DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços emergencial de preparação e fornecimento de refeições, do tipo almoço e lanche, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento e distribuição de refeições, com concessão de espaço, a título oneroso, para produção, distribuição e venda de alimentos, destinadas aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Maranguape, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 776.622,48. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL. CONTRATADO: ALANE TEIXEIRA RODRIGUES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do campus Sobral, pela Contratante e ALANE TEIXEIRA RODRIGUES, pelo contratado. Wilton Bezerra de Fraga Diretor-Geral CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158953 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23489.001072/2025-09. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a retificação do preâmbulo do contrato nº 07/2025, em consonância com o art. 104, i, da lei n° 14.133/21, a partir da data da sua assinatura. No preâmbulo do contrato nº 07/2025, onde se lê "o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce/campus tabuleiro do norte, com sede na rua raimundo noronha chaves, 85 - bairro josé rosendo freire, cep nº 62.960-000, na cidade de tabuleiro do norte/ce, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 10.744.098/0003-07"; leia-se "o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce/campus tabuleiro do norte, com sede na rua raimundo noronha chaves, 85 - bairro josé rosendo freire, cep nº 62.960-000, na cidade de tabuleiro do norte/ce, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 10.744.098/0016-21.. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.850,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23255.002706/2025-86. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 20/2025 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus cedro.. Vigência: 28/05/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.246,30. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23255.005742/2022-59. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (ce000181/2025). O valor do contrato passa de r$ 284.053,05 para r$ 299.659,36. O valor do posto diurno é de r$ 10.358,78 e o valor do posto noturno é de r$ 12.019,76. Vigência: 01/01/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.659,36. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23255.000567/2021-22. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 18/2022 em virtude da convenção coletiva de trabalho 2025/2026. O valor mensal da contratação passa de r$ 445.381,35 para r$ 466.597,50. Vigência: 01/01/2025 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.519.626,50. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2020 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23149000027202053. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de solução de impressões, digitalizações e reproduções de caráter local e com acesso via rede local (TCP/IP), modalidade franquia de páginas mais excedentes, incluindo a disponibilização de equipamentos, software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos e fornecimento de papel para o Campus de Alegre do Ifes. CRISTIANO DUTRA Coordenador de Licitações e Compras (SIDEC - 29/05/2025) 158425-26406-2025NE800015 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 24/2019 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23149002456201945. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada para implantação de sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica ON-GRID conectada a rede elétrica existente, com a prestação de serviços de projeto, comissionamento, implantação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, para o Campus de Alegre do Ifes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRISTIANO DUTRA Coordenador de Lictações e Compras (SIDEC - 29/05/2025) 158425-26406-2025NE080000 CAMPUS ITAPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025 - UASG 158424 Nº Processo: 23154000570202516. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção de unidade de beneficiamento de café, via úmida, para o Ifes campus Itapina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 259, Km 70, Distrito de Itapina-zona Rural - Colatina/ES ou https://www.gov.br/compras/ edital/158424-3-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=187209. FABIO LYRIO SANTOS Diretor Geral (SIASGnet - 28/05/2025) 158424-26406-2025NE111111 CAMPUS SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 O Diretor Geral do IFES Campus Santa Teresa, torna publico o resultado do Pregao Eletronico SRP 90.003/2025,processo 2315600028202535- Aquisicao de material de construcao, declarando vencedoras as empresas: FABRIS MATERIAL DE CONSTUCAO CNPJ: 01.884.033/0001-04 para os itens: 03, 13, 15, 18, 28, 39, 42, 50, 51, 52, 61, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 72, 73, 74, 84, 85, 86, 87, 92, 100. Valor Homologado R$ 160.159,00. MATERIAL DE CONSTRUCAO SANTO ANTONIO LTDA CNPJ:08.595.675/0001-50 para os itens: 01, 02, 11, 14, 16, 29, 31, 46, 47, 48, 53, 56, 57, 66, 70, 77, 78, 80, 81, 83, 90, 93, 96, 97, 98, 101, 102, 103, 104. ValorHomologado R$ 176.895,10. FAP COMERCIO E SERVCOS LTDA CNPJ:45895.280/0001-81 para os itens 59 91 e94. Valor Homologado R$ 4.850,00.B2 COMERCIAL LTDA CNPJ:58.097.638/0001-72.Para os itens 60,88,89,95,99 Valor Homologado R$ 42.980,00.MARCELO SOUZA CONCALVES CNPJ:44.883.034/0001-47 Para o item 79. Valor homologado R$ 468,00. GGV COMERCIAL LTDA CNPJ:35.236.131/000157 Para o item 75. Valor Homologado R$ 453,00. COMERCIAL SPONCHIADO LTDA CNPJ:13.338.681/0001-44 Para os itens 58,67,71,76 Valor Homologado R$ 3.077,00.MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA CNPJ: 11.175.931/0001-47 para os itens 04,05,06,08,09 ValorHomologado R$ 15.380,00.MASTERTEC SOLUCOES INDUSTRIAIS CNPJ: 54.620.460/0001-41 Para os itens 07,54,55 Valor Homologado R$ 44.929,50.VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.868.626/0001-48 Para o item 20. Valor Homologado R$ 105,60. PL GOMES LTDA CNPJ: 41.813.936/0001-19 Para os itens 10 e 12. Valor Homologado R$ 9.600,00. NILZETE SALLES MACHADO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ 26.307.347/0001-75 Para os itens 43 e45. Valor Homologado R$ 3.230,00. CH3 ELETROELETRONICO LTDA CNPJ: 39.581.101/0001- 39 para o item 49. Valor Homologado R$ 28.050,00.UNIVERSA SOLUCOES E TREINAMENTOS CNPJ: 59.989.649/0001-20 Para os itens 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41. Valor Homologado R$ 45.994,20. EDINALDO MIRANDA DE OLIVEIRA Diretor GEral (SIDEC - 29/05/2025) 158426-26406-2025NE111111 CAMPUS SÃO MATEUS AVISO DE PENALIDADE O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus, CNPJ 10.838.653/0009-55, mediante decisão proferida no processo 23157.000083/2024-34, resolve NOTIFICAR a empresa GESTAO ADVANCE COMERCIO E REPRESENTACÕES LTDA,CNPJ: 42.371.485/0001-70, situada em endereço incerto e não sabido, vinculada à Nota de Empenho nº NE 152/2023, referente a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de cobertura metálica com telha termo acústica dupla face tipo sanduíche, nas instalações da cantina do IFES - Campus São Mateus, da aplicação das penalidades previstas no Art. 156, I e II, da Lei nº 14.133/2 c/c a Lei 8.666/93, artigos 86 e 87 com aplicação de multa no valor de R$ 5.364,85 (cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), compreendendo a soma das multas moratória (R$ 1.664,95) e compensatória (R$ 3.699,90); e aplicação de Advertência. Assim, a empresa será notificada para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto no art. 166, da Lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento da notificação. O recurso deverá ser dirigido à Direção Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes/Campus São Mateus, localizado na Rodovia BR 101, Norte, Km 58, Bairro Litorâneo, CEP 29.932-540 - São Mateus-ES. EROS SILVA SPALLA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica do servidor Jorge Alberto Lago Fonseca. PARTES: Instituto Federal do Rio Grande do Sul e Instituto Federal Farroupilha. OBJETO: Termo de Colaboração Técnica; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 26 de maio de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: EXTRATO DE CONVÊNIO - Proc nº 23873.002483/2025-70 Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Instituto Euvaldo Lodi - IEL/PE CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 11.000.361/0001-54. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Decreto n° 11.531/2023; Lei n° 11.788/2008 e suas alterações. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2030. Objeto: Estabelecimento de cooperação para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes do IFFar. Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Israel Erlich Freire (Representante legal do IEL/PE).