DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O resultado preliminar deste Processo Seletivo será disponibilizado no site seletivo.ifmt.edu.br até às 17h do dia 18.06.2025. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o afastamento do professor Titular. O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 8.745/93. Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico [email protected], no período de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da União. O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e resultados que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites selecao.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br. JULIO CESAR DOS SANTOS EDITAL Nº 135, DE 26 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR VISITANTE OU VISITANTE ESTRANGEIRO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A,seção 2 Extra A - página 1; e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, torna público que estarão abertas as inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação de Professor Visitante ou Visitante Estrangeiro, por tempo determinado, para os Campi do IFMT nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, IN/3/2023 - RTR-GAB/RTR/IFMT e das seguintes disposições: DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO CAMPUS PONTES E LACERDA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .Negros . .Educação Física .Licenciatura em Educação Física e com registro no Conselho Regional de Educação Física. .01 .- CENTRO DE REFERÊNCIA DE CANARANA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .Negros . .Biocombustíveis .Tecnólogo em Biocombustíveis ou Químico Industrial ou Engenharia Química ou Engenharia de Combustíveis .01 .- *AC = Ampla concorrência DAS INSCRIÇÕES 2.1 Serão realizadas as inscrições no período de 29.05.2025 a 09.06.2025, exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/ Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição. Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2018. Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero) a utilização do nome social. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. O sorteio do tema para a prova de desempenho didático ocorrerá ao vivo em link e hora a ser disponibilizada no site de cada campus no dia 23.06.2025, de acordo com os TEMAS, constantes no Anexo II deste Edital. A prova de desempenho didático será realizada no período de 25.06.2025, conforme Anexo I deste edital. O resultado preliminar deste Processo Seletivo será disponibilizado no site seletivo.ifmt.edu.br até às 17h do dia 30.06.2025. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o afastamento do professor Titular. O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 8.745/93. Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico [email protected], no período de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da União. O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e resultados que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites selecao.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br. JULIO CESAR DOS SANTOS EDITAL Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 132/2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A, seção 2 Extra A - página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 132/2025; resolve: I - Retificar a vaga do processo seletivo, conforme abaixo: Onde lê-se: CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .Negros . .Física .Licenciatura em Física .01 .- Leia-se: CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .AC .Negros . .Física .Licenciatura em Física OU Matemática .01 .- II- As demais disposições constantes no Edital 132/2025 permanecem inalteradas. III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação JULIO CESAR DOS SANTOS CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158496 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23193.001138/2022-25. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 31.089.900/0001- 80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de vigilância armada, a partir de 01/01/2025, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, a 31 de dezembro de 2025, conforme nova convenção coletiva de trabalho mte mt000018/2025, da categoria profissional de vigilante armado, memória de cálculo, e instruções constantes do processo n.º23193.000667.2025-54. Vigência: 05/03/2023 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.009,60. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158495 Nº Processo: 23198.000691/2024-62. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação para prestação de serviços terceirizados de agente/auxiliar administrativo, oficial/auxiliar de serviços gerais, agente de portaria diurno/noturno e recepcionista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 870.234,84. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). CAMPUS ALTA FLORESTA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-30, Seção 3. onde se lê: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de maio de 2025 e encerramento dia 21 de maio de 2026 bem como de reajuste nos termos do contrato inicial. Observado o art. 125 da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como a cláusula décima sexta do contrato inicial, acrescentar-se- á, 25% (vinte e cinco por cento), passando a ser de R$ 45.670,22 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e vinte e dois centavos). Leia-se: o presente aditivo tem como objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de maio de 2025 e encerramento dia 21 de maio de 2026, bem como de reajuste nos termos do contrato inicial. Observado o art. 125 da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como a cláusula décima sexta do contrato inicial, acrescentar-se-á, aproximadamente 11,37 % (onze, trinta e sete por cento), passando a ser de R$ 40.692,97 (quarenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347007626202415. Objeto: Contratação de serviços contínuos de segurança eletrônica, incluindo o fornecimento de equipamentos em comodato, por meio de sistema de alarme monitorado 24 horas por dia, 7 dias por semana.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Hilda, 203, Boa Vista - Navirai/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90086-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MICHELL MARTINS LOPES Agente de Contratação (SIASGnet - 29/05/2025) 158132-26415-2025NE999999 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 026/2025. Processo 23347.005090.2025-76. Concedente: Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado. CNPJ: 03.563.335/0001-06. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2027. Data da Assinatura: 23/05/2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 044/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ANA ELIZABETH DE SOUSA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 18.05.2025 a 17.09.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 18/05/2025. Campus Jardim. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 054/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: EMILIANO LEANDRO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.05.2025 a 01.11.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 28/04/2025. Campus Naviraí.