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Diário Oficial da União · 30/05/2025 · pág. 75

DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000075 75 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .CH - CG .Unidade Acadêmica de Música - UNAMUS .Flauta Transversa / Flauta Doce .T-40 .Classe A - Assistente I com Mestrado .MÚSICA com habilitação em Flauta Transversa / Doce .Mestrado Música .1 . . . .CH - CG .Unidade Acadêmica de Ed u c a ç ã o (UAEDU) .Educação Matemática .T-40 .Classe A - Assistente I com Mestrado .Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Matemática .Mestrado em Educação ou Mestrado em Educação Matemática .1 . . . .CH - CG .Unidade Acadêmica de Ed u c a ç ã o (UAEDU) .Psicologia .T-40 .Classe A - Assistente I com Doutorado .Graduação em Psicologia .Doutorado em Psicologia ou Doutorado em Ed u c a ç ã o .1 .* . . .CH - CG .Unidade Acadêmica de Letras .Libras .T-40 .Classe A - Assistente I com Especialização .Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Brasileira de Sinais - Libras ou Licenciatura em Letras Língua Portuguesa e Língua Brasileira de Sinais - Libras .Especialização em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS OU Especialização Educação com aprofundamento em educação de surdos. .1 . .1 . .CH - CG .Unidade Acadêmica de Letras .Língua Espanhola .T-40 .Classe A - Assistente I com Mestrado .Letras Língua Espanhola OU Letras Língua Portuguesa e Língua Espanhola .Mestrado em Ensino de Língua Espanhola OU Letras Espanhol ou em Linguística Aplicada ao ensino de línguas estrangeiras OU em Linguagem e Ensino. .1 . . . .CH - CG .Unidade Acadêmica de Letras .Língua Francesa .T-40 .Classe A - Assistente I .Licenciatura em Letras Língua Francesa ou Letras Língua Portuguesa e Língua Francesa .Licenciatura em Letras Língua Francesa ou Letras Língua Portuguesa e Língua Francesa. .1 .* . . .CSTR - PATOS .Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas ( U AC B ) .Cirurgia e Traumatologia buco- maxilo-facial .t-20 .Classe A - Assistente I com Especialização . Graduação em Odontologia .Especialização em cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial e/ou Implantodontia .1 . . . .CSTR - PATOS .Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal .Fisiologia Vegetal .T-40 .Classe A - Assistente I com Mestrado .Engenharia Florestal, ou Engenharia Agronômica, ou Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Biológicas .Mestrado .0 .1 . . .C TRN-CG .Unidade Acadêmica de Engenharia Civil .Saneamento .T-40 .Classe A - Assistente I com Mestrado .Engenharia Civil .Mestrado .0 .1 . . .C TRN-CG .Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia .Lavra de Minas - Lavra a Céu Aberto; Lavra Subterrânea; Planejamento de Lavra; Condicionamento de Minas; Topografia de Minas; Mineração e Meio Ambiente .T-40 .Classe A - Assistente I com Mestrado .Engenharia de Minas .Mestrado em Engenharia de Minas ou Mineral; Exploração Petrolífera e Mineral; ou áreas afins. .1 . .** . . . . . . . .Total de Vagas .54 . . CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI AV I S O CONCESSÃO DE LICENÇA A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMMA, a Licença de Instalação - L.I., para Construção do Hospital Veterinário Universitário no Campus Crato da UFCA, localizado no município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 no Bairro Muriti. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMMA. WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JÚNIOR Diretor de Infraestrutura PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 23507004014202482. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para construção de um prédio de 2 (dois) pavimentos para bloco acadêmico (Bloco O) com urbanização do entorno e estacionamento no Campus Juazeiro do Norte da UFCA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, Cidade Universitária - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 28/05/2025) 158719-26449-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.015773/2025-88. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre Universidade Federal do Ceará, Unidade Embrapii LESC/UFC e Data Wise LTDA, tendo como interveniente a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas, para desenvolver o projeto: Wise Control - Plataforma Inteligente para Controle de Acesso. Fundamento Legal: o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994). Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 775.540,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23067.053360/2022-59. Concorrência. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - Acréscimo O contrato original fica acrescido em R$ 808.060,63, equivalente a 23,69% do valor do contrato, conforme OFÍCIO 1/2025/DO/CPO_UFCINFRA/UFCINFRA/REITORIA (5373477). CLÁUSULA SEGUNDA - Publicação Este Aditivo será publicado, em extrato, no Diário Oficial da União. CLÁUSULA TERCEIRA - Alterações As demais cláusulas do contrato original, não contrariadas por este Aditivo permanecem inalteradas e em vigor. CLÁUSULA QUARTA - Da Renovação da Garantia A CONTRATADA deverá apresentar, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da assinatura do presente Termo Aditivo, a renovação da garantia, conforme preceitua o subitem 3.1 do Anexo VII-F da Instrução Normativa nº 05/2017. E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente Aditivo: Lara Silva Lima Superintendente de Infraestrutura. Filipe Abbott Galvão Rodrigues Representante da CONTRATADA PROCESSO SEI nº 23067.059514/2024-88.. Vigência: 16/04/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.218.585,66. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23067.053563/2021-64. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Adição das alínea m) e n) na sub cláusula 3.1.1; Adição das alíneas p) e q) na sub cláusula 3.1.2; Adição de objetivo específico no Plano de Trabalho; Alteração da Cláusula Décima e sub cláusula 10.1, que menciona o valor do contrato no Acordo de Cooperação. Vigência: 08/05/2025 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.168,64. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 058684/2024-45. Objeto: O registro de preços para a eventual aquisição de vidraria para laboratórios e correlatos, para os laboratórios dos Centros de Ciências, Ciências Agrárias e Tecnologia, das Faculdades de Farmácia, Odontologia, Enfermagem e Medicina, bem como para os Campi da UFC em Crateús, Russas e Sobral, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 457. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 28/05/2025) 153045-15224-2025NE800003 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 Processo nº 23067.018505/2025-18 Processo: 23074.048363/2022-77 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia de Alimentos/CCA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Vanderson da Silva Costa - Vigência: 14.05.2025 a 08.08.2025 - Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Vanderson da Silva Costa (contratado(a)).