DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000052 52 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 12/2025 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GUSTAVO DA ROSA PIRES. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº 13/2024, a contar de 05 de maio de 2025, por solicitação do contratado para se dedicar a outra oportunidade profissional. Contratado(a): Gustavo Da Rosa Pires. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 29 de maio de 2025. Processo nº: 23513.000118.2024-39. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB E USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. OBJETO: O presente Termo de Contrato visa facilitar o ajuste das condições de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios, por meio de seleção e encaminhamento de estudantes do IFB, com matrícula e frequência regular, para estagiar junto às pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, parceiros do agente de integração, como forma de aprendizado social, profissional e cultural de acordo com a Lei n° 11.788/2008. VIGÊNCIA: O presente termo de contrato vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pela USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, UBIRAJARA BRANDÃO DE SOUZA DEODATO; Sócio Proprietário - PROCESSO IFB nº 23098.001314.2025-50. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.000815/2025-74. Dispensa Nº 100/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS LUZERNA . Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição complementar de frutas para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, 2025/2026, para o ifc campus luzerna, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 48.564,80. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.000543/2025-89. Pregão Nº 90183/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Administrativo para o IFC Campi Santa Rosa do Sul e Sombrio, nas condições do Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2030. Valor Total: R$ 1.061.217,60. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 152254 Número do Contrato: 114/2021. Nº Processo: 23473.001432/2021-18. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLU M E N AU . Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato 114/2021 e o reajuste de valores. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.210,76. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 89/2023. Nº Processo: 23474.000138/2023-32. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA . Contratado: 03.365.222/0001-04 - RENOTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 89/2023 para prestação de serviços de fretamento para o IFC Campus Ibirama, bem como o reajuste pelo IPCA do valor contratado. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.940,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23348001229202501. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância para a Reitoria e Campi Abelardo Luz, Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São Bento do Sul e Videira do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Reitor (SIASGnet - 29/05/2025) 158125-26422-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158960 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23486.000327/2021-12. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar os preços do Contrato nº 08/2022 mediante a aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC-DI) no percentual de 6,99% (abril/2024 a março/2025), nos termos da Lei nº 8.666/93, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e do item 28 - reajuste - do Termo de Referência, anexo do Edital do pregão SRP nº 10/2021. Vigência Atual: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.356,36. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). CAMPUS FORTALEZA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário e equipamentos adequados à execução dos trabalhos para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE campus de Fortaleza e para o IFCE campus Pecém. KAMYLE BRAGA SOARES Equipe de Apoio (SIDEC - 29/05/2025) 158313-26405-2025NE111111 CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADA: LARISSA MARTINS DE ALMEIDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/05/2025 a 28/05/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e LARISSA MARTINS DE ALMEIDA, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158320 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23266.001536/2023-21. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 12/2023. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EDITAL Nº 11, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), nomeado pela Portaria nº 1180/GABR/REITORIA, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 26/02/2025, seção 2, página 19, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar para contratação por tempo determinado, como professores substitutos para o Campus Iguatu, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 09/06 a 13/06/2025. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico: qselecao.ifce.edu.br. . .Cód .Área .Subárea .Vagas .Campus . .01 .Ciência da Computação .Teoria da Computação .01 .Iguatu . .02 .Ciência da Computação .Metodologia e Técnicas da Computação .02 .Iguatu FRANCISCO HEBER DA SILVA EDITAL Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Normativa n° 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará/Campus Iguatu, nos termos da Lei 8.745/93 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, em consonância com o EDITAL Nº 10/2025/GAB-IGU/DG-IGU/IGUATU-IFCE (DOU 17/04/2025), conforme quadro abaixo: . . S U BÁ R EA .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .SISTEMAS DE CO M P U T AÇ ÃO - I G U AT U . . .Kellvyn Kleiton Alves Dias .1º . .Victória de Oliveira Lima .2º . . S U BÁ R EA .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .T EO R I A DA CO M P U T AÇ ÃO - I G U AT U . . .Não houve classificados . FRANCISCO HEBER DA SILVA