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Diário Oficial da União · 30/05/2025 · pág. 37

DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000037 37 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160192 Nº Processo: 65378.001394/2025-47. Dispensa Nº 90046/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 08.866.786/0001-36 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE QUATRO BARRAS - COAG - QB. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos Órgãos da Administração Pública (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal), de acordo com o Edital da Chamada Pública n.º 01/2025. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2025 a 31/12/2025. Valor Total Estimativo: R$ 202.424,82. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160517 Nº Processo: 64431001156202587. Objeto: Eventual contratação de curso especializado para motoristas da 14ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/05/2025 das 10h00 às 11h50 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS COELHO MACHADO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/05/2025) 160517-00001-2025NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160524 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64133.001825/2025-85. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 13/06/2025 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.644,80. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133000504202563. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente referentes ao PASA (Programa de Auditoria em Segurança Alimentar) para o 15º B Log e demais OMs pertencentes ao GCALC da 15ª Bda Inf Mec.. Total de Itens Licitados: 260. Edital: 30/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 - Jardim Maria Luiza, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informo que o item 259 será cancelado, devido a um lançamento incorreto das quantidades, no qual iria se criar uma cota 25%, mas após análise não foi necessário. No entanto, no SIASG (divulgação de compras) não é possível excluir o item, e visando a celeridade do processo o item será cancelado de maneira tempestiva.. GUILHERME VENTURI GIANNOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/05/2025) 160524-00001-2025NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160234 Nº Processo: 64665002462202597. Objeto: Eventual aquisição de materiais de instrução, bandeiras, distintivos e fardamentos para o 5º RCC e a 11ª Bia AAAe AP.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/ Nº, Bom Jesus, Bom Jesus - Rio Negro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160234-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE ROLIM DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/05/2025) 160234-00001-2025NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 160220 Nº Processo: 64328000795202511. Objeto: Construção de Usina Fotovoltaica no Colégio Militar de Curitiba, em Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIO LEANDRO BURIGO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/05/2025) 160220-00001-2025NE800000 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160383 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64681.002576/2023-77. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: XXX.749.460-XX - LUCIARA NOBRE QUEIJO. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares na Área de Psicologia.. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-04-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2025. . Leia-se: Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE INTIMAÇÃO IVAN WERBERICH TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve INTIMAR os administrados elencados abaixo a fim de que tomem ciência do Ofício de Notificação, devido ao vencimento do Certificado de Registro e inércia do administrado. Ainda, fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do recebimento desta publicação, para apresentação de defesa prévia e resposta aos quesitos mencionados. Outrossim, também a partir do recebimento desta notificação. Ressalta-se que os indivíduos elencados foram procurados pelos meios eletrônicos, por meio de e-mail e contato telefônico, porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão questionar esta publicação por meio do e-mail "[email protected]" ou comparecer no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de Terça a Quinta, das 14hrs às 16hrs. 190256 Luciano dos Santos Batista; 241682 Henrique Luis Kinzel; 241882 Adriano Vortmann; 158789 Antonio Marcos dos Santos; 103651 Adriano Luis Munchen; 127817 Gerhard Afonso Poersch Ledur; 172809 Dieisil de Souza; 151825 Darlei Jose Muller; 169183 Mizael Palavro; 203611 Sandro Groth; 233990 Patrick dos Santos Avila; 126463 Adriano Luiz Kunzler; 53600 Daniel Leal da Silva; 77213 Daniel Leal da Silva; 95355 Valdir Meller Bonapaz; 102744 Vitor Hugo Helfensteller dos Santos; 103632 Ernandes Santos de Souza Junior; 109167 Carlos Roberto dos Santos Alves; 116198 Edpo Crestani Ronchi; 118341 Jorge Humberto Arraes; 121122 Gerson Luis Lage; 86421 Anderson Ricardo da Silva; 123889 Wagner Bento Simenes; 126817 Rodrigo Ivo Pereira; 127936 Fabio Mazo Martini; 127986 Carlos Eduardo Lirio de Almeida; 40313 Ivan Alberto Streit; 139872 Tiago Igansi Gonçalves; 142075 Paulo Sergio Bohn; 142342 Leonardo Ferreira Baroni; 144025 Everton Alves Cardoso; 145940 Eberson Luiz Silva da Silva; 8374 Giovane de Andrade; 17189 Claudio Dalcin; 17386 Jose Oscar Chini; 17690 Jones Cesar Espinosa de Brito; 19496 Maurício Hallberg Teixeira; 21005 Heron de Oliveira Fraga; 21027 Bruno Ribeiro Manzoni; 21230 Daniele Rocha de Oliveira; 22364 Rafael Beck; 22420 Paulo Armando Wurth; 23167 Luis Gustavo Tusi; 23965 Geovane Dilkin Consul; 24411 Silvio José Grando; 28609 Camilo Alberto Sampaio Saraiva; 29921 Rogério Laydner da Rosa; 29985 Luiz Tadeu Pacheco; 30773 José Antonio de Oliveira; 30965 Alexandre Silveira Fagundes; 31265 Ariovaldo Kowalewski; 31632 Adalberto Fernando Sampaio dos Santos; 84637 Lilian Sofia Martiny de Andrade; 142160 Wagner Alvim Paz da Fontoura; 142188 Ananda Klering; 142344 Ademir Soares; 151542 Jocemar Goulart da Luz; 155352 Enio Veronezi Junior; 159006 Luciana Marcon da Silva; 162952 Aurelio Rocha Pereira; 163213 Luciano Andre de Souza; 169095 Jean Marcel Elias; 126499 Joserlei Ambrosi; 282168 Jean Francisco da Silveira Moreira; 273489 Rodrigo Reis Barros; 224929 Daniel Mattes; 217099 Cristiano Miller Prado; 216296 Rafael Camara Mendina; 77615 Ismael Antonio Britz; 142150 Rafael Antonio Campanhola Rodrigues. Sapucaia do Sul/RS, 30 de Maio de 2025. TC IVAN WERBERICH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160384 Nº Processo: 64094.001245/2025. Objeto: Aquisição de ambulância tipo A em favor do 18° Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVAN WERBERICH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 28/05/2025) 160384-00001-2025NE000001 8º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que os individuos abaixo relacionados, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. 4282 CARLOS ALBERTO ANGELI / 5231 EDSON GARRASTAZU ALMEIDA / 9937 INACIO ZANATTA / 16311 RUY FANTONI / 16317 MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMINO / 21050 JOAO CARLOS DA SILVA VARGAS / 21316 FULVIO ANTONIO PASTRO LOPES / 21399 ALVARO STEIGLEDER CHAVES / 22376 JORGE ANTONIO ZIR FILHO / 22812 JORGE ANTONIO ZIR FILHO / 23388 RUBENS OTAVIO FRASCA / 25327 ANTONIO SERGIO DE MELLO RISSO / 30764 FERNANDO BERALDIN JUNIOR / 31185 ALEXANDRE GERHARDT / 32711 CARLO GOTTARDO MORANDI / 33127 JOSE CARLOS BOEMLER / 33142 JOSE RICARDO DI SALVO / 33806 LUIS FRANCISCO VIECELLI / 35046 MARCELA ROMERA . Porto Alegre-RS, 29 de maio de 2025. TC MIGUEL MEDEIROS VIANNA Cmt OM