DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para o estabelecimento de Aliança Estratégica destinada a construção de uma iniciativa de pesquisa a partir da constituição e a consolidação de um ambiente temático catalisador de inovação a ser executado nos termos do plano de trabalho anexo (Projeto - Programa de Bolsas Itaú), visando à execução técnica de ações e de projetos específicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, nas seguintes linhas temáticas: a) Ciência de Dados: Tecnologias de banco de dados, mineração de dados, estatística; b) Estratégia de automação e digitalização de jornadas: Integração de sistemas, modernização de serviços em módulos de pagamentos, pagamentos digitais, plataformas de operações financeiras, sistemas de informação; c) Inteligência Artificial: Ciência da computação, IA generativa, machine learning, processamento de linguagem natural, biometria facial, visão computacional; d) Segurança da Informação e Prevenção à Fraude: Prevenção à fraudes, segurança da informação, sistemas de autenticação, sistemas de notificações; e) Sistemas de Computação em Nuvem e Arquiteturas Avançadas Para Sistemas Operacionais: Computação em nuvem, Sistemas operacionais, Desenvolvimento de API's; f) Sistemas de Integração e de Comunicação: Arquitetura de sistemas, Engenharia de software, Sistemas de integração e informação. Valor: R$ 1.721.664,00 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 26 (vinte e seis) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 28/05/2025. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pelo ICTi: Leandro Lima Santos (Superintendente) e Enzo Scivittaro (Gerente), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.007295/2023-14. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 52.056.837/0001-56 - 52.056.837 TATIANE KELLY DE ARAUJO. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato - sei 19/2023 (35164508) tendo em vista a inexecução contratual e não cumprimento de cláusulas contratuais, conforme ofício - sei 63 (44357776) do gestor do contrato, o parecer - sei 1 (46577760) e o constante nos autos dos processos: 23527.001722/2024-23, 23527.002001/2024-31, 23527.002098/2024-81 e 23527.002099/2024-26.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 79, DE 29 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de 23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no art. 37, III, da Constituição Federal de 1988, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO, por fim, o Edital nº 059/2023-PROGESP; resolve: Prorrogar, por dois anos, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 059/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 94, de 18 de maio de 2023. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 910, DE 29 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 76/2024- PROGESP, publicado no DOU nº 185 de 24/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 41/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 59 de 27/03/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.076689/2025-11 .JORGE LUIZ TRAVASSOS CAMPOS .20H . Geografia Humana . . 23077.068581/2025-55 .Daniel Pinto Negreiros .20H . Contabilidade Financeira SOLANGE ALVARES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 905, DE 28 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 030/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 67/2025- PROGESP, publicado no DOU nº 81, de 30/04/2025, Seção 3; Resolve, CONVOCAR a candidata YVINNA TAMIRIS RODRIGUES, habilitada em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe Auxiliar, nível 1, área: Fisioterapia Geral e Saúde Coletiva, em regime de 20h semanais, conforme processo 23077. 070994/2025-08 para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação da candidata no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP 3168 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto " PESQUISA, SERVIÇOS E TESTES DE MATERIAIS COMPÓSITOS ". VIGÊNCIA: 27/05/2025 a 27/05/2029. VALOR: R$ 697.179,00 (seiscentos e noventa e sete mil cento e setenta enove reais). DATA E ASSINATURA: 27/05/2025. Nome do representante pela UFRGS: Prof. Afonso Reguly, Diretor da Escola de Engenharia da UFRGS, Nome do representante pela FUNDAÇÃO: Prof. André Cezar Zingano, Diretor Presidente e Nome do Coordenador: Prof. Sandro Campos Amico, Coordenador do Projeto. Nº DO PROCES S O : 23078.519675/2025-96. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Recursos IAP: 1526, Públicado no DOU do dia 21/05/2025, edição nº 94, página 75, Seção 3. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Ana Carolina Chmiel Lazuta, representante da EALI. Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Luciani Somensi Lorenzi, Diretora-Presidente da FEENG e Riberto José Barbanera, Diretor-Presidente da CEEE-D/Equatorial Energia (Contratante). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90302/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078578800202419. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de almoxarifado virtual para atender as necessidades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90302-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pró-reitor de Planejamento e Controladoria (SIASGnet - 29/05/2025) 153114-15235-2025NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.218741/2023-31 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Partícipes: KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA, CNPJ: 09.347.916/0001-97, OCEANPAC T SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A, CNPJ: 09.114.805/0008-07 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Retificação de Valor. As Partes ora decidem, por unanimidade e sem reservas, retificar os valores contratuais referenciados no Primeiro Aditamento ao Acordo. Tendo em vista o exposto, os itens 2.1. e 2.1.1. do Primeiro Aditivo ao Acordo devem ser lidos na forma consolidada abaixo: As Partes, de comum acordo e sem ressalvas, desejam alterar o valor do Acordo, de forma a acrescentar o montante de R$ 711.685,18 (setecentos e onze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), sendo R$ 265.002,04 (duzentos e sessenta e cinco mil, dois reais e quatro centavos) destinados à ICT e R$ 446.683,14 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e catorze centavos) destinados à OCEANPACT. Data de Assinatura: 27/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EDITAL Nº 489, DE 28 DE MAIO DE 2025 Edital Básico de Acesso aos Cursos de Graduação UFRJ 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da UFRJ, em Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2025, contendo orientações necessárias ao Acesso aos Cursos de Graduação no ano de 2026. A íntegra do Edital nº 489, de 28 de maio de 2025, encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: https://acessograduacao.ufrj.br/ e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ). ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EDITAL Nº 488, DE 28 DE MAIO DE 2025 Processo nº 23079.259780/2024-70 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU no 24, de 02/02/2024. Adjunto A MC-004 - Campus UFRJ Duque de Caxias Professor Geraldo Cidade/Genética e Ev o l u ç ã o 1o - Alessandra Pavan Lamarca da Silva 2o - Michelle Rezende Duarte RT-002 - CENABIO/Criomicroscopia Celular 1o - Moara Lemos 2o - Carolina de Lima Alcântara 3o - Camila Hubner Costabile Wendt 4o - Marcela Sabino Cunha. MC-014 - Faculdade de Farmácia/Cuidados Integrados em Saúde 1o - Mariana Juliani do Amaral 2o - Mayra de Amorim Marques MC-082 - Instituto de Economia/Macroeconomia com ênfase em finanças públicas 1o - Guilherme Haluska Rodrigues de Sá 2o - Guilherme Klein Martins Edital 488 (5486020) SEI 23079.259780/2024-70 / pg. 1 3o - Caio Vinicius Fernandes Vilella MC-084 - Instituto de Economia/Métodos Quantitativos com ênfase em econometria 1o - Vitor Azevedo Pereira Pontual 2o - Gabriel Alves de Sampaio Morais 3o - Thiago Drummond de Mendonça Giudici 4o - Alysson Lorenzon Portella MC-097 - Instituto de Física/Matéria Condensada Experimental - Microscopia - Não houve candidato aprovado MC-099 - Instituto de Física/Ótica e Informação Quânticas - Experimental 1o - Filomeno Soares de Aguiar Júnior MC-100 - Instituto de Física/Ótica e Informação Quânticas - Teoria