DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000049 49 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 152005 Nº Processo: 23121.000055/2025-13. Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de monitoramento por cftv (circuito fechado de televisão), sem fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2020 - UASG 152005 Nº Processo: 23121.000643/2020-34. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir de 01/06/2025, o contrato administrativo nº 12/2020, prorrogado pelos termos aditivos 01/2021, 02/2022, 03/2023, e 05/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de monitoramento por câmeras, sem fornecimento de peças. Parágrafo único - a rescisão amigável de que trata este termo, não exime a contratada de eventuais sanções que porventura venham a ser impostas em razão do descumprimento das disposições contratuais ocorridas durante a vigência do ajuste, e não a isenta do dever de reparar os danos do inadimplemento contratual ensejador da dissolução de vínculo contratual, os quais deverão ser todos apurados em procedimento administrativo próprio, com garantia ao contraditório e à ampla defesa.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153010 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23063.000900/2022-31. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 07.028.841/0001-56 - DE SA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/06/2025, até 07/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses. Vigência: 07/06/2025 a 07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.304.954,28. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2025-05-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. . Leia-se: Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Onde se lê: Assinatura: 12/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062035703202413. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo às unidades da Administração Pública Federal, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA ISONI DE PAIVA Pregoeira (SIASGnet - 29/05/2025) 153015-15245-2025NE080001 EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Nº 86/2025 Contratante: Município de Ipatinga - CNPJ: 19.876.424/0001-42. Contratado: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CNPJ: 17.220.203/0001-96. Interveniente: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS - CNPJ: 00.278.912/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados, consistindo na elaboração do plano de mobilidade urbana do município de Ipatinga, conforme disposições da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de assinatura: 28/05/2025. Processo eletrônico: 23062.013669/2025-07. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Extrato nº 196/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.025981/2025-35. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 213/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ADVANCED ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 16.784.157/0001-95). Signatários: MATEUS TEIXEIRA ALVARENGA e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 02/05/2025 a 01/05/2030. Extrato nº 197/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.025198/2025-71. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 209/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONTEMPLA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 14.056.963/0001-11). Signatários: RAMSINE KEZIA DE FREITAS e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 01/04/2025 a 31/03/2030. Extrato nº 198/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.024877/2025-23. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 206/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e INDUBRAS INDUSTRIA VETERINARIA S/A (CNPJ: 18.365.734/0001-30). Signatários: WASHINGTON LUIZ DA SILVA e GU S T AV O HENRIQUE REIS DE ARAUJO LIMA . Vigência do Acordo: 07/05/2025 a 06/05/2030. Extrato nº 199/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.025974/2025-33. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 212/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ICARO BORGES CASTRO ENGENHARIA (CNPJ: 34.845.791/0001-72). Signatários: ICARO BORGES CASTRO e ANDRE RODR I G U ES MONTICELI. Vigência do Acordo: 13/05/2025 a 12/05/2030. Extrato nº 200/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.020657/2025-21. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 184/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SYS MANAGER INFORMÁTICA LT DA (CNPJ: 01.369.056/0002-61). Signatários: SILVIA FERREIRA FORTUNA e ANDRE RODRIGUES MONTICELI . Vigência do Acordo: 01/04/2025 a 31/03/2030. Extrato nº 201/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027061/2025-51. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 218/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CONSTRUTORA ROTEV LTDA (CNPJ: 38.709.192/0001-82). Signatários: REINALDO MAIA SILVA e ANDRE RODRIGUES MONTICELI . Vigência do Acordo: 20/05/2025 a 19/05/2030. Extrato nº 202/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027965/2025-87. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 225/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e N.M PEREIRA ECOMMERCE LTDA (CNPJ: 16.834.496/0001-39). Signatários: NURY MARTINS PEREIRA e VALMIR DIAS LUIZ. Vigência do Acordo: 21/05/2025 a 20/05/2030. Extrato nº 203/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028310/2025-26. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 231/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e o profissional liberal JEFERSON BATISTA MACIEL. Signatários: JEFERSON BATISTA MACIEL e ANDRE RODRIGUES MONTICELI . Vigência do Acordo: 19/05/2025 a 18/05/2030. Extrato nº 204/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.028063/2025-68. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 227/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SEMIONATO COELHO ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 32.677.641/0001-71). Signatários: ANDRÉ SEMIONATO COELHO e ANDRE RODRIGUES MONTICELI . Vigência do Acordo: 26/05/2025 a 25/05/2030. SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 312, DE 29 DE MAIO DE 2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET- MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades. 1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior. . .Campus .Departamento .Disciplinas .Fo r m a ç ã o .No de vagas . .Araxá .Departamento de Eletromecânica .Mecânica dos Sólidos; Mecânica dos Corpos Sólidos, Elásticos e Plásticos; Dinâmica dos Corpos Rígidos, Elásticos e Plásticos; Análise de Tensões; Teoria dos Mecanismos; Estática e Dinâmica Aplicada; Elementos de Máquinas; Controle de Sistemas Mecânicos; Soldagem; Metrologia. .Bacharelado em Engenharia Mecânica com Especialização ou Mestrado ou Doutorado .01 2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 30 de maio às 23h59m do dia 13 de junho de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos". WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas