DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CANDICE MELO ROMERO SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21442.000366/2024-35. Contrato nº 12/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: C.E.O CENTRO ESPECIALIZADO OFTAMOLÓGICO S/S LTDA, CNPJ: 04.098.808/0001-04. Objeto: Prestação de serviços médicos em oftalmologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (23/05/2025 a 23/05/2030) - Data de Assinatura: 23/05/2025. Assinam pela Contratante: Superintendente Regional LEILSON NOVAES ARRUDA e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: MYKE CARLOS DA SILVA. Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 135476 Nº Processo: 21221.000253/2025. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de braçagem, na movimentação de carga e descarga, remoção, empilhamento e arrumação de grãos, produtos e mercadorias em geral, bem como a pré-limpeza e limpeza em locais necessários à viabilidade das operações ou à sua continuidade, no interior e exterior das Unidades Armazenadoras da Conab/PB, sob a jurisdição da Superintendência Regional da Conab na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas, Cruz Das Armas - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O detalhamento do item de licitação consta no item 1.2 do termo de Referência.. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2025) 135476-22221-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21453.000091/2022-49. Contrato nº 04/2023. Termo Aditivo nº 04/2025. Pregão Eletrônico nº 01/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, Cnpj nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Intersept Segurança Ltda. Cnpj: 08.282.615/0004-02. Objeto: Repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Fundamento Legal: Cláusula décima quinta do contrato e artigo 510, parágrafo único, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Valor mensal: R$ 77.373,32. Data da assinatura: 27/05/2025. Assinam pela Contratante: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Luis Carlos Batista Ribas - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 135461 Nº Processo: 21219000129202507 . Objeto: Inexigibilidade de licitação para para a contratação da empresa MASTER CALIBRAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.852.946/0001-89, pelo período de 5 (cinco) anos, visando o fornecimento de assistência técnica autorizada para prestação de manutenção de determinador de umidade - Marca MOTOMCO - Modelo 999ESI - Série n.º SIMT-15860 / ID n.º 1230109782, Série n.º SIMT-15881 / ID nº 793611054 e Série n.º SIMT-15861. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Manutenção da garantia por meio de assistência téc. autorizada, constituída unicamente pela empresa Master Calibrações. Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2025. EDILSON CANDIDO DE LIMA JUNIOR. Gerente. Ratificação em 26/05/2025. ROSEMBERG ALVES PEREIRA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 45.450,00. CNPJ CONTRATADA : 17.852.946/0001-89 MASTER CALIBRACOES DE EQUIPAMENTOS DE PRECISAO LTDA. (SIDEC - 29/05/2025) 135461-22100-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Processo Conab nº 21456.000243/2025-26. Contrato Administrativo nº 1006/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento- CNPJ: 26.461.699/0197-95. Contratada: Clinica de Gastro de Palmas Ltda CNPJ: 29.759.546/0001-02. Objeto: credenciamento para a prestação de serviços médicos hospitalares pela contratada destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos. Fonte de Recurso: 1000,Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50, PTRES 225306, Plano Interno MÉDICOS, PO 0001 e Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225306, Plano Interno PERIÓDICOS, PO 0002. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação . Fundamento Legal: Arts. 421, 425 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: Por se tratar de benefício de assistência à saúde, são indeterminadas as despesas a serem contraídas, restando prejudicada sua estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 29/05/2025. Assinam pela Contratante: MARCO TULIO DO NASCIMENTO - Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JORGE LUIZ DE MATOS ZEVE . Representante Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13/2025, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 46/2025, Ata de Registro de Preços 03/2024 e Solicitação de Contratação nº 018556 do Departamento de Engenharia e Infraestrutura - DEINFRA. Partes: CEASAMINAS e JRL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Manutenção Civil, Elétrica de baixa tensão, Hidráulica e de Serralheria, corretiva e preventiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, do entreposto Ceasaminas Contagem, conforme escopo e planilha dos serviços, ATA de Registro de Preços 03/2024, Processo Licitatório de origem Pregão Eletrônico 46/2023. Prazo: A vigência da contratação é de 12 meses, a contar da data de publicação do extrato do contrato no DOU. Preço: Valor total de R$1.639.834,82. Data da assinatura: 28/05/2025. Contagem, 28 de maio de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Cabos elétricos e Cordoalhas de cobre, através do Sistema de Registro de Preços - Lote 1, nº 048/24-2461- 2505-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90020/2024. Processo CEAGESP nº 048/2024. Compromissária: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA., CNPJ nº 26.469.541/0001- 57. Valor Total: R$ 691.160,00 (seiscentos e noventa e um mil, cento e sessenta reais) nos termos do item 1. Validade: 01 (um) ano, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 22/05/2025. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.050133/2025-31. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 52/2025. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A - AGE, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e a Diretora-Presidente a ANGELA MOCHEL DE SOUZA NETTO e o Diretor de planejamento e Gestão ADILSON GOMES BARBOSA. OBJETO: Adesão do Programa Acredita no Primeiro Passo, instituído pela Lei nº 14.995 de 10 de outubro de 2024, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 31/12/2026. Data de Assinatura: 16/05/2025. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Angela Mochel de Souza Netto e Adilson Gomes Barbosa, pela Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EDITAL Nº 6/2025 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "estudo, sistematização de subsídios e elaboração de caderno de orientações voltado para estruturação e aprimoramento da gestão do SUAS nos municípios". REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior completo na área de Ciências Sociais Aplicadas, ou Ciências Humanas devidamente registradas pelo MEC; Pós-graduação stricto sensu (Mestrado) na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas; Experiência de, no mínimo 5 anos em assessoria, ou consultoria, ou docência (nível superior ou técnico), ou experiência na gestão de políticas sociais em âmbito Municipal, ou Distrital, ou Estadual ou Fe d e r a l . REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-graduação lato sensu em nível de doutorado; Produção de estudos técnicos relacionados a políticas sociais, preferencialmente assistência social; Pesquisa e/ou extensão universitária em temas correlatos à assistência social, análise de políticas públicas, planejamento e/ou federalismo; Experiência em elaboração de materiais orientadores para execução de políticas públicas; Habilidade com análise de dados quantitativos. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 01/06/2025 até o dia 08/06/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017. SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ Diretora Nacional de Projetos EDITAL Nº 7/2025 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "realizar estudos sobre a gestão e acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família em sua dimensão intersetorial no âmbito dos estados e municípios, a fim de contribuir para o reordenamento da gestão de condicionalidades e produção de orientações técnicas". REQUISITOS MÍNIMOS: Graduação nas áreas de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências da Saúde, segundo classificação da CAPES; Mestrado na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas; Experiência mínima de 5 (cinco) anos na elaboração e condução de estudos sobre a política de assistência social; Experiência profissional mínima de 5 (cinco) anos no assessoramento e consultoria na área do Sistema Único de Assistência Social REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-graduação na área de assistência social, ou em Serviço Social; Possuir publicações acadêmicas sobre o Sistema Único de Assistência Social; Experiência profissional ou acadêmica em diagnósticos e pesquisa social; Experiência profissional ou acadêmica em avaliação de políticas públicas na área social; Atuação como membro em instâncias de controle social Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 01/06/2025 até o dia 08/06/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem