DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000086 86 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 73/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maíra Ramirez Nobre. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Análise Crítica e Histórica da Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 409/2025. Vigência: 27/05/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 27/05/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226487/2025-77. N.º 074/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Estela Gontijo da Cruz. Objeto: Professor de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, no Centro Pedagógico da Escola de Ensino Básico e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.326,60 (quatro mil e trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), correspondente ao título de Graduado. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 480/2025. Vigência: 28/05/2025 a 30/12/2025. Data da assinatura: 28/05/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228022/2025-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 059/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marcelo Figueiredo Santos. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa ao salário e denominação do cargo. Autorização: Medida Provisória n.º 1.286, de 31 de dezembro de 2024. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Data da assinatura: 28/05/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.266475/2024-02. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 72/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: João Francisco Cristeli do Vale. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 934/2025. Vigência: 27/05/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 27/05/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.224820/2025-11. Belo Horizonte, 27 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N.º 77/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Renato Rodrigues da Silva. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Gestão em Saúde da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 540/2025. Vigência: 29/05/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 29/05/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.229038/2025-81. Belo Horizonte, 29 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 61/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernando Henrique da Silva Oliveira. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa ao salário e denominação do cargo. Autorização: Medida Provisória n.º 1.286, de 31 de dezembro de 2024. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Data da assinatura: 27/05/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.259062/2024-63. Belo Horizonte, 28 de maio de 2025. N.º 62/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Cliver Gonçalves Dias. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa ao salário e denominação do cargo. Autorização: Medida Provisória n.º 1.286, de 31 de dezembro de 2024. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Data da assinatura: 29/05/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.274154/2024-73. Belo Horizonte, 29 de maio de 2025. N.º 63/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Angelica Aparecida de Morais. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa ao salário e denominação do cargo. Autorização: Medida Provisória n.º 1.286, de 31 de dezembro de 2024. Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 01. Retribuição: R$ 5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), correspondente ao título de Mestre. Data da assinatura: 29/05/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.271197/2024-05. Belo Horizonte, 29 de maio de 2025. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.247810/2024-65. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 09.565.838/0001-05 - HR - LANCHES PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Exploração do serviço comercial de restaurante e lanchonete na escola de engenharia bl01 na ufmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2030. Valor Total: R$ 435,51. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 170/2021. Nº Processo: 23072.224205/2021-73. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia.. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.454.824,92. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). ESCOLA DE ARQUITETURA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 075/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Gabriel de Sousa Castro. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 175/2025. Vigência: 28/05/2025 a 16/02/2026. Data da assinatura: 28/05/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226008/2025-12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 060/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marco Túlio Ribeiro Gomes. Objeto: Altera a cláusula terceira, relativa ao salário e denominação do cargo. Autorização: Medida Provisória n.º 1.286, de 31 de dezembro de 2024. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente ao título de Doutor. Data da assinatura: 27/05/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.262663/2024-53. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153275 Número do Contrato: 482/2021. Nº Processo: 23072.262728/2021-18. Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de execução e prorrogação da vigência do contrato original celebrado entre as partes, de nº 482/2021, de 30 de junho de 2025 até 31 de agosto de 2025.. Vigência: 30/06/2025 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.513,51. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EDITAL N.º 1427, DE 26 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019 e Medida Provisória nº 1286, de 31/12/2024, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Ensino Básico e Profissional / Colégio Técnico Departamento: Núcleo de Tecnologia da Informação Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação - Automação e Eletrônica Edital: 589, de 07/03/2025, publicado no DOU de 11/03/2025 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Alípio Monteiro Barbosa 2º lugar: Marcus Paulo Silva de Abreu 3º lugar: Gabriel Oliveira Ferreira 4º lugar: João Pedro Carvalho Moreira 5º lugar: Marconi de Oliveira Junior Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros e para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 22/04/2025 Processo nº 23072.231243/2025-14 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1436, DE 27 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019 e Medida Provisória nº 1286, de 31/12/2024, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Teatro Universitário Área de Conhecimento: Práticas Artístico-Pedagógicas Corporais para a cena Edital: 865, de 31/03/2025, publicado no DOU de 03/04/2025 Vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Lívia Mara Gomes do Espírito Santo 2º lugar: Nicole Blach Duarte de Carvalho 3º lugar: Morgana Fernandes Martins 4º lugar: Nadiana Assis de Carvalho 5º lugar: Carolina de Pinho Barroso Magalhães 6º lugar: Tamira Mantovani Gomes Barbosa Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 21/05/2025 Processo nº 23072.232017/2025-42 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO