DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23091.019598/2022-76. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: A repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº rn000127/2025, em 23 de março de 2025. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.535,20. Data de Assinatura: 28/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2022/0082. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: dilatar o prazo por mais 90 (noventa) dias corridos. Vigência: vigorará a partir de 21/07/2025 a 18/10/2025. Data de Assinatura: 28/05/2025. Processo UFSC: 23080.032645/2022-88. Entidades. Tiago M. Nunes, pela Petrobras; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23080.028838/2023-15. Pregão. Nº 205/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo do item 01 do contrato. Vigência: 11/08/2025 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.644.094,64. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-05-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.128.321,24. Leia-se: Valor Total: R$ 970.705,68. Onde se lê: prorrogação contratual por 12 (doze) meses . Leia-se: prorrogação contratual por 12 (doze) meses e supressão de quantitativo do item 02. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025- 05-28, Seção 3. onde se lê: termo de apostilamento 03/2025 ao contrato 38/2022. Processo: º 23080.025217/2021-18. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data de assinatura: 26/05/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no índice ipca/ibge acumulado de 05/2024 a 04/2025 de 5,529730%, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/05/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de r$ 91.034,16 para r$ 92.749,92. Valor total do apostilamento: r$ 1.715,76 . Leia-se: termo de apostilamento 03/2025 ao contrato 38/2022. Processo: º 23080.025217/2021-18. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Data de assinatura: 26/05/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no índice ipca/ibge acumulado de 05/2024 a 04/2025 de 5,529730%, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/05/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de r$ 91.034,16 para r$ 92.749,92. Valor total do apostilamento: r$ 1.715,76 (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I 2025/0058. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Mushbites Alimentos LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Bioprodutos obtidos a partir de micélios de fungos". Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2029. Data de Assinatura: 28/05/2025. Valor: R$60.555,56 (sessenta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Processo UFSC: 23080.016133/2025-17. Entidades: Assinam: Paulo Unger Ibri, pela Mushbites; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23080.026959/2023-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.432.544/0001- 47 - CLARO S.A.. Objeto: Termo de apostilamento 01/2025 ao contrato 21/2024. Processo: nº 23080. 026959/2023-22. Modalidade: pregão eletrônico nº172/UFSC/2023. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Data de assinatura: 29/05/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/04/2025 fica corrigido o valor anual do contrato em 5,08%, de acordo com aplicação da variação do IST no acumulado do período de abril/2024 a março/2025. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 81.724,16 para R$ 85.875,74. O valor do termo de apostilamento é de R$ 4.151,59. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23080.051303/2020-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.938.048/0001-33 - BROOKS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2025 ao contrato 55/2022. Processo: nº 23080. 051303/2020-03. Modalidade: pregão eletrônico nº32/UFSC/2022. Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026. Data de assinatura: 29/05/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 06/05/2025 fica corrigido o valor anual do contrato em 5,529730%, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado no período de maio/2024 a abril/2025. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 108.903,06 para R$ 114.950,58. O valor do termo de apostilamento é de R$ 6.047,52. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23080.013458/2022-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.329.936/0001- 00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2025 ao contrato 68/2023. Processo: nº 23080. .013458/2022-03. Modalidade: pregão eletrônico nº152/UFSC/2022. Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Data de assinatura: 29/05/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 31/05/2025 fica corrigido o valor anual do contrato em 5,529730%, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado no período de maio/2024 a abril/2025. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 79.430,31 para R$ 83.822,59. O valor do termo de apostilamento é de R$ 4.392,28. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 160/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.668.722/0019- 16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2025 ao contrato 160/2020. Processo: nº 23080. 088643/2019-48. Modalidade: pregão eletrônico nº053/UFSC/2020. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Data de assinatura: 29/05/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/10/2024 fica corrigido o valor anual do contrato em 9,839410%, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado no período de outubro/2022 a setembro/2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 177.209,87 para R$ 185.050,95. O valor do termo de apostilamento é de R$ 7.841,08. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 162/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001- 00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2025 ao contrato 162/2020. Processo: nº 23080. 088643/2019-48. Modalidade: pregão eletrônico nº053/UFSC/2020. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Data de assinatura: 29/05/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 29/11/2024 fica corrigido o valor anual do contrato em 4,758100%, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado no período de novembro/2023 a outubro/2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 49.312,33 para R$ 51.658,66. O valor do termo de apostilamento é de R$ 2.346,33. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 161/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.668.722/0019- 16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2025 ao contrato 161/2020. Processo: nº 23080. 088643/2019-48. Modalidade: pregão eletrônico nº053/UFSC/2020. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Data de assinatura: 29/05/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 12/10/2024 fica corrigido o valor anual do contrato em 4,424740%, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado no período de outubro/2023 a setembro/2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 50.221,16 para R$ 52.443,32. O valor do termo de apostilamento é de R$ 2.222,16. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 163/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001- 00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2025 ao contrato 163/2020. Processo: nº 23080. 088643/2019-48. Modalidade: pregão eletrônico nº053/UFSC/2020. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Data de assinatura: 29/05/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 29/11/2024 fica corrigido o valor anual do contrato em 4,758100%, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado no período de novembro/2023 a outubro/2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 125.955,50 para R$ 131.948,59. O valor do termo de apostilamento é de R$ 5.993,09. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 164/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001- 00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2025 ao contrato 164/2020. Processo: nº 23080. 088643/2019-48. Modalidade: pregão eletrônico nº053/UFSC/2020. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Data de assinatura: 29/05/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/10/2024 fica corrigido o valor anual do contrato em 9,839410%, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado no período de outubro/2022 a setembro/2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 19.191,01 para R$ 21.048,78. O valor do termo de apostilamento é de R$ 1.857,77. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 165/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2025 ao contrato 165/2020. Processo: nº 23080. 088643/2019-48. Modalidade: pregão eletrônico nº053/UFSC/2020. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Data de assinatura: 29/05/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 02/10/2024 fica corrigido o valor anual do contrato em 9,839410%, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado no período de outubro/2022 a setembro/2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 6.261,25 para R$ 6.877,50. O valor do termo de apostilamento é de R$ 616,25. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).