DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000060 60 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS: Ceará-Mirim - DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA - AMPLA CONCORRÊNCIA . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .AVALIAÇÃO DO PROJETO .AVALIAÇÃO DO C U R R I C U LO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .22963-6 .ANA CLARA DOS SANTOS OLIVEIRA COSTA .60 .49,5 .54 .1º CAMPUS: Ceará-Mirim - DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA - (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .AVALIAÇÃO DO PROJETO .AVALIAÇÃO DO C U R R I C U LO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS. CAMPUS: Ceará-Mirim - DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA - (NEGROS) . .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .AVALIAÇÃO DO PROJETO .AVALIAÇÃO DO C U R R I C U LO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS. LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATOS DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 07/2025-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2025- COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: PEROLA DIANA GOMES FELIPE. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 3/2024 - COGPE/DG/SPP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de Janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva, bem como em razão da Medida Provisória nº 1.286/2024 que alterou a estrutura da carreira docente, e conforme consta no Processo nº 23515.000772.2025-11. Data de Assinatura: 21/05/2025 - Assinado por CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA - Contratante e PEROLA DIANA GOMES FELIPE - Contratada. TERMO ADITIVO Nº 06/2025-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 6/2025- COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: KARLA KARLINE LIMA DE CARVALHO. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 4/2024 - COGPE/DG/SPP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de Janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva, bem como em razão da Medida Provisória nº 1.286/2024 que alterou a estrutura da carreira docente, e conforme consta no Processo nº 23515.000761.2025-23. Data de Assinatura: 21/05/2025 - Assinado por CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA - Contratante e KARLA KARLINE LIMA DE CARVALHO - Contratada. TERMO ADITIVO Nº 05/2025-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2025- COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratado: RODRIGO ANDRADE DE SOUZA. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 5/2024 - COGPE/DG/SPP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de Janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva, bem como em razão da Medida Provisória nº 1.286/2024 que alterou a estrutura da carreira docente, e conforme consta no Processo nº 23515.000781.2025-02. Data de Assinatura: 21/05/2025 - Assinado por CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA - Contratante e RODRIGO ANDRADE DE SOUZA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 08/2025-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2025- COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Contratada: ROSANGELA RAFAELA PEREIRA DE LIMA. OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO Nº 2/2024 - COGPE/DG/SPP/RE/IFRN, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77, de 29 de Janeiro de 2025, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.867,77 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos) para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva, bem como em razão da Medida Provisória nº 1.286/2024 que alterou a estrutura da carreira docente, e conforme consta no Processo nº 23515.000782.2025-49. Data de Assinatura: 21/05/2025 - Assinado por CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA - Contratante e ROSANGELA RAFAELA PEREIRA DE LIMA - Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 158325 Nº Processo: 23363.000316/2025-44. Não se Aplica Nº 40/2025. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 24.049.556/0001-30 - JEFERSON KENFER. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, inerentes à manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para o ifrs-campus erechim,. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 78.721,90. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158325 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 23363.000110/2021-91. Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação por 12 meses da contratação. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158325 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23363.000083/2024-07. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação cct da categoria. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.727,84. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158325 Número do Contrato: 150/2023. Nº Processo: 23363.000567/2023-67. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Repactuação cct da categoria. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.545,00. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158325 Número do Contrato: 149/2023. Nº Processo: 23363.000565/2023-78. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Repactuação cct da categoria. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.026,40. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONRTATO Nº 9/2025 - UASG 158157 Nº Processo: 23831.000037/2025-17 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 229/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A - 42.644.220/0001-06. Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOT O PARA O CAMPUS SÃO JOÃO DE MERITI. Fundamento Legal: ART. 74, INCISO I DA LEI 14.133/2021. Vigência: PRAZO INDETERMINADO, COM VIGÊNCIA INICIAL RETROATIVA EM 01/01/2025. Valor Total: R$ 15.000,00 Data de Assinatura: (23/05/2025). (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158148 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23243.006941/2023-02. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 19/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARIA DE FÁTIMA DE JESUS BARBOSA MAIER, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 24 de maio de 2025 a 09 de junho de 2025, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 06/2024, Área Sociologia, firmado em 11 de julho de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e MARIA DE FÁTIMA DE JESUS BARBOSA MAIER, CPF nº 376.xxx.xxx-00, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 20/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 28 de maio de 2025 a 28 de junho de 2025, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2024, Área Artes, firmado em 11 de dezembro de 2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e MARIA EDUARDA DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA CPF nº 035.xxx.xxx-82, Contratada.