DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000061 61 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 154/2023. Nº Processo: 23292.023810/2023-04. Dispensa. Nº 51044/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 34.061.163/0001-04 - JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.388,00. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 73/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.110.491,20. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 127/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus São Carlos- Contratado - Mauren Pavao Przybylski - CPF: XXX.090.370-87. Último dia trabalhado 28/06/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mauren Pavao Przybylski - Professor Substituto. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de contrato nº 20/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Itajaí- Contratado - Tatiane Salete de Almeida - CPF: XXX.706.699-08 Último dia trabalhado 29/05/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tatiane Salete de Almeida - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34154/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.003374/2025-14. Pregão Nº 95400/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.030.391/0001-46 - A. MACEDO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de jardinagem com fornecimento de mão de obra, a serem executados sem dedicação exclusiva, por demanda, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para a execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 42.600,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 35154/2024. Nº Processo: 23305.003372/2024-44. Pregão. Nº 95600/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.290.543/0001-68 - DAY SERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 35-154/2024, celebrado em 17/05/2024, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 2 (dois) meses, nos termos do processo Suap nº 23305.011444.2025-16. Vigência: 20/05/2025 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.156,88. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90525/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23434000775202547. Objeto: Aquisição de meios de cultura e reagente químico. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 30/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Stéfano D'avassi, 625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90525-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 08h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAISA CRISTINA DINIZ Auxiliar em Adm (SIASGnet - 28/05/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90716/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23437000369202554. Objeto: Serviços de Tradução e Interpretação de Libras-Português. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mogi Das Cruzes, 1501, Parque Suzano - Suzano/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90716-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o descrito no CATSER e no Termo de Referência, prevalece o último. CINTHIA EMILENE MELLEIRO DOS SANTOS Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/05/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara. Contratada: Fàbio Henrique Farias. Objeto: prestação de serviços docentes na área de INDÚSTRIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/06/2025 a 31/12/2025. Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01. Assinaturas: GUILHERME PONTIERI DE LIMA, pela contratante, e FÁBIO HENRIQUE DE LIMA, contratada. Data da Assinatura: 23/05/2025. CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158710 Número do Contrato: 3710/2022. Nº Processo: 23431.000521/2022-14. Pregão. Nº 1710/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 21.438.434/0001-48 - BR CONECTA LTDA. Objeto: Terceiro termo de aditamento que, entre si, fazem o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo e a empresa br conecta ltda, ao contrato nº 03710/2022 que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de protocolo de acesso a internet por meio de conectividade ip (internet protocol) para o campus boituva do ifsp. Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo contratual, vigorando de 01 de junho de 2025 à 31 de maio de 2026, conforme despachos contidos no processo nº 23431.000531.2025-94.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.500,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). CAMPUS BIRIGUI EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23429.000895.2024-32 Interessado: Excelsior Segurança Patrimonial LTDA Em cumprimento à determinação do Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Birigui, intimo a Empresa Excelsior Segurança Patrimonial LTDA, CNPJ nº 20.050.853/0001-45, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do grupo 01 do Pregão n. 02525/2021, formalizado pelo contrato n.° 2525/2021 e com fundamento nos itens 16.13, 16.31, 22.1.1, 22.1.3, 22.1.4, 22.2, 22.2.2.2 e 22.2.4 do termo de referência do Pregão n. 02525/2021, no artigo 7º da Lei n. 10.520/02 e Art. 87, II, da lei 8.666/93, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 798 a 799 dos autos, pelo Diretor Geral, que, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, confirmando a aplicação da penalidade de multa de 10% sob o valor adjudicado, resultando no valor de R$ 40.339,99 (quarenta mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), e impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, haja vista que a empresa não cumpriu com suas obrigações atrasando os pagamentos dos salários e benefícios dos seus funcionários, descumprindo cláusulas contratuais e caracterizando inexecução parcial de contrato. Fica também a Empresa Excelsior Segurança Patrimonial LTDA, INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei nº 8.666/ 93. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. Birigui, 29 de maio de 2025. GUILHERME GROSSI Auxiliar em Administração CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Piracicaba Contratada: Sandra Maria Boscolo Brienza Objeto: prestação de serviços docentes na área de Área Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 29/05/2025 a 21/07/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Alexandre Silva, contratante Sandra Maria Boscolo Brienza contratada. Data da Assinatura: 23/05/2025. CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19584/2025 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.002014/2024-60. Concorrência Nº 90122/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACI O. Contratado: 17.792.041/0001-60 - G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de implementação de um galpão que será utilizado como laboratório de edificações, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2025 a 25/12/2025. Valor Total: R$ 500.500,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1584/2025 - UASG 158584 Número do Contrato: 18584/2024. Nº Processo: 23440.001308/2024-74. Pregão. Nº 90522/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.132.280/0002-11 - SOLANGE DE ARAUJO SUPERMERCADO. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 18584/2024, celebrado em 14/10/24, tem por objeto o aditamento de acréscimo/quantitativo, e consequentemente valor, nos termos da cláusula 15ª do contrato e artigos 124 e seguintes da lei nº 14.133/2021, nos termos do processo suap nº 23440.000560.2025-47.. Vigência: 08/04/2025 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.629,10. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158579 Nº Processo: 23441.001344/2024-28. Pregão Nº 90318/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia voip com pabx em nuvem, com custo mensal, com softphone, instalação, configuração, manutenção preventiva, corretiva e perfectiva de software, treinamento, sistema de gestão, sistema de atendimento automático ura, 20 canais de comunicação, ligações ilimitadas fixo e móvel, local e ldn com portabilidade dos números atuais. Fornecimento de 14 aparelhos telefônicos ip em regime de comodato com suporte ao protocolo sip 2.0, com duas portas ethernet 10/100 mbps ou superior, com tela gráfica com retroiluminação, tecla dedicada para viva-voz e mute e teclas de navegação e ajuste de volume.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 5.760,00. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).