DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025053000092 92 Nº 101, sexta-feira, 30 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 218/2022. Nº Processo: 23080.050108/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Termo de apostilamento 01/2025 ao contrato 218/2022. Processo: nº 23080. 050108/2022-10. Modalidade: pregão eletrônico nº271/UFSC/2022. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Data de assinatura: 29/05/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 26/01/2025 fica corrigido o valor anual do contrato em 4,831300%, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado no período de janeiro/2024 a dezembro/2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 22.328,04 para R$ 23.406,72. O valor do termo de apostilamento é de R$ 1.078,68. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080016250202581. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90106-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 29/05/2025) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080064406202459. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais elétricos para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 48. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 29/05/2025) 153163-15237-2025NE000064 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa CAMINHO NOVO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 30.289.811/0001-15, devolução de correspondências em AR (ECT BN304995836BR e BN304996139BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.066923/2024-62, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 245/2023, ficando a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.061317/2025-21. Inexigibilidade Nº 382/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 34.892.426/0001-19 - BRUNO PADILHA SCHULTZ MOREIRA 01992467005. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da banda sinfônica da ufsm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 4.850,00. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081057827202502. Objeto: Obra de construção do pavilhão da equoterapia no Campus da UFSM em Palmeira das Missões. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no site ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 28/05/2025) 153164-15238-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081049456202587. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de cargos de Manutenção, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para as unidades da Universidade Federal de Santa Maria, localizadas em Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Silveira Martins/RS e Cachoeira do Sul/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no site ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 28/05/2025) 153164-15238-2025NE999999 empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 268,80 (duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa CAMINHO NOVO COMERCIO LTDA notificada para, solicitar a GRU para pagamento ou apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo. VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-Reitor de Administração PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 140, DE 26 DE MAIO DE 2025 Faço pública a retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado N. 140, de 26/05/2025, publicado no DOU de 28/05/2025, na Seção 3, página 75, aplicável somente ao Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas e ao Programa de Pós-Graduação em Administração e Ciências Contábeis, conforme segue: - No item 1 - Quadro de vagas: Onde se lê: . .Nº de vagas .Campus .Unidade/ Programa de Pós- graduação de lotação do Professor Visitante .Área/ Subárea/ Especialidade .Requisitos mínimos de titulação .Regime de trabalho .Vencimento Básico + retribuição por Titulação . .1 .Santa Maria .Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas/ Centro de Ciências Sociais e Humanas .Ciências Sociais Aplicadas/ .(i) Ser portador do título de Doutor, no mínimo, há 05 (cinco) anos; (ii) Ter experiência docente e reconhecida competência na área/subárea da seleção; (iii) Ter produção científica relevante, nos últimos 05 (cinco) anos; . 40 horas semanais (jornada de trabalho híbrida) ou Dedicação Exclusiva (jornada de trabalho presencial) .R$ 15.040,18 R$ 24.802,62 . .1 .Santa Maria .Programa de Pós-Graduação em Administração e Ciências Contábeis/ Centro de Ciências Sociais e Humanas .Administração/ Estratégia e Sustentabilidade .(i) Ser portador do título de Doutor, no mínimo, há 05 (cinco) anos; (ii) Ter experiência docente e reconhecida competência na área/subárea da seleção; (iii) Ter produção científica relevante, nos últimos 05 (cinco) anos; . 40 horas semanais (jornada de trabalho híbrida) ou Dedicação Exclusiva (jornada de trabalho presencial) .R$ 15.040,18 R$ 24.802,62 Leia-se: . .Nº de vagas .Campus .Unidade/ Programa de Pós- graduação de lotação do Professor Visitante .Área/ Subárea/ Especialidade .Requisitos mínimos de titulação .Regime de trabalho .Vencimento Básico + retribuição por Titulação . .1 .Santa Maria .Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações Públicas/ Centro de Ciências Sociais e Humanas .Ciências Sociais Aplicadas/ Administração/ Administração Pública .(i) Ser portador do título de Doutor, no mínimo, há 05 (cinco) anos; (ii) Ter experiência docente e reconhecida competência na área/subárea da seleção; (iii) Ter produção científica relevante, nos últimos 05 (cinco) anos; . 40 horas semanais (jornada de trabalho híbrida) ou Dedicação Exclusiva (jornada de trabalho presencial) .R$ 15.040,18 R$ 24.802,62 . .2 .Santa Maria .Programa de Pós-Graduação em Administração e Ciências Contábeis/ Centro de Ciências Sociais e Humanas .Administração/ Estratégia e Sustentabilidade .(i) Ser portador do título de Doutor, no mínimo, há 05 (cinco) anos; (ii) Ter experiência docente e reconhecida competência na área/subárea da seleção; (iii) Ter produção científica relevante, nos últimos 05 (cinco) anos; . 40 horas semanais (jornada de trabalho híbrida) ou Dedicação Exclusiva (jornada de trabalho presencial) .R$ 15.040,18 R$ 24.802,62 GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco. LUCIANO SCHUCH REITOR