DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 Processo nº 23067.020221/2025-91 Processo: 23067.020221/2025-91 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de História/CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Luan Lucas Araújo Morais - Vigência: 20.05.2025 a 08.08.2025 - Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luan Lucas Araújo Morais (contratado(a)). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 Processo nº 23067.018442/2025-08 Processo: 23067.018442/2025-08 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática/CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e José Wálisson Vieira de Sousa - Vigência: 26.05.2025 a 08.08.2025 - Valor Mensal: R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 20h semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e José Wálisson Vieira de Sousa (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 2/2025. Processo nº 23068.024854/2024-88. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Universitat de València (Espanha). Objeto: O cronograma do adendo é modificado, no que diz respeito à defesa da tese, de maio de 2025 para março de 2026. Data da assinatura: 12/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2025 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1005/2021. Processo nº 23068.023745/2020-10. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato. ValorR$ 3.820.342,44 (três milhões e oitocentos e vinte mil e trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura: 28/05/2025. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 140/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MACHADO, MAZZEI & PINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 01.287.831/0001-59 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de maio de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 141/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SCHEMC LTDA CNPJ: 55.47.219/0001-53 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de maio de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 142/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: I9 ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 19.718.987/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de maio de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 143/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RPF SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 51.732.080/0001- 00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 30 de maio de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: ™23069.152406/2024-63. INSTRUMENTO: 1º ADITIVO AO CONTRATO. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, S.I.N. - IMPLANT SYSTEM LTDA e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF-FEC. OBJETO: Em virtude do aumento de casos, as Partes, de comum acordo, negociaram e ajustaram que o contrato será acrescido de R$ 264.000,00, o qual será dividido em 24 parcelas mensais, iguais e sucessivas de 11.000,00 (onze mil reais) a partir de março de 2025. DATA: 19 de maio de 2025. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, RAFAEL MOSCATELLI, Representante da S.I.N. - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF-FEC. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: ™ 23069.157803/2025-11. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, o INSTITUTO BR ARTE e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: Qualificação para o cultivo de ervas medicinais e implantação de cultivos comunitários e particulares visando a geração de renda e a autonomia social e econômica das mulheres da periferia do Rio de Janeiro e Grande Rio. DATA: 05 de maio de 2025. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC e SAIMON DE OLIVEIRA BARROS Representante do INSTITUTO BR ARTE. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23069.151314/2023-85. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.961.675/0001-95 - INTERAGUA QUIMICA LTDA. Objeto: Reajuste de preços com base no índice IPCA-IBGE de 5,5% (cinco inteiros e cinco décimos por cento), correspondente ao período de maio de 2024 a abril de 2025. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.073,55. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE, doravante denominada UNICENTRO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob no 77.902.914/0001-72 e AS S O C I AÇ ÃO PAULISTA DE PRODUTORES E BENEFICIADORES DE BORRACHA doravante denominada APABOR associação privada, com sede na Rua Mirassol, 2859, Vila Redentora, CEP: 15.015- 830, Edifício San Remo, na Cidade de São José do Rio Preto/SP, CNPJ n° 65.708.851/0001- 39 e TH TONUS, com sede na Avenida Francisco das Chagas Oliveira, 2399, apto 64 bairro Higienópolis, São José do Rio Preto-SP, CEP: 15085-485, CNPJ: 07.888.935/0001-03. Objeto: Acordo de Parceria para PD&I "Desenvolvimento de tecnologias para o mercado da seringueira", conforme Plano de Trabalho. Vigência: 05/2025 até 05/2030. Processo administrativo: 23205.004170/2025-29. Valor total R$ 200.000,00. Signatários: Reitor Dr.João Alfredo Braida-UFFS, Reitor Dr. Fábio Hernandes-UNICENTRO, Sr. Fabio Magrini- APABOR e Sr. Fábio Carlos Tonus-TH TONUS. JOÃO ALFREDO BRAIDA, Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.026450/2025-61. Dispensa Nº 345/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e n desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "disseminação de produtos de inovação tecnológica para apoio ao ensino, aprendizagem e à pesquisa da educação: do básico ao superior - inova/ead. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/05/2025 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 137.986,65. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 288/2024 publicado no D.O de 29/05/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EDITAL, DE 26 DE MAIO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve: Nº 15 Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Educação Infantil, realizado pelo Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024, homologado através do Edital nº 46, publicado no D.O.U. de 06/06/2024, seção 3, página 61. Processo nº 23070.014815/2024-23 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve: Nº 16 Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Endocrinologia e Metabologia, realizado pela Faculdade de Medicina, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024, homologado através do Edital nº 51, publicado no D.O.U. de 12/06/2024, seção 3, página 43. Processo nº 23070.014821/2024-81 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais do Processo nº 23070.014833/2024-13, Resolve: Nº 17 Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Língua Francesa, Tradução, Literaturas de língua francesa e Ensino de FLE, realizado pela Faculdade de Letras, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024, homologado através do Edital nº 55, publicado no D.O.U. de 13/06/2024, seção 3, página 47. ANGELITA PEREIRA DE LIMA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG nº 10/2025. Processo UFG 23070.026010/2024-22. Objeto: cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto de pesquisa intitulado: "Pesquisa em Identificação dos Parâmetros e Modelo Magnéticos de Motores Síncronos de Imas Permanentes Aplicados em Tração Elétrica". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, Weg Drives e Controls - Automação LTDA e a Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 28/05/2025. Vigência: 28/05/2025 a 28/07/2026.