DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000042 42 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 762600 Nº Processo: 63191001540202597. Objeto: Contratação de serviços de reforma das instalações da Escola de Capacitação Almirante Casales - ECAC. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO Auxiliar (SIASGnet - 29/05/2025) 762600-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000119202525. Objeto: Aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para produção de medicamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 29/05/2025) 765741-00001-2025NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90047/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90047/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 10.950.986/0001-14 - VERUSKA FARIA BRAGA MATHEUS. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90065/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90065/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 10.968.707/0001-40 - ALMF CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90056/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90056/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 10.976.387/0001-70 - TERAPIA DO CORPO CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE SA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 21/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO NUP: 63148.024670/2024-42; Extrato de Contrato nº 65720/2025-091/00; CON T R AT A N T E : Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA; CNPJ: 50.429.810/0001-36; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90006/2025; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de monitoramento de indivíduos ocupacionalmente expostos à radiação ionizante da comissão de radioproteção do Hospital Naval Marcílio Dias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.; VALOR TOTAL: R$ 113.209,20 (centro e treze mil, duzentos e nove reais e vinte centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/05/2025 a 03/05/2030; Data da Assinatura: 23/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO NUP: 63148.009254/2025-03; Extrato de Contrato nº 65720/2025-094/00; CON T R AT A N T E : Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES; CNPJ: 67.423.152/0001-78; Modalidade: DISPENSA ELETRONICA; Natureza de Despesas 339030; OBJETO: O objeto do presente a contratacao direta, por dispensa de licitacao, para aquisicao de Medicamentos, Oxigenio Liquido Medicinal Criogenico, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessao gratuita de tanque e/ou cilindros em regime de comodato, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.; VALOR TOTAL: R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 27/05/2025 a 27/05/2026; Data da Assinatura: 27/05/2025. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 771000 Nº Processo: 63079.001150/2025-11. Inexigibilidade Nº 17/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA . Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de licenciamento de conteúdos noticiosos e cotações em tempo real através do broadcast. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 37.993,20. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa especializada ma prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO DALLA LANA Ordenador de Despesas (SIDEC - 29/05/2025) 771000-00001-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 771000 Número do Contrato: 71000/2020-17/00. Nº Processo: 63079.000394/2020-64. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, co, base no dissídios coletivo de trabalho 2025-2026, n° mr016676/2025, que reajustou o piso salarial de categorias de trabalhadores, entre eles do encarregado, auxiliar de serviços gerais, copeiro e jardineiro. O valor passa de r$ 99.699,83 para r$ 106.171,23. Vigência: 16/07/2020 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.167.883,53. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 773202 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 63438.010048/2023-19. Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 01 (uma) assinatura de plano de dados de 20gb para utilização em modem com redução de velocidade após uso da franquia, o que equivale a 5,42% (cinco virgula quarenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 26/05/2025 a 05/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.252,52. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 110798 Nº Processo: 60094.000715/2025-59. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de tradução simultânea e locação de equipamentos correlatos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2025 - UASG 112408 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 60550.023394/2021-11. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato n° 08/2022 (ID 5084096), celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas, e a empresa BK Engenharia e Metrologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.349.591/0001-11, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de maio/2024 a abril/2025 - percentual de 5,52973% (cinco vírgula cinco dois nove sete três por cento), para acrescer ao Contrato n° 08/2022 (ID 5084096), a partir de 3 de maio de 2025 até 25 de maio de 2026, o montante total de R$ 190.581,26 (cento e noventa mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos). Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.418.652,04. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 919056. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENV O LV I M E N T O, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, CNPJ nº 27351589000129. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/06/2026. Valor Total: R$ 1.446.010,72, Valor de Contrapartida: R$ 196.010,72, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: JAIME ELIAS VERRUCK, CPF nº .517.771-*. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.004124/2025-12. a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Subsidiar o Departamento do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (DCAF/SAF/MDA) no desenvolvimento de competências institucionais e na melhoria dos processos do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), com foco na capacitação da Rede de emissores do CAF (RedeCAF), visando a ampliação do acesso às políticas públicas pela agricultura familiar, assentados da reforma agrária, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, incluindo mulheres e jovens; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Cássio Murilo Moreira Trovatto; e) Nº do Contrato: 12500132; f) Valor Total do Contrato: R$ 76.363,00 (setenta e seis mil trezentos e sessenta e três reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 15/05/2025 a 14/12/2025.