DOU 30/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação (SIDEC - 29/05/2025) 155020-11111-2025NE111111 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO SEI 23528.001126/2021-91- 2º Termo de Apostilamento ao contrato 11/2021 de prestação de serviços, celebrado entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Maternidade Escola Januário Cicco e a Empresa Nova Biomedical Diagnósticos Médicos e Biotecnologia LTDA (CNPJ 18.271.934/0001-23). Objeto: O reajuste, a partir 03/08/2024, de 2,38%. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1501345 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158089 SEI HCPA 23092.006364/2025-83 Nome do Contratado: DATASYS SISTEMAS EM INFORMÁTICA SC LTDA Nº CNPJ: 01.821.978/0001-87 Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva, assessoria, desenvolvimento, customização, treinamento, consultoria e suporte técnico na ferramenta "sistema de gestão de recursos humanos STARH MANAGEMENT TOOLS. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, POR MAIS TRÊS (03) períodos de doze (12) meses, desde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158203 SEI 23092.007714/2025-29 - CANULA DE GUEDEL - 6CM DE CO M P R I M E N T O Contratado: MICMMED LTDA CNPJ: 94.069.580/0001-17 R$ 210,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507516 de 23/05/2025 Autorização: 29/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 29/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 158111 SEI 23092.006965/2025-96 - ALFATIROTROPINA, FRA COM DOSE 0,9 MG DE ALFATIROTROPINA Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0021-09 R$ 4.978,8400 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507575 de 27/05/2025 Autorização: 29/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 29/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 158176 SEI 23092.007578/2025-77 - PROSTAGLANDINA Contratado: FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 10450805000271 R$ 3.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507506 de 23/05/2025 Autorização: 29/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 29/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 943.462,43 Fundamento Legal: Art. 30, caput , da Lei 13.303/16 e art. 131 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: FONTE: 1000000000; PROGRAMA DE TRABALHO:12.302.5113.4086.0043.9999; GRUPO DE DESPESA: 349040. Data de Assinatura: 26/05/2025 Empenho: 2025NE507435 2025NE507436 2025NE507437 de 20/05/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Fábio Peracchi Vanzetto CPF: .572.390-. EDITAL Nº 4/2025 PROCESSOS SELETIVOS O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a realização dos seguintes Processos Seletivos, de acordo com o extrato de divulgação de abertura de inscrições deste Edital. Os Processos Seletivos reger-se-ão por instruções contidas no Edital e serão executados em conjunto com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS). Cargos de Nível Superior: . .Nº .PROCESSO SELETIVO .C. H. MENSAL .SALÁRIO INICIAL (R$) .V AG A ( S ) * * .P R É - R EQ U I S I T O . .32 .Analista I (Administração de Pessoal, Benefícios, Remuneração e/ou Seleção) .200 .8.943,14 por mês .C.R. .Graduação em Administração ou Direito ou Ciências Contábeis ou Tecnólogo em .Gestão de Pessoas/Recursos Humanos, reconhecida pelo Ministério da Educação .e .-Especialização em Gestão de Pessoas/Recursos Humanos, reconhecida pelo .Ministério da Educação. . .33 .Assistente Social I .150 .6.707,40 por mês .C.R. .Graduação em Serviço Social, com registro no Conselho Regional de Serviço Social. . .34 .Biólogo I, Biomédico I ou Farmacêutico-Bioquímico I (Imunologia de Transplante e Medicina Personalizada) .200 .8.943,14 por mês .C.R. .Graduação em Ciências Biológicas ou Biomedicina ou Farmácia (Farmacêutico Generalista ou Farmacêutico-Bioquímico), com registro no respectivo Conselho Regional. . .35 .Físico I (Imagem) .200 .8.943,14 por mês .C.R. .Graduação em Física, reconhecida pelo Ministério da Educação. . 36 Físico I (Radioterapia) 200 8.943,14 por mês C.R. Graduação em Física, reconhecida pelo Ministério da Educação e .- Certificado de Especialista em Física da Radioterapia, fornecido pela Associação Brasileira de Física Médica (ABFM), ou . . . . . . .- Residência na área de Física Médica da Radioterapia, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS). . 37 Médico I (Cardiologia: Ecocardiografia) 150 72,98 por hora C.R. Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e .Residência Médica em Cardiologia, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, e . . . . . . .-Certificado de Área de Atuação em Ecocardiografia, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica, ou .- Título de Especialista em Ecocardiografia, fornecido pela Sociedade Brasileira de Cardiologia. . 38 Médico I (Cirurgia Geral) 150 72,98 por hora C.R. Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e .- Residência Médica de três (3) anos em Cirurgia Geral, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, ou . . . . . . .- Residência Médica de dois (2) anos em Cirurgia Geral e Residência Médica de dois (2) anos em Cirurgia do Aparelho Digestivo, reconhecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica. . 39 Médico I (Cirurgia Transplante Cardiopulmonar) 150 72,98 por hora C.R. Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e .- Residência Médica em Cirurgia Torácica, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica ou . . . . . . .- Título de Especialista em Cirurgia Torácica, fornecido pela Associação Médica Brasileira (AMB)/Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica. . 40 Médico I (Gastroenterologia e Hepatologia Pediátrica) 150 72,98 por hora C.R. Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e .- Residência Médica em Pediatria, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, . . . . . . .e - Certificado de Área de Atuação em Gastroenterologia Pediátrica, fornecido pela Sociedade Brasileira de Pediatria. . .41 .Médico I (Medicina de Família e Comunidade) .150 .72,98 por hora .C.R. .Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e .- Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade ou Medicina Geral e Comunitária, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica. . .42 .Médico I (Medicina do Adolescente) .150 .72,98 por hora .C.R. .Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e .- Residência Médica em Pediatria, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica. . .43 .Médico I (Medicina do Sono e Rinologia) .150 .72,98 por hora .C.R. .Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e .- Residência Médica em Otorrinolaringologia, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica. . .44 .Pedagogo I (Creche) .200 .8.943,14 por mês .C.R .Graduação em Pedagogia, reconhecida pelo Ministério da Educação, e .- Especialização Latu Sensu em Educação Infantil ou Supervisão Escolar, reconhecidas pelo Ministério da Educação . .45 .Pedagogo I (Unidade de Educação Física e Terapia Ocupacional) .200 .8.943,14 por mês .C.R .Graduação em Pedagogia ou Psicopedagogia, reconhecida pelo Ministério da Ed u c a ç ã o . . .46 .Psicólogo I (Psicologia Hospitalar) .180 .8.048,84 por mês .C.R .Graduação em Psicologia, com registro no Conselho Regional de Psicologia. * Valor inicial de classe. Cada classe possui dez (10) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada, possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos. Há também a progressão vertical com a possibilidade de crescimento a uma classe salarial superior dentro de sua carreira, a partir de critérios de elegibilidade determinados. Em ambos os casos, além do atendimento aos critérios específicos de cada processo, as progressões estão condicionadas à disponibilidade orçamentária. Observe o subitem 12.11 deste Edital. ** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo. A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA", disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm.