DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000050 50 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COLÉGIO PEDRO II AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o Colégio Pedro II. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 30/05/2025 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177 São Cristóvão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PAULA GIRAUX LEITAO Reitora (SIDEC - 29/05/2025) 153167-15201-2025NE000001 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo de Repactuação ao Convênio nº 701576/2011. Processo nº 23400.002585/2010-75. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará/CE, representado pela Secretaria da Educação/CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 701576/2011 e acréscimo da Cláusula Vigésima Oitava, em razão da Repactuação das Obras IDs 28290, 23301 e 28309 visando firmar novo pacto entre as partes com base na Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023 e na Resolução CD/FNDE nº 27, de 24 de novembro de 2023. A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$ 96.837.683,62 (noventa e seis milhões, oitocentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos), participando o FNDE com R$ 95.869.217,46 (noventa e cinco milhões, oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos) e o Convenente com R$ 968.466,16 (novecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), a título de contrapartida financeira. Vigência: 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo Aditivo: de 23/05/2025 a 22/05/2027. Data e Assinaturas: 23/05/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária de Educação. Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo de Repactuação ao Convênio nº 657664/2009. Processo nº 23400.007369/2009-82. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará/CE, representado pela Secretaria da Educação/TO, CNPJ nº 25.053.083/0001-08. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 657664/2009 e acréscimo da Cláusula Vigésima Oitava, em razão da Repactuação da Obra ID 12185 visando firmar novo pacto entre as partes com base na Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023 e na Resolução CD/FNDE nº 27, de 24 de novembro de 2023 A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é R$ 18.497.987,83 (dezoito milhões, quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos), participando o FNDE com R$ 18.313.007,94 (dezoito milhões, trezentos e treze mil sete reais e noventa e quatro centavos) e o Convenente com R$ 184.979,89 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), a título de contrapartida financeira Vigência: 24 meses, contados a partir da assinatura do Termo Aditivo: de 23/05/2025 a 22/05/2027. Data e Assinaturas: 23/05/2025 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e FÁBIO PEREIRA VAZ - Secretário de Educação. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 104/2024. Nº Processo: 23034.008505/2024-14. Inexigibilidade. Nº 90015/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 6,8199% ao valor original do contrato nº 104/2024. Vigência: 07/05/2025 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.094.392,01. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23034.004851/2024-15. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 12.221.915/0001-06 - 12.221.915 REINALDO GALVAO BELO ARAUJO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação das cláusulas primeira e quinta do contrato 59/2024, sei n° 4420606, visando a adequação dos valores do contrato a planilha de preços da empresa.. Vigência: 01/09/2024 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.761,90. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034035397202363. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para implantar e implementar plataforma digital integrada de qualidade de vida no trabalho e bem-estar para os servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que contemple acesso a academias, estúdios, aulas ao vivo e rede ampla de atendimento em todo território nacional.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2025) 153173-15317-2025NE080002 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 15/2024, de 14 de novembro de 2024. OBJETO DO TERMO ADTIVO: Reajuste do valor da remuneração a partir de 1º de janeiro de 2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac. CONTRATADO: Gilson Tavares Leitão. DATA DA ASSINAURA: 27 de maio de 2025. VIGÊNCIA: de 1º de janeiro de 2025 a 27 de março de 2025. FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA, REITOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EDITAL DE CONVOCAO Nº 109/IFAL, 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 064/2025, publicado no DOU de 11/04/2025, e Edital de Homologação nº 102/2025 de 26/05/2025, publicado no DOU de 27/05/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CONTRATO . .GENILSON JULIANO DA SILVA .SISTEMAS B I O M É D I CO S .A R A P I R AC A .06 MESES CARLOS GUEDES DE LACERDA EDITAL DE CONVOCAO Nº 110/IFAL, DE 28 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.8 do correspondente ao Edital de abertura nº 062/2025, publicado no DOU de 26/03/2025, e Edital de Homologação nº 101/2025 de 26/05/2025, publicado no DOU de 27/05/2025, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO: . . C A N D I DAT O .Á R EA .CAMPUS DE LOT AÇ ÃO .PRAZO DE CONTRATO . .WILSON DOS ANJOS SANTOS .LÍNGUA INGLESA .PIRANHAS .ATÉ 08/07/2025 CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158380 Nº Processo: 23041.018159/2025-66. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL D EO D O R O. Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 21.750,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154783 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23443.007505/2020-43 e 23504.000341/2025-76. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reequilíbrio econômico financeiro do contrato n° 04/2021 firmado entre o ifam/campus humaitá e a empresa amazon security ltda.. Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.414,43. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158589 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23460.002535/2022-17. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 05/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Serviço:jardinagem, ocupação CBO:6220-10-Jardineiro, data de início da redução da jornada:01/06/2025. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).