DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA FINK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 23317.005167/2023-01. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 74/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2025 a 17/06/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, conforme processo eletrônico nº 23317.001084.2025-05. Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.995,56. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 30/2019. Nº Processo: 23317.001085.2019-01 Pregão. Nº 33/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do Contrato nº 30/2019 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2025 a 01/01/2026, nos termos do parágrafo 4º, art. 57, da Lei n.º 8.666/1993, e conforme justificativas e autorização constantes no processo eletrônico n° 23317.001085.2019-01. Vigência: 01/07/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato para esta prorrogação excepcional: R$ 1.649.295,36. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 65/2024, Processo nº 23249.027125.2025-36. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Elayne Silva Veloso. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 20/06/2025 a 31/12/2025. CAMPUS BURITICUPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158283 Nº Processo: 23249058514202422. Objeto: Aquisição de kits de materiais didáticos para alunos e professores do Ensino Médio (1ª a 3ª série), com temas vinculados à História e Culturas Africanas, Afro-Brasileira e Indígenas, literaturas temáticas, além de capacitação para professores e equipe técnica de forma online.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Deputado Gastão Vieira, Nº 1000, Vila Mansueto - BURITICUPU/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158283-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOHNATTA LIMA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 28/05/2025) 158283-26408-2025NE000001 CAMPUS SANTA INÊS GABINETE EDITAL Nº 200/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeada nos termos da PORTARIA N° 5.114/2024, de 18 de novembro de 2024 e publicado no DOU em 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público a Abertura do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no processo nº 23249.020901.2025-77, com provimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), conforme as condições a seguir: vaga destinada ao cargo de Professor EBTT, Área/Disciplina: Engenharia Mecânica. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, situado à Avenida Mal. Castelo Branco (BR 316), S/N, Bairro Canaã, CEP 65300-640, Santa Inês-MA, fone: (98) 98461-3403, ou pelo site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 03 a 16/06/2025, exclusivamente, via internet no site do IFMA-Campus Santa Inês. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). DJELMA VASCONCELOS BISPO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158291 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23249.018340/2021-12. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 28.681.030/0001-20 - BONISSATO E FRATTARI SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a concessão do reajuste de preços, com base em índice de mercado, ao Contrato n°. 03/2021, conforme previsão na cláusula sexta do referido contrato, com concessão de retroativo no valor de R$ 34.900,58. Vigência: 30/12/2021 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.059,70. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.001151/2025-04. Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROS S O. Contratado: 14.670.561/0001-02 - ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para elaboração de estudos preliminares, anteprojetos e projetos básicos e executivos para construção, reforma, ampliação, recuperação e modernização de edificações públic. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 540.537,32. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EDITAL Nº 132, DE 22 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra A - página 1; e de acordo com as disposições da legislação em vigor; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2o e artigos 3o e 4o da Lei no 8.745/93, Lei no. 9.849/99, o Decreto no 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de vagas de Professor Substituto com vistas a atender aos campi e áreas conforme abaixo especificado, nos termos do presente Edital e de Editais complementares a este. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO CAMPUS SORRISO Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .Negros . .Ciências Humanas .Graduação e Filosofia ou História ou Sociologia .01 .- CAMPUS BARRA DO GARÇAS Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .Negros . .Física .Licenciatura em Física .01 .- CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .Negros . .Física .Licenciatura em Física .01 .- CAMPUS BARRA DO GARÇAS Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .Negros . .Linguagens .Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Inglesa .01 .- CAMPUS SÃO VICENTE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .Negros . .Informática .Graduação em Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Análise de Desenvolvimento do Sistemas e/ou Processamento de Dados e/ou Sistemas para a Internet .- .01 CAMPUS CÁCERES Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .Negros . .Engenharia Florestal .Graduação em Engenharia Florestal .01 .- . .Matemática .Licenciatura em Matemática .01 .- CAMPUS JUINA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .Negros . .Administração .Graduação em Administração e/ou Graduação em Economia e/ou Graduação em Contabilidade .01 .- CAMPUS RONDONÓPOLIS Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .Negros . .Linguagens .Letras - Português/Espanhol .01 .- *AC = Ampla concorrência; PcD = Pessoa com Deficiência. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Serão realizadas as inscrições no período de 28.05.2025 a 06.06.2025, exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/ Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição. Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2018. Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero) a utilização do nome social.