DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do Edital nº491 encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: http://acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ). O objetivo do Processo Seletivo de Transferência Externa Especial é preencher as vagas ociosas nos cursos de graduação presenciais da UFRJ com estudantes de outras IES reconhecidas pelos órgãos competentes que tenham realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O candidato deverá se inscrever pelos endereços eletrônicos http://acessograduacao.ufrj.br ou http://sga.ufrj.br, no período compreendido entre 10 horas do dia 23 de junho de 2025 e 16 horas do dia 30 de junho de 2025, considerando-se o horário de Brasília. Roberto de Andrade Medronho EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.034985/2019-87 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600608426 - 5900.0112709.19.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 05/03/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 411.414,89, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 28/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.054319/2018-84 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600585312 - 5850.0109613.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 19/04/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Melhoria de infraestrutura laboratorial para execução de projeto de pesquisa em integridade estrutural de tubos de revestimento com desgaste sujeitos a pressão externa; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 4.322,82, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 28/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.203580/2025-43 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 005/2025 . Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos gParecer Técnico sobre o uso da Patente No PI 0303566-2 e sua implementação na reprodução de vídeo digital em H.264/AVCh que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO -POLI-26964. Valor Total: R$ 100.000,01 (cem mil reais e um centavo). Vigência: 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 27/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0332/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a empresa F V Consultoria Ambiental Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 29/05/2025. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela F V Consultoria Ambiental Ltda, a sua representante Fabíola Renata Velasco Campos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156677 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23853.011429/2023-91. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 07.649.419/0001-18 - CONSTRUTORA MERCURE LTDA. Objeto: Acrescentar o valor total de 13,75% (treze inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial contratado, a partir da assinatura do termo, equivalente a r$ 1.823.665,38 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), nos moldes do art. 125, da lei nº 14.133/2021; suprimir 8,45% (oito vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial contratado, a partir da assinatura do termo, equivalente a r$ 1.120.193,77 (um milhão, cento e vinte mil cento e noventa e três reais e setenta e sete centavos), nos moldes do art. 125, da lei n.º 14.133/2021;. Vigência: 28/05/2025 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.635.031,56. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 33, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . .INSTITUTO DE QUÍMICA . .DEPARTAMENTO DE QUÍMICA FUNDAMENTAL . .Edital nº 54 de 12 de STEMBRO de 2024, DOU de 13/09/2024, Seção 3, pág. 63-65 . .Processo nº 23083.007041/2024-35 . .424ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de abril de 2025 . .Classe: Professor Adjunto . .Área: QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA . .CLAS. .C A N D I DAT O .N OT A . .1º .HENRIQUE DE CASTRO SILVA JUNIOR .305,60 . .2º .IGOR ALVES DA SILVA .214,80 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES EDITAL Nº 32, DE 29 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . .INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS . .DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA . .EDITAL Nº 24 DE 11 DE ABRIL DE 2025, DOU DE 14/04/2025, SEÇÃO 3, PÁG. 61 . .PROCESSO Nº 23083.003802/2025-61 . .ÁREA: GEOGRAFIA FÍSICA . .CLAS. .C A N D I DAT O . .1º .NIRIELE BRUNO RODRIGUES . .2º .IAN VERDAN DA SILVA . .3º .KESSY ALMEIDA SILLMAN DA CUNHA ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083063720202311. Objeto: Aquisição de material farmacológico.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 29/05/2025) 153166-15240-2025NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.021406/2023-48. Dispensa de Licitação nº 01/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 03.784.822/0002-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA. Objeto: realização de exames médicos periódicos e de avaliação clínica, para atender as necessidades da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UEFERSA nos campi de Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 - artigo: 75 - inciso: XV. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor total: R$ 382.810,00. Data de assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EDITAL Nº 11, DE 29 DE MAIO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR EFETIVO HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 015/2023 A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 05 de junho de 2025, o prazo de validade do Concurso Público para Professor Efetivo realizado nos termos do Edital N° 002/2023, de 30/01/2023, publicado no DOU n° 22, de 31/05/2023, homologado pelo Edital N° 015/2023, de 02/06/2023, publicado no DOU N° 106, de 05/06/2023, seção 3, página 61. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Reitor AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90105/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091013523202468. , publicada no D.O.U de 21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇO CONTINUADO de apoio técnico, administrativo e logístico, a seremexecutados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra em Mossoró e no interior do estado do Rio Grande do Norte Novo Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor (SIDEC - 29/05/2025) 153033-15252-2025NE800001