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902. Relação dos Administrados: CR 20775, Nome Completo: PAULO ROBERTO BRAUNE PIMENTA; CR 21151, Nome Completo: ROBERTO MENDONÇA; CR 24502, Nome Completo: ROBERTO BEVILAQUA RANGEL; CR 66489, Nome Completo: CARLOS HENRIQUE CAMARA SAQUETTI; CR 110014, Nome Completo: ELDER WINDSON TAVEIRA GONÇALVES; CR 13919, Nome Completo: OSMAR SOARES; CR 1807, Nome Completo: EDUARDO VICTOR PIRES GONÇALVES; CR 13240, Nome Completo: ANTONIO VELOSO DOURADO DE AZEVEDO; CR 13921, Nome Completo: RICARDO MINUSSI MACEDO; CR 396108, Nome Completo: NILMAR HUGO SILVA SOARES; CR 427168, Nome Completo: GUSTAVO BERTOLDO MONTEIRO; CR 64136, Nome Completo: JORGE ANTONIO PINTO BARBOSA; CR 490914, Nome Completo: NEWTON CESRA FERREIRA DE ALBUQUERQUE; CR 40802, Nome Completo: KIWAMU MAEDA; CR 322619, Nome Completo: ESTEFANE MATOS MAGALHAES; CR 16106, Nome Completo: Sr JOSE GOMES PENHEIRO NETO; e CR 199159, Nome Completo: SILVIO RONALDO RIBEIRO PIRES. VINICIUS DUARTE FERNANDES R - Maj 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160369 Número do Contrato: 506/2024. Nº Processo: 64539.007780/2024-17. Inexigibilidade. Nº 15/2024. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 92.860.667/0001-82 - ALFA LABORATORIO LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a inclusão dos novos procedimentos abaixo: pcr em tempo real para vírus influenza a e b, teste rápido para influenza a e b, teste rápido antígeno influenza (h3n2), covid-19 antígeno sars cov-2 pesquisa por rt-pcr. Vigência: 21/05/2025 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160480 Nº Processo: 64224.001632/2025-13. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área Odontológica (RX-Panorâmica de Mandíbula, Tomografia Computadorizada). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade nº 79/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/05/25, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$72.105,00. CNPJ Contratada: 08.779.469/0001-82. Contratada: DVI - DIAGNÓSTICO VOLUMÉTRICO POR IMAGEM LTDA. BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160499 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64232002857202318. Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA . Contratado: 15.053.342/0001-47 - CONFORMED LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do serviço de remoção, conforme parecer técnico sobre parâmetros nº 78-gab dir/d sau, de 15 de abril de 2025, autorizados pela diretoria de saúde.. Vigência: 28/05/2025 a 07/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). COMANDO MILITAR DO SUL 3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS EDITAL DE INTIMAÇÃO SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO N 01 O Cel EDERSON SASSO DA SILVA, Comandante do 3 Regimento de Cavalaria de Guarda, no uso de suas atribuicoes legais, FAZ SABER, aos que virem o presente edital ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), acordao 949 - TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os administrados, na condicao de processado, a comparecer as instalacoes do Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do 3 Regimento de Cavalaria de Guarda, na Avenida Salvador Franca, 201, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta- feira, no horario das 08h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de serem notificados sobre solucao de processo administrativo de cancelamento do Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado nao ter sido encontrado no endereco, alem de tentativas de contato telefonico nao sucedidas. O processado devera providenciar, no prazo de 90 dias corridos, o prescrito no Art. 31 da Portaria n 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, em conformidade com o Art. 68, do Decreto n 10.030, de 30 de setembro de 2019. Caso julgue conveniente podera interpor recurso administrativo no prazo de 10 dias uteis, a contar da publicação deste ato, estabelecidos no Art. 26, da Portaria n 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. | ALFREDO PAULO FERRONI DE MIRANDA CR 21.883 | ALEXANDRE BEZA SCHEFFER CR 222.401 | ALEXSANDRO FELICIANO GERALDO CR 100.021 | PAULO EDUARDO CARDOZO CR 73.005 | JOSE PAIXAO DE MACEDO CR 39.450 | MARCIO FERRARI CR 33.634 | EDER LENTZ RAUPP CR 102.966 | EVERTON PETRY DO NASCIMENTO CR 287.550 | FABRICIO SCHOMMER KERBER CR 32.808 | FABIO DA SILVA FRAGA CR 219.311 | FRANCISCO SCHMITT CR 149.157 | MARLEI DA SILVA RAMOS CR 118.718 | LUIZ VALOCI NEGRINI CR 33.623 | LUIS FERNANDO DE SOUZA VITORINO CR 98.197 | FLAVIO FAUDA CR 273.537 Porto Alegre-RS, 29 de maio de 2025. Cel EDERSON SASSO DA SILVA 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64582.010167/2022-81. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor do contrato nº 07/2022 para R$ 23.568,39 (vinte e três mil e quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos), considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao icti acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de novembro de 2024 (6,96%). Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.961,96. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64582.022269/2020-88. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor do contrato nº 05/2021, tomando-se como base o índice do ipca/ibge acumulado nos últimos 12 (doze) meses , com efeitos financeiros a contar de 10 de fevereiro de 2025. o valor mensal da contratação passa para r$ 250.200,59 (duzentos e cinquenta mil e duzentos reais e cinquenta e nove centavos) mensais, tomando-se como base o índice do ipca/ibge acumulado nos últimos 12 (doze) meses (índice de 5,06% referente ao mês fevereiro/2025), perfazendo o valor de r$ 1.501.203,54 (um milhão e quinhentos e um mil e duzentos e três reais e cinquenta e quatro centavos), até o dia 2 de agosto de 2025.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.501.203,54 . Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).