DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000087 87 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 1442, DE 28 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Língua e Literatura Inglesa. Titulação mínima exigida: Mestrado em Linguística ou Letras ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 40 horas .mestrado .4.326,60 .1.622,47 .5.959,07 . . . .doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1442/2025) e no processo SEI nº 23072.224766/2025-04. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153285 Número do Contrato: 504/2023. Nº Processo: 23072.248425/2023-54. Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do plano de trabalho e prorrogação de execução e vigência do contrato 504/2023, por 18 (dezoito) meses, a contar de 25 de outubro de 2025, conforme plano de trabalho sei nº 4103082 e plano de formas e condições sei nº 4204661 parte integrante deste instrumento. pelo termo aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao projeto original, no montante de r$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais) proveniente do orçamento geral da ufmg. Com o acréscimo previsto nesta cláusula o valor total do projeto passa ser de r$ 745.350,00 (setecentos e quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais).. Vigência: 25/10/2025 a 25/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.350,00. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153285 Número do Contrato: 446/2024. Nº Processo: 23072.234099/2024-89. Dispensa. Nº 46/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 30 de outubro de 2025, a contar de 31 de maio de 2025, do contrato original celebrado entre as partes 26 de dezembro de 2024.. Vigência: 31/05/2025 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.000,39. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 21 de março de 2025 a 28 de maio de 2025 registrou 148 (cento e quarenta e oito) diplomas, da graduação, com números de registro de 2703 a 2850 no livro 04; e 07 (sete) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1958 a 1964, no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas. Barreiras - BA, 29 de maio de 2025. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23204.007819/2023-10. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026. Reajustar os preços do contrato com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 5,057630% , acumulado no período de março de 2024 a fevereiro de 2025. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.393,45. Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.059009/2022-92. Pregão Nº 41/2022. Contratação remanescente de licitação. Contratante: UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO PARA. Contratado: 27.231.065/0001-02 - PRUMO CONSTRUÇÕES LTDA . Objeto: Contratação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia na cidade universitária prof. José da Silveira Netto, demais unidades da UFPA na cidade de Belém e nos campi do interior, no Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. - lote 1 (unidades acadêmicas em Belém, unidades especiais em Belém e campi de Ananindeua, Soure, Breves, Cametá, Altamira e seus respectivos polos). Fundamento Legal: LEI 8.666 /1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 27/05/2025 a 08/06/2025. Valor Total: R$ 8.176.441,26 Data de Assinatura: 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 071884/2023. Partes: Companhia das Docas do Pará (CDP) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de prestação de Serviços nº 33/2023, pelo período de 90 (noventa) dias, sem acréscimo de valores, referente ao Projeto: "Elaboração de Estudos e Projeto Executivo de Dragagem do Porto Organizado de Belém (Porto De Belém, Terminal Petroquímico de Miramar e Terminal Portuário de Outeiro)". Fundamento Legal: Artigos 142 e 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, Art. 71 da Lei nº 13.303/2016. Vigência: Até 20/07/2025. Data de Assinatura: 19/05/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Jardel Rodrigues da Silva; Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, pela CDP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23073.000170/2019-54. Inexigibilidade. Nº 170/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 03.046.366/0001-90 - COLEGIO INTELECTUAL S/C LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 28.05.2025 na forma do § 4º do art. 57, da lei 8666/93. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.896,83. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL AVISO DE RETIFICAÇÃO A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a retificação do Extrato de Termo Aditivo nº 245/2025 publicado no Diário Oficial da União em 19/05/2025, Seção 3, Página 74, conforme segue abaixo: Onde Se Lê: Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Pessoal - Sipac nº 245/2025 Processo nº 23073.028844/2025-23, Contratante - Universidade Federal do Pará; Contratado(A): Mayara Teixeira Sena, Objeto: Constar A Denominação Assistente, Bem Como Reajustar O Valor do Vencimento Básico Mensal do Contrato nº 108/2024; Leia-Se: Extrato de Termo Aditivo de Contrato de Pessoal - Sipac nº 245/2025 Processo nº 23073.028844/2025-23, Contratante - Universidade Federal do Pará; Contratado(A): Mayara Teixeira Sena, Objeto: Constar A Denominação Assistente, Bem Como Reajustar O Valor do Vencimento Básico Mensal do Contrato nº 108/2024 de Professor Substituto do Magistério Superior, Para R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos), Conforme As Alterações Trazidas Pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de Dezembro de 2024 - A Contar de 01 de Maio de 2025; Assinam - Pela Contratante, Loiane Prado Verbicaro e Pelo(A) Contratado(A), Mayara Teixeira Sena. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 35/2025 - PROGEP-DSP RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº 12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Infraestrutura de Redes de Computadotes, promovido pelo Departamento de Ciências Exatas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 17, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 59, de 27/03/2025, seção 3, págs. 59, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.047031/2025- 45): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PD .PT .NF . .1º Gustavo Dias da Silva .95,33 .100,00 .97,2 . .2º Lucas da Silva Cruz .91,00 .77,14 .85,5 . .3º Ivonildo Pereira Gomes Neto .70,00 .97,50 .81,0 . .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PD .PT .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) .- .- .- PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS