DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tal notificacao deve- se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. 35733 CECY MARQUES PORTO PACHECO / 35765 EVERTON LEANDRO SILVA / 38151 SERGIO ROCHA PAREDES / 38356 FELIPE SUDBRACK DA FONSECA / 40329 VICENTE OLIR PILATTI / 40791 VALDEMAR ESTIGARRIBIA SEIXAS / 40823 DARCIO DREBES / 41389 LUIGI GUSTAVO SOARES PEREIRA / 41790 ADEMIR CAMARGO CORREIA / 42739 DIORLEY DA SILVA MACHADO / 45716 EDSON HENRIQUE DOS SANTOS / 46551 LAUDELINO DA SILVA CORREA / 49527 DECIO VENTURI / 51124 RONALDO NAST / 53693 EDUARDO NASCIMENTO CRUZ / 53482 JOÃO LUCY BATISTA PAULO / 54379 RIVAIL CUNHA DE ABREU / 54899 LUIZ JOSE SANTOS SANT ANNA / 56236 RICARDO PARMIGIANI / 57180 DIEGO MARQUES BRUM. Porto Alegre-RS, 29 de maio de 2025. TC MIGUEL MEDEIROS VIANNA Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que os individuos abaixo relacionados, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta- feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve- se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. 57327 PEDRO DA ROSA MARQUES E SILVA / 59730 LEONARDO LEMOS DE SOUZA / 60304 HELLENE VARDARAMATOS / 60935 WALMIR LANES BANDEIRA / 61820 MARCELO DIDONET NERY / 61829 FLAVIO HELLER / 62796 ROBERTO ANTONIO DOGENSKI / 64881 CRISTIANO ALDAIR COSTA DA SILVA / 65334 MIGUEL ALFREDO PETRY / 65479 PAULO EDUARDO BALLESTRIN DE ALMEIDA / 65518 PAULO ROBERTO VIANA SANTOS JUNIOR / 71727 MARIO FRANCISCO PEREIRA VARGAS DE SOUZA / 71801 LAIS AQUINO MARQUES / 72751 CRISTIANO LUIS DE OLIVEIRA MORAES / 74063 LUIZ ZANIN / 74643 GIOVANNI LENUZZA DE SOUZA / 75867 RICARDO MOOJEN NACUL / 76707 MARCOS VINICIUS SOUZA DE SOUZA / 76818 CELSO CENCI / 78752 CRISTIANO KAZUO SAITO / 79872 VINICIUS VARGAS PEREIRA / 79875 ANTONIO GERALDO DE SOUZA HENRIQUES / 79960 EVALDO UBIRAJARA FONTOURA CORREIA. Porto Alegre-RS, 29 de maio de 2025. TC MIGUEL MEDEIROS VIANNA Cmt OM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que os individuos abaixo relacionados, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta- feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve- se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. 81527 ROBERTO UBER / 81607 JONES ARTHUR LAMPERT DRESSLER / 81610 GILBERTO CITA / 81706 ANDERSON ZANG BORBA / 81707 CARMEM FAVIERO DE MESQUITA / 81719 CARLA SUERTEGARAY FONTANA / 81762 JEFERSON KRAWCYK DE OLIVEIRA / 81774 PAULO RICARDO CHAGAS MEKSRAITIS / 81789 RAFAEL DOUGLAS MILANI / 81791 FABIANO DE SOUZA MIRANDA / 81793 THIAGO DANILEVICZ / 81796 PAULO AGRA COSTA E SILVA / 81818 CLAUDIO KLEIN / 81819 JEFERSON LUIS SKALKOWICZ / 81820 EZEQUIEL DA ROCHA STEINMETZ / 82199 ADELMO BRACHT PEREIRA / 82203 VITOR DA SILVA BRIXIUS / 82204 CELSO MENEZES DANCKWARDT / 82213 FERNANDO LUIS DOMINGUES AMORIN / 82219 EDY UILSON BASSOA DA CONCEICAO / 82231 REONALDO GONCALVES DE SOUZA / 82249 MARCIO EMERIM DE OLIVEIRA / 82252 LINOBERTO MOREIRA DE CAMPOS / 82256 CLAUDIO SANVICENTE ILHA MOREIRA / 82478 ELIESIO AMANTINO GOMES / 83363 DOUGLAS ALEXANDRE PINCINATO / 83366 LUCIANO MATHEUS KISSMANN / 83370 LAURI DOS SANTOS DIAS. Porto Alegre-RS, 29 de maio de 2025 TC MIGUEL MEDEIROS VIANNA Cmt OM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO GUARDIÃO CIBERNÉTICO 7.0 Em atenção ao Edital de Chamamento Público para apoio ao Comando de Defesa Cibernética na preparação e execução do Exercício Guardião Cibernético 7.0 (EGC 7.0), publicado na Seção: 3, do DOU edição: 73, de 16/04/2025, e de acordo com o Relatório Preliminar da Comissão de Avaliação de Propostas de 28 de maio de 2025, CERTIFICO para os devidos fins que, de acordo com o estabelecido nos termos do Edital, foram preliminarmente habilitadas e inabilitadas preliminarmente, as Organizações de Sociedade Civil, e empresas de acordo com as áreas de apoio pretendidas e descritas no item 4 do edital, conforme abaixo: Proponentes Habilitados: MINSAIT/RUSTCON nas áreas de apoio 4.1.1 e 4.1.2; OMNISYS na área de apoio 4.1.1; GOHACKING na área de apoio 4.1.5; ATECH na área de apoio 4.1.1; GOOGLE nas áreas de apoio 4.1.1; CROWDSTRIKE nas áreas de apoio 4.1.7 e 4.1.8; FEBRABAN nas áreas de apoio 4.1.9 e 4.1.10; CASTLE nas áreas de apoio 4.1.9, 4.1.10 e 4.1.11; INSTITUTO VEGETIUS nas áreas de apoio 4.1.9, 4.1.10 e 4.1.11; ADINT nas áreas de apoio 4.1.9; CAPGEMINI nas áreas de apoio 4.1.10; MACKENZIE nas áreas de apoio 4.1.9; LOGICALIS nas áreas de apoio 4.1.13 e 4.1.14; FTI nas áreas de apoio 4.1.11; e VIGILANT nas áreas de apoio 4.1.7 e 4.1.8. Proponentes Inabilitados: TELTEC na área de apoio 4.1.1; FUTURE na área de apoio 4.1.7; e ZERUM na área de apoio 4.1.7. A documentação original encontra-se assinada e disponível para consulta no COMDCIBER. No que se refere aos proponentes inabilitados, a descrição do objeto das propostas não atende, de forma satisfatória, aos requisitos de abrangência estabelecidos, nem aos objetivos do EGC 7.0. Conforme estabelecido no item 8 CRONOGRAMA do edital, está aberto o prazo recursal de 02/06/25 a 06/06/25. Era o que cabia certificar até o presente momento. Brasília, 28 de maio de 2025. CA MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO Diretor DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160285 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 64004.002751/2023-16. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato original. Vigência: 01/03/2025 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.411,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160285 Nº Processo: 64004001345202590. Objeto: Aquisição dos Conjuntos Principais do Mrt Lv Acg 60 mm. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 29/05/2025) 160285-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287 Nº Processo: 64173.000860/2025-19-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 34/2025. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: States Naval Institute (USNI). Endereço: 291 Wood Road, Annapolis, MD 21402 - USA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Blood Money: How Criminals, Militias, Rebels, and Warlords Finance Violence, de autoria de Margaret D. Sankey, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 03/12/20224 a 02/12/2029. Valor da aquisição: US$ 1,000.00 (hum mil e novecentos e sessenta dólares americanos). Data de Assinatura: 03/12/20224. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 34-2025 - UASG 160287 Nº Processo - 64173.000860/2025-19-BIBLIEx - Biblioteca do Exército. Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e-ou no formato de e-book e-ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Blood Money: How Criminals, Militias, Rebels, and Warlords Finance Violence, de autoria de Margaret D. Sankey. Empresa - Naval Institute Press. Endereço: 291 Wood Road, Annapolis, Maryland, 21402, USA. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei número 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,000 -hum mil dólares americanos. Informações Gerais A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército - BIBLIEx, como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura - 28/05/2025. A COMISSÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 167046 Nº Processo: 64253.000364/2025-67. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na preparação e fornecimento de refeições prontas para atender os alunos do colégio militar de fortaleza que cumprem regime de estudo em tempo integral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2030. Valor Total: R$ 270.355,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160393 Nº Processo: 6425600936202154. Pregão Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 35.625.465/0001-12 - MARCELOS CORREA DA LUZ. Objeto: Termo de aditamento de cessão de uso para exercício de atividade de apoio, tendo como objeto uma área interna medindo 6,13 m x 8,85 m , totalizando 54,24 m². Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total: R$ 17.879,64. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).